Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 875 - DCIPAS/SPC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria à servidora ROSEMARY NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.079.324, lotada no 21º Depósito de Suprimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SSIP/2), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

PORTARIA Nº 876 - DCIPAS/SPC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria à servidora MARIA DAS MERCÊS CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.079.298, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SSIP/2), com proventos integrais, fundamentados no artigo 3 , incisos I a III, da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005.

Gen Div EDSON SKORA ROSTY

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 264 - DCIPAS/SPC, de 16 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril 2019, Seção 2, página 27, relativo ao cargo do Servidor Civil VALDIR CORREA, Matcl SIAPE nº 0.076.834, ONDE SE LÊ: "Classe Assistente III, padrão III (NS) PCCT; LEIA-SE:" Classe Assistente 3, padrão III (NI) PCCT ".

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 81-DCEM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):

1) o Ten Cel Com (0111549945) SÉRGIO RODRIGO DOS SANTOS, a contar de 1º de agosto de 2018;

2) o Maj Eng (0216462341) PEDRO PAULO RODEGHERI JÚNIOR, a contar de 28 de janeiro de 2019;

3) o 1º Ten QAO (0419753348) ROGERIO SANY FREIRE, a contar de 6 de agosto de 2018; e

4) o 2º Ten QAO (0420215048) MÁRCIO RODRIGUES LIMA, a contar de 27 de agosto de 2018.

b. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgadas incapazes definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma:

1) em Sessão nº 106/2019, do MPGu/Salvador (HGeS), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 19588/2019, a Ten Cel QCO (0623674447) MÁRCIA DE LIMA SARUBBI, a contar de 9 de agosto de 2019; e

2) em Sessão nº 110/2019, do MPGu I/Curitiba (H Ge C), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 19955/2019, a 1º Ten QCO (0601505373) MÔNIQUE DE FREITAS GRÃO SANTOS, a contar de 29 de julho de 2019.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o 1º Sgt Int (0131839946) EMERSON TOMAZETTI GARLET, a contar de 21 de janeiro de 2019;

2) o 1º Sgt Eng (0435083548) LEONARDO YOSHIHIRO OMAKI, a contar de 12 de novembro de 2018;

3) o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100748656) ÉDER CÂNDIDO DE CAXIAS, a contar de 14 de dezembro de 2018; e

4) o 2º Sgt Topo (0101061653) TIAGO JOSÉ MORAES DA SILVA, a contar de 17 de dezembro de 2018.

b. De acordo com o inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma:

1) em Sessão nº 111/2017, do MPGu XI/Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 5839/2017, o 1º Sgt Art (0434136040) FABIANO DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 7 de junho de 2017; e

2) em Sessão nº 142/2015, do MPGu III/Brasília (HMAB), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 15409/2015, o 3º Sgt Cav (1100000270) PEDRO LELIS NOGUEIRA DA GAMA, a contar de 22 de julho de 2015.

c. De acordo com o inciso II do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt MB/Mnt Armt (0100754753) RAFAEL SALERNO SANTOS, a contar de 20 de julho de 2019.

d. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, para realização de fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Eng (0400305850) DIEGO RENAN SILVA DA SILVA, a contar de 4 de setembro de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA Nº 82-DCEM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Com (1182637734) ADRIANO WESSILEY BORGES DE LIMA, a contar de 1º de fevereiro de 2019;

2) o Maj Inf (0130283344) GLÊDSON CÉSAR FERREIRA DE AZEVÊDO, a contar de 31 de dezembro de 2018;

3) o Maj Art (0113648745) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS, a contar de 3 de dezembro de 2018;

4) a Maj Dent (0187700539) MARIA GORETI FORTES LAGES MARCOS, a contar de 31 de janeiro de 2019; e

5) o Maj Cav (0332601145) ANDERSON ESCOBAR VARGAS, a contar de 24 de dezembro de 2018.

b. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cel Inf (0288164338) ANDERSON PEDREIRA SILVA, a contar de 31 de dezembro de 2018;

2) o Cel Inf (0762240638) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, a contar de 21 de janeiro de 2019;

3) o Cel QEM (0111302444) ANDRÉ GUSTAVO MONTEIRO LIMA, a contar de 11 de janeiro de 2019; e

4) o Cel QEM (0111193041) MARCELO PACHECO, a contar de 10 de dezembro de 2018.

c. Por término do Curso de Estudo de Defesa Estratégica (Atv PCENA V18/034), China, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (1181658731) RAYMUNDO PIRES MONTEIRO, a contar de 25 de julho de 2019.

d. Por término do Estágio de Idioma Inglês e Curso de Estudos de Defesa no Royal College of Defence Studies (Atv PCENA V18/007), Reino Unido, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0200223147) ANDRÉ LUIZ ÍSOLA, a contar de 20 de julho de 2019.

e. Por término da missão de Staff do Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0254529738) NEYTON ARAUJO PINTO, a contar de 3 de junho de 2019.

f. Por término da missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0254514532) WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA, a contar de 20 de junho de 2019.

g. Por término da missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0230074130) LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE, a contar de 30 de junho de 2019.

h. Por término da missão de Aluno e Assessor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0187808134) FABIO ALVES DA COSTA, a contar de 1º de julho de 2019.

i. Por término da missão de Oficial de Ligação na Área Cultural, Portugal, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0200229847) MARCELO ROSA MARTINHO, a contar de 30 de junho de 2019.

j. Por término da missão de nomeação de militar para exercer o cargo de Assessor do Colégio Interamericano de Defesa (CID), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0200224749) MARCUS VINICIUS DE ANDRADE GAMA, a contar de 1º de julho de 2019.

k. Por término do Curso do Army War College e o Curso MPED Support, e, em prosseguimento, Instrutor no US Army War College, EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0187452230) GIOVANI MORETTO, a contar de 8 de junho de 2019.

l. Por término do Curso de Altos Estudos de Defesa - SME (Atv PCENA V19/025), Itália, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0148569130) RENATO JOSE MADUREIRA ROCHA, a contar de 29 de junho de 2019.

m. Por término do Curso de Guerra e Segurança Nacional (Atv PCENA V18/036), Paquistão, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com (0187813530) MARCELO GOMES DA SILVA, a contar de 24 de junho de 2019.

n. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng (0203911649) HAROLDO PAIVA GALVÃO, a contar de 26 de novembro de 2018.

o. Por término do Curso de Idioma, Curso de Comando e Estado-Maior (Atv PCENA V18/003), EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0113984645) FELIPE DE CARVALHO ABBUD, a contar de 15 de junho de 2019.

p. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto (Atv PCENA V18/013), Portugal, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0113974547) FLÁVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES, a contar de 20 de junho de 2019.

q. Por término do Curso de Estado-Maior das Forças Armadas (Atv PCENA V18/010), Espanha, e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de junho de 2019:

1) o Ten Cel Inf (0113973747) FÁBIO DE SOUZA E SILVA;

2) o Ten Cel Art (0113986749) LUÍS RICARDO AGUIAR; e

3) o Ten Cel Cav (0113988042) ORLANDO PACHECO NETO.

r. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Ten Cel QMB (0113999049) NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA, a contar de 17 de dezembro de 2018; e

2) o 1º Ten QAO (1181434539) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, a contar de 28 de fevereiro de 2019.

s. Por terem sido dispensados da IMBEL e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj QEM (0131505547) BRENO RIBEIRO MASCARENHAS, a contar de 15 de janeiro de 2019;

2) o Cap QAO (1051037933) EDSON NASCIMENTO LAUNÉ, a contar de 5 de dezembro de 2018; e

3) o Cap QAO (0184125839) DENILSON JOSÉ JACINTHO, a contar de 12 de dezembro de 2018.

t. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0111532842) ADRIANA FERREIRA RIBEIRO DE CASTRO, a contar de 21 de agosto de 2019.

2. PRAÇAS

a. Por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 54/2019, do MPGu/Imperatriz-MA (50º BIS), conforme cópia da Ata de Inspeção de Saúde nº 19716/2019, o S Ten Inf (0434410346) PEDRO BARBOSA DE SOUSA E SILVA FILHO, a contar de 25 de junho de 2019.

b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a contar de 1º de abril de 2019

- o S Ten Inf (0434589040) ANDERSON CARDOSO BASILIO;

- o 1º Sgt Inf (0434721841) ELIELSON DOS SANTOS RODRIGUES; e

- o 1º Sgt Inf (1028867842) EDILBERTO LOPES DOS REIS.

2) a contar de 22 de julho de 2019

- o 1º Sgt Inf (0434916649) RICARDO HENRIQUE SOARES DAMASCENO.

3) a contar de 20 de dezembro de 2018

- o 1º Sgt Inf (0113842744) LUÍS CLAUDIO DA PONTE CORDEIRO.

c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0130078348) GERSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, a contar de 20 de março de 2019.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA