Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas i e j do inciso VI do art. da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.

Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Vigência: 21/09/2019 a 20/09/2020.

Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

Contratado (a): PATRÍCIA GUERREIRO BEZERRA MARTINS.

Contrato n.º 149/2016.

Processo n.º 71000.095235/2016-95.

Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas i e j do inciso VI do art. da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.

Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Vigência: 27/09/2019 a 26/09/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à Empresa COENCIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 00.475.863/0001-15, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de ressarcimento ao erário público instaurado nos autos do processo administrativo nº 01400.001372/2006-15, no prazo máximo de quinze dias.

Faz saber, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO (A) o (a) interessado (a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 748325/2010. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001.

Convenente: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.500.000,00, Valor de Contrapartida: 1.500.000,00,

Vigência: 06/10/2010 a 23/04/2020. Data de Assinatura: 10/09/2019. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA CIDADANIA / JOSE PAULO SOARES MARTINS - Secretário de Fomento e Incentivo a Cultura

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 71000.047549/2019-24, Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania e o Município de RIO DAS ANTAS/SC, CNPJ nº 83.074.294/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 10/09/2019. Assinaturas: Secretaria Especial da Cultura/Ministério da Cidadania: GUSTAVO CARVALHO AMARAL, CPF nº 023.999.361-67, Secretário da Diversidade Cultural; Município de RIO DAS ANTAS/SC: RONALDO DOMINGOS LOSS, CPF: 536.769.559-00, prefeito (a).

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 883623/2019, Nº Processo: 01400003218201994, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO MANGUERE CNPJ nº 23630933000168, Objeto: Apoiar ações para a realização da Feira Literária denominada FESTA DA PALAVRA na localidade de Itaúnas distrito do Município de Conceição da Barra/ES., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800016, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 160053, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 33504101, Vigência: 10/09/2019 a 01/10/2020, Data de Assinatura: 10/09/2019, Signatários: Concedente: LUIZ EDUARDO LIMA DE REZENDE CPF nº 915.697.881-20, Convenente: ALCIONE OLIVEIRA DIAS CPF nº 190.183.397-68.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 423034

Nº Processo: 01463000051201894.

PREGÃO SISPP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestaçaõ, de forma indireta e continua, de servi-ços terceirizados de limpeza, conservação e hi-gienização de bens moveis e imoveis, em áreas internas e externas, esquadrias, com fornecimento de materiais necessários a realização dos srviços, nas dependencias do museu solar mon- jardim. area total interna 657 m2 area total externa 6.287,76 m2. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2020. Valor Total: R$164.099,88. Fonte: 100000000 - 2019NE800276. Data de Assinatura: 05/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 423002-42207-2019NE080024

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 343026

Nº Processo: 01450003231201958.

PREGÃO SRP Nº 55/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04892991000115. Contratado : TELTEC SOLUTIONS LTDA -.Objeto: Atualização, migração e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses do licenciamento da solução de videoconferência já implantada no IPHAN. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Decreto 7892/2013 e Lei 10520/2002.

Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2024. Valor Total: R$111.210,00. Fonte: 100000000 -2019NE800684. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 - UASG 343035

Nº Processo: 01403000200201919. Objeto: Contratação de serviços de Processamento Técnico retrospectivo de material de informação do acervo da Superintendência do IPHAN em Alagoas por 12 meses, fornecendo equipamentos e insumos necessários às atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2019 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.

Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157, Jaraguá - Maceió/AL ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/343035-5-00006-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponibilizado, na íntegra, em www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo também ser obtido no endereço da Sede do IPHAN em Alagoas no endereço informado neste Aviso..

MARIO ALOISIO BARRETO MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 343014

Nº Processo: 01516000326201916.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01584861000127. Contratado : CONSTRUTORA AMAZONAS COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA. Objeto: Serviços Técnicos Profissionais de Restauração da Antiga Chefatura de Polícia, Pertencente ao Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983/2013. Vigência: 16/09/2019 a 01/08/2020. Valor Total: R$5.909.458,75. Fonte: 100000000 - 2019NE800159. Data de Assinatura: 09/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do Iphan em Goias, declara vencedora daTomada de Preço nº 03/2019 a empresa: GeometrieProjetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura Ltda, por ter apresentado o menor preço global no montante de R$ 356.874,15 (Trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).

SALMA SADDI WARESS DE PAIVA

Superintendente

(SIDEC - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 343003

Número do Contrato: 20/2014.

Nº Processo: 01494000484201459.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04561375000181. Contratado : GRAU GRUPO DE ARQUITETURA E -URBANISMO SS. Objeto: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 150 (cento e cinquenta) dias, sendo 120 (cento e vinte) dias para execução, 15 (quinze) dias para entrega provisória e 15 (quinze) dias para entrega definitiva. Fundamento Legal: Art 57, parágrafo 1, Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2019 a 07/02/2020. Data de Assinatura: 09/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 343013

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 01450900895201703.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03120306000170. Contratado : RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 27/08/2019 a 27/01/2020. Data de Assinatura: 27/08/2019.

(SICON - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

A vencedora é a empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES EIRELLI, CNPJ 23.126.915/0001-43, no valor de R$ 12.035,00.

CELIA MARIA CORSINO

Superintendente

(SIDEC - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 343010

Nº Processo: 01508000340201919 . Objeto: Serviços técnicos especializados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2019. JOSE LUIZ DESORDI LAUTERT. Superintendente Estadual. Ratificação em 09/09/2019. KATIA SANTOS BOGEA. Presidente. Valor Global: R$ 71.776,00. CNPJ CONTRATADA : 02.995.031/0001-55 ARQUIBRASIL ARQUITETURA E RESTAURACAO LTDA.

(SIDEC - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 343039

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01421900046201799.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 40786519000161. Contratado : PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o mesmo a viger até o dia 7/03/2020. Prorroga também o prazo de execução, cujo término passa a ser em 13/11/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Vigência: 08/01/2020 a 07/03/2020. Data de Assinatura: 04/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 343026-40401-2019NE800101