Página 84 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2019

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proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu (sua) procurador (a), do bloqueio realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3º do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do (s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Procedase ainda, à pesquisa de veículos em nome do executado supra, via sistema Renajud. Int.(Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas junto ao Renajud: positiva com algumas restrições e BacenJud: valor bloqueado R$ 289,13. Fica a executada intimada na pessoa de seu procurador nos termos da decisão supra.) - ADV: FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP), RENATO SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP), MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)

Processo 1005926-24.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Valdeir Aparecido Silva - (Exequente: recolher complemento da taxa de pesquisa on line R$ 3,00 - cód 434-1) - ADV: AURO DAVID DOS SANTOS (OAB 395345/SP), GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP)

Processo 1006120-24.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil e Fundamental Moraes Ltda - Me - Yacyara Tonim - Manifeste-se o exequente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 38, no devido prazo legal. - ADV: ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP)

Processo 1006213-89.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Inspiratto Comércio, Exportação e Importação de Tecidos Ltda - (Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud: negativa (fls. 170/171).) - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)

Processo 1007024-44.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Marcos Vinicius Somaio - manifeste-se o exequente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 54, no devido prazo legal. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)

Processo 1007279-02.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Chrystian Santos de Souza - Manifeste-se o exequente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 38, no devido prazo legal. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)

Processo 1007338-87.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Copacabana - Rodrigo Rossi Aquilan - - Mariellen Barreto Villas Boas Aquilan - Manifeste-se o exequente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 65/66, no devido prazo legal. - ADV: GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)

Processo 1007546-71.2019.8.26.0019 - Notificação - Intimação / Notificação - Condomínio Residencial San Pietro - Crc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o requerente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 53, no devido prazo legal. - ADV: FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP)

Processo 1007918-54.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Damascena Silva - Hornalto Alves de Alcântara - (Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, vez que, citado, o requerido deixou transcorrer o prazo sem apresentar defesa / contestação.) - ADV: SIMONE DA SILVA CORREIA ROSSI (OAB 366638/SP)

Processo 1009966-20.2017.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Edina Oliveira dos Santos - Manifeste-se o requerente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 158, no devido prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1010002-62.2017.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira Fundo Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ketlin Ventura Machado - Manifeste-se o requerente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 161, no devido prazo legal. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)

Processo 1012946-03.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniela Gomes Bonilha -Andressa Helena de Jesus Tavares - Vistos. Fls.56: Diante da notícia do inadimplemento, proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome da executada Andressa Helena de Jesus Tavares, CPF/MF nº.XXX.344.558-XX, até o valor do débito, qual seja, R$ 1.217,72 (fls.57), observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida a exequente. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o (a) exequente a providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou despesas postais. Comprovado o recolhimento, intime-se o (a) executado (a), pessoalmente, do bloqueio on line realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3º do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do (a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do (s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Int.(Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: negativa.) - ADV: SIDNEY MORBIDELLI (OAB 210974/SP)

Processo 1013736-55.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Lozanna Maria Alves Torres - Ana Paula Alves do Nascimento Camilo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - a certidão de honorários está disponibilizada para impressão e distribuição - ADV: SIMONE BRANDÃO SILVA (OAB 280834/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)

Processo 4000569-22.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4000569-22.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA - Arremax Leiloes Ltda. - - João de Souza Simão - Manifeste-se o exequente acerca de certidão de oficial de justiça de fls 97, no devido prazo legal. - ADV: PATRICIA AMARAL SANTAROSA (OAB 301892/SP)

Processo 4002250-27.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4002250-27.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natalia Schmithz Teixeira - Jussara Bonesso - Vista às partes acerca de planilha de cálculos apresentada de fls 282/287. - ADV: RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)

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