Página 1 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 11 de Setembro de 2019

MESA DA ASSEMBLEIA

Presidente: deputado Agostinho Patrus – PV

1º-Vice-Presidente: deputado Antonio Carlos Arantes – PSDB

2º-Vice-Presidente: deputado Cristiano Silveira – PT

3º-Vice-Presidente: deputado Alencar da Silveira Jr. – PDT

1º-Secretário: deputado Tadeu Martins Leite – MDB

2º-Secretário: deputado Carlos Henrique – PRB

3º-Secretário: deputado Arlen Santiago – PTB

SUMÁRIO

1 – ATAS

1.1 – Comissões

2 – ORDENS DO DIA

2.1 – Plenário

2.2 – Comissões

3 – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

3.1 – Comissões

4 – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

5 – MANIFESTAÇÕES

6 – MATÉRIA ADMINISTRATIVA

7 – ERRATAS

ATAS

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª

LEGISLATURA, EM 7/8/2019

Às 16h15min, comparecem na Sala das Comissões a deputada Ione Pinheiro e os deputados Professor Wendel Mesquita, Marquinho Lemos e Mauro Tramonte, membros da supracitada comissão. Está presente também a deputada Beatriz Cerqueira. Havendo número regimental, o presidente, deputado Professor Wendel Mesquita, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão. A seguir, comunica o recebimento de ofício da Sra. Maryzely C. Q. Mariano, chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 do Tribunal de Contas da União, publicado no Diário do Legislativo de 11/7/2019. O presidente acusa o recebimento do Projeto de Lei nº 4.445/2017, no 2º turno, do qual designou como relator o deputado Mauro Tramonte. Passa-se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Após discussão e votação, são aprovados, cada um por sua vez, os seguintes pareceres pela aprovação, no 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.378/2018 (relator: deputado Professor Wendel Mesquita) na forma do vencido no 1º turno, com a Emenda nº 1, e 5.325/2018, no 1º turno, (relator: deputado Marquinho Lemos, em virtude de redistribuição) na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Passa-se à 2ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Os Requerimentos nºs 1.944 a 1.946/2019 (relator: deputado Marquinho Lemos) são retirados de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do deputado Marquinho Lemos. Após discussão e votação nominal, é aprovado, em turno único, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 722/2019 (relator: deputado Mauro Tramonte), que recebeu parecer por sua aprovação. Submetidos a votação, cada um por sua vez, são aprovados os Requerimentos nºs 1.990, 2.169, 2.192, 2.325 e 2.327/2019. Submetidos a discussão e votação, é aprovado o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 660/2019. Passa-se à 3ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende o recebimento, a discussão e a votação de proposições da comissão. É recebido pela presidência, submetido a votação e aprovado o Requerimento nº 3.570/2019, do deputado Marquinho Lemos, em que