Página 6 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 11 de Setembro de 2019

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de pareceres de redação final.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS

14H30MIN DO DIA 11/9/2019

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do Plenário:

Em turno único: Projetos de Lei nºs 5.313/2018, do deputado Vanderlei Miranda; 603/2019, do deputado Virgílio Guimarães; 688/2019, do deputado Elismar Prado; e 767/2019, do deputado Leandro Genaro.

Requerimento nº 2.522/2019, do deputado Professor Wendel Mesquita.

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS

15H30MIN DO DIA 11/9/2019

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO

CONTRIBUINTE NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 15H30MIN

DO DIA 11/9/2019

1ª Parte (Expediente)

Leitura e aprovação da ata. Leitura da correspondência e da matéria recebida. Designação de relator.

2ª Parte (Ordem do Dia)

Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão.

3ª Parte

Audiência de convidados destinada a debater os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor e dar início a uma mobilização nacional para a aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.196/2013, que acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Recebimento e votação de requerimentos.