Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR O MOTIVO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA OUTORGA da (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências. A (s) interessada (s) poderá(ão) apresentar os recursos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da (s) entidade (s) implicará o arquivamento do processo correspondente, com a consequente EXTINÇÃO da outorga. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3o Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.


. UF 

LOCALIDADE 

Nº DO PROCESSO 

ENTIDADE 

MOTIVO 

. BA 

Morro do Chapéu 

53000.000308/2013-44 

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Dias Coelho (Dias Coelho FM) 

Art. 132, inciso IIº da Portaria nº 1909/2018 

. MG 

Pitangui 

53000.042647/2012-17 

Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui 

Art. 132, inciso IIº da Portaria nº 1909/2018 

. MG 

Coimbra 

53000.059277/2012-57 

Associação Cultural São Sebastião 

Art. 132, inciso IIº da Portaria nº 1909/2018 

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2019

A Anatel torna público o resultado do PE nº 19/2019, UASG: 413001, Processo nº 53500.050982/2018-43. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral, em dias úteis, das 08:00h às 20:00h, compreendendo acolhimento (registro), encaminhamento, tratamento, contato ativo e controle das solicitações recebidas por meio da Central de Atendimento, bem como atendimento, encaminhamento, tratamento e controle das solicitações multimeios ("Fale Conosco", aplicativo móvel, e-SIC (Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), correspondência, formulário ou qualquer outra forma de comunicação que venha a ser utilizada pela Anatel para atendimento à sociedade). Vencedora do Grupo 1: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A, CNPJ 01.077.145/0001-53, Valor R$ 39.824.700,00.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 10/09/2019) 413001-41231-2019NE800066

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 - UASG 413009

Nº Processo: 53554001904201971 . Objeto: Prestação de serviços de capacitação visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores lotados na Anatel, em consonância com o disposto no art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestador exclusivo da prestação do serviço de treinamento GTD de gestão do tempo. Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2019. FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES. Coordenado de Adm e Finanças. Ratificação em 10/09/2019. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO. Gerente Regional. Valor Global: R$ 12.400,00. CNPJ CONTRATADA : 12.216.595/0001-04 MEM EDUCACAO E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA.

(SIDEC - 10/09/2019) 413001-41231-2019NE800066

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 113211

Nº Processo: 01351000578201967. DISPENSA Nº 578/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10986454000137. Contratado : AMF SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA -.Objeto: Contratação de locação de máquinas copiadoras/impressoras, com o fornecimento de todasas peças necessárias e os suprimentos, exceto papel, para atender as necessidades de cópias e impressões de documentos dos setores do Centro Regional de Ciências Nucleares - CRCN/NE. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2020. Valor Total: R$17.472,00. Fonte: 250110100 - 2019NE800155. Data de Assinatura: 02/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 113211-11501-2019NE800115

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: HEMATOLÓGICA - CLÍNICA DE HEMATOLOGIA S/A - CNPJ 00.410.960/0001-20 - Processo nº 01344000516/2000; CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ANTIBLÁSTICA E IMUNOTERAPIA LTDA - CNPJ

16.687.758/0001-80 - Processo nº 01344000376/1997; ECOGRAF - NUCLEO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA - CNPJ 65.158.271/0001-15 - Processo nº 01344000106/1995; DOPSOM SERVIÇO DE PROPEDÊUTICA POR IMAGEM LTDA - CNPJ 65.160.269/0001-80 - Processo nº 01344000447/2007; CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MG - CTC - CNPJ 20.479.077/0001-01 - Processo nº 01344000762/2006; CONSULTORIO MÉDICO CENTRAL LTDA - CNPJ 03.744.188/0001-70 -Processo nº 01344001004/2002.

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2019 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001435201981. PREGÃO SISPP Nº 34/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 33069212000850. Contratado : MERCK

S/A -.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1.100 kits sterisolutest para solúveis em frasco ampola, estéril e apirogência, com membrana HÁ - marca MERCK,

compatível com sistema SETERITEST para o CR do IPEN-CNEN/SP. Fundamento Legal:

DECRETO 5450/2005 E LEI 10520/2002. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020. Valor Total:

R$299.200,00. Fonte: 250110100 - 2019NE800742. Data de Assinatura: 02/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 113202-11501-2019NE800503

YROA ROBLEDO FERREIRA

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019 - UASG 245209

Nº Processo: 01213008036201917. Objeto: Aquisição de Painéis de PCB com TG130 para lote de pré-industrialização da TAG CTT13002/26. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, Lomba do Pinheiro - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/245209-5-00054-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2019) 245209-24209-2019NE800005

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 342/2019; Data de Assinatura: 10/09/2019; Contratada: 10.498.628/0001-12/BIO SERVICE EMBALAGENS LTDA; Objeto: aquisição de Caixa de Papelão Tam-06 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto - Lote 01; Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2020; Valor Global: R$ 213.486,00; Origem: Ata de Registro de Preços Nº 116/2019

EDITAL Nº 69/2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio do Correios Sede, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Médico do Trabalho Júnior objeto do Edital nº 001/2017 publicado no Diário Oficial da União do dia 05/10/2017, da Localidade Vitória/ES, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram 02 vagas para o respectivo cargo na localidade de São Paulo/SP. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar Requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Coordenação de Gestão de Pessoas - CPES localizada na Avenida Leitão da Silva, 2730, Santa Luzia, Vitória/ES - CEP: 29.045-920, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia da data posterior ao dessa publicação no diário oficial da união. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.

MARCUS VINICIUS DE MELLO

Chefe do Departamento de Políticas de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 70/2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio do Correios Sede, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Médico do Trabalho Júnior objeto do Edital nº 001/2017 publicado no Diário Oficial da União do dia 05/10/2017, da Localidade de Belo Horizonte/MG, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 vaga para o respectivo cargo na localidade de Porto Alegre/RS. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar Requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Central de Gestão de Pessoas - Gerência de Recrutamento e Seleção, localizada na Avenida Afonso Pena, 1270, Centro, Salas 203 e 302 - Belo Horizonte/MG -CEP 30.130-900, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia da data posterior ao dessa publicação no diário oficial da união. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.

MARCUS VINICIUS DE MELLO

Chefe do Departamento de Políticas de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 71/2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio do Correios Sede, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior objeto do Edital nº 001/2017 publicado no Diário Oficial da União do dia 05/10/2017, da Localidade de Curitiba/PR, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram 01 vaga para o respectivo cargo na localidade de São Paulo/SP. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar Requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Coordenação de Gestão de Pessoas - CPES localizada na Rua João Negrão, 1251, Bloco 2, 1º andar - Rebouças - Curitiba/PR, CEP 80.002-900, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia da data posterior ao dessa publicação no diário oficial da união. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado no Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.

MARCUS VINICIUS DE MELLO

Chefe do Departamento de Políticas de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 72/2019

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio do Correios Sede, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior objeto do Edital nº 001/2017 publicado no Diário Oficial da União do dia 05/10/2017, da Localidade de Belo Horizonte/MG, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiram 01 vaga para o respectivo cargo na localidade de Goiânia/GO. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar Requerimento pessoalmente em horário comercial ou por meio de Sedex endereçado à Central de Gestão de Pessoas - Gerência de Recrutamento e Seleção, localizada na Avenida Afonso Pena, 1270, Centro, Salas 203