Página 23 da Eventos Funcionais do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Alagoas
mês passado

cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, para classe F, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 443033

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.880/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008 e no Processo Administrativo nº 02000.00016509/2018,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor FABIO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, matricula nº 865397, portador do CPF nº 012.555.404-43, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, no (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 443034

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.944/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.00011724/2017,

RESOLVE:

1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor AILTON FERREIRA DA SILVA, no cargo de VIGIA, matrícula nº 9863783, portador do CPF nº 042.543.104-55, lotado na unidade ESC EST PROF JOAO VALERIANO DEOLIV 9 REG, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do DESPACHO PGE/PA Nº 945/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2354/2019 da Procuradoria Geral do Estado.

2. Averbem-se:

2.1. 2 anos, 10 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão emitida em 26/09/2017, NIT nº 1701545808-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 105, inciso I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados: a) 3 meses, no período de 01/10/1981 a 31/12/1981, prestados em atividade de Direito Provado, na função de Auxiliar de Sonda.

b) 1 ano, no período de 01/02/1982 a 01/02/1983, prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, na função de Marinheiro.

c) 1 ano, 7 meses e 10 dias, no período de 17/12/2002 a 26/07/2004, prestado ao MUNICÍPIO DE PENEDO, na função de VIGILANTE.

2.2. 14 anos, 4 meses e 5 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:

a) 14 anos, 4 meses e 5 dias, no período de 07/07/1983 a 11/11/1997, prestados à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, na função de Soldado PM.

2.3. Os períodos supradescritos perfazem o total de 17 (dezessete) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 09 de Setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 443035

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.861/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105.00005055/2018,

RESOLVE:

1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA ALINE LOPES DOS SANTOS, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 66135, portadora do CPF nº 563.393.054-15, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do (a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do PARECER PGE/PA-00-1027/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2387/2019 da Procuradoria Geral do Estado.

2. Averbem-se:

2.1. 3 anos, 4 meses e 9 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão emitida em 08/12/2017, NIT nº 1705809804-0, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:

a) 9 meses e 25 dias, no período de 27/02/1984 a 21/12/1984, prestados ao INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS-IFAL, na função de Aluno Aprendiz.

b) 10 meses e 4 dias, no período de 18/02/1985 a 21/12/1985, prestados ao INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS-IFAL, na função de Aluno Aprendiz.

c) 9 meses e 19 dias, no período de 03/03/1986 a 21/12/1986, prestados ao INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS-IFAL, na função de Aluno Aprendiz.

d) 10 meses e 21 dias, no período de 02/02/1987 a 22/12/1987, prestados ao INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS-IFAL, na função de Aluno Aprendiz.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 09 de Setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 443036

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.802/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o (a) Lei Estadual nº 6.276/2001 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº 7.602/2014 e no Processo Administrativo nº E:20105.0000006430/2019,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BRUNO CORDEIRO LINS, matricula nº 331, portador do CPF nº 031.636.574-27, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no (a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe B, nível IV, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 09 de Setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 443037

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.943/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105.00007017/2018,

RESOLVE retificar a PORTARIA/SEPLAG Nº 4.354/2019 publicada no DOE/AL de 14/05/2019 que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor MARCONDES SAMPAIO LIMA, matricula nº 301565, portadora do CPF nº 580.579.194-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - PC/AL,

ONDE SE LÊ:

“com efeitos financeiros a partir de 18/09/2018”

LEIA-SE:

“com efeitos financeiros a partir de 23/11/2018”

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,

Maceió/AL, 09 de setembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA

SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Protocolo 443038

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.795/2019

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:01500.0000002690/2019,

RESOLVE:

1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ANA REGINA SANTOS CARREIRO, no cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, matrícula nº 19777, portadora do CPF nº 420.867.364-87, lotada na unidade CHEFIA EXECUTIVA DE VALORIZAC DE PESSOAS, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do PARECER PGE/ PA-00-1006/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2319/2019 da Procuradoria Geral do Estado.

2. Averbem-se:

2.1. 12 anos, 2 meses e 22 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão emitida em 02/05/2019, NIT nº 1123377705-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados: a) 7 anos e 8 meses, no período de 01/05/1998 a 31/12/1995, na função de Contribuinte Individual.