Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, item b, publicado no D.O.U. nº 175, de 10 de setembro de 2019, Seção 3, página 2, referente ao Processo nº 21000.053936/2019-21, onde se lê: "...situada no SAI Trecho 5...", leia-se: "...situada no SIA Trecho 5...".

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo nº 21000.054205/2019-01. Espécie: Termo de Execução Descentralizada MAPA/SDA nº 02/2019, que entre si celebram a União Federal, por intermédio d Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA e a EMBRAPA/CENARGEN - CNPJ nº 00.348.003/0038-02. Objetivo: Promover o destaque de recursos do MAPA/SDA à UG 135038. Gestão 13203, no valor de R$ 24.868,13 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos) no exercício de 2019, sendo nas Naturezas de Despesas: 3390.30 - R$ 23.868,13 e 3390.39 o valor de R$ 1.000,00, visando a realização de Curso de capacitação em biotecnologia da reprodução de animais de interesse zootécnico, organizado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, com objetivo de capacitar e atualizar auditores fiscais federais agropecuários. Assinaturas: 23 de agosto de 2019. Prazo

de vigência: de 23 agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Signatários: pela Unidade Descentralizadora, José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela Unidade Descentralizada: José Manuel Cabral de Sousa Dias, CPF/MF nº830.133.188-72-Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia- Embrapa/Cenargen.

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

E CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA INTERNACIONAL

COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que, no dia 08 de setembro de 2019, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:




. ESPÉCIE 

DENOMINAÇÃO 

PROTOCOLO Nº 

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº 

. Lactuca sativa L. 

EZ5574 

21806.000311/2014 

20190214 

. Prunus persica (L.) Batsch 

UFV Arano 

21806.000117/2016 

20190215 

. Glycine max (L.) Merr. 

95R90 IPRO 

21806.000074/2017 

20190216 

. Cucumis melo L. 

DOLSURA 

21806.000084/2018 

20190217 

. Solanum lycopersicum L. 

Paronnty 

21806.000110/2018 

20190218 

. Rosa L. 

Meicaudry 

21806.000118/2018 

20190219 

. Saccharum L. 

IACCTC058069 

21806.000133/2018 

20190220 

. Saccharum L. 

IACCTC078044 

21806.000134/2018 

20190221 

. Lactuca sativa L. 

ICEBELA 

21806.000242/2018 

20190222 

. Lactuca sativa L. 

AGNES 

21806.000243/2018 

20190223 

. Coriandrum sativum L. 

Coimbra 

21806.000244/2018 

20190224 

. Solanum tuberosum L. 

UPFSZ Atlantucha 

21806.000316/2018 

20190225 

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 130102

Processo: 21052017979201838. DISPENSA Nº 44/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 62874094000185. Contratado : GTP - TREZE LISTAS SEGURANÇA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada, para atender as necessidades da Estação Quarentenária de Cananéia-EQC. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/09/2019 a 30/11/2019. Valor Total: R$340.418,58. Fonte: 100000000 - 2019NE800607. Data de Assinatura: 02/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 130102-00001-2019NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019 - UASG 130102

Processo: 21043001017201976. Objeto: Adquisição de Material Laboratorial - Acessórios, em proveito do LFDA SP. irp 26/2019. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina -Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130102-5-00027-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coordenador do Lfda Sp

(SIASGnet - 10/09/2019) 130102-00001-2019NE800001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21043001020201990. , publicada no D.O.U de 23/08/2019 . Objeto: Aquisição de material laboratorial outros em proveito da Base Física de Campinas do LFDA/SP. Novo Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA

Coordenador do Lfda

(SIDEC - 10/09/2019) 130102-00001-2019NE800001

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO

COORDENAÇÃO 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº 839679/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: AGENCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - EMATER -, CNPJ nº 13232306000115. Data de vencimento do Plano de Trabalho do Convênio 839679, de 27/12/2016, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão. Valor Total: R$ 101.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,19, Vigência: 19/06/2019 a 19/06/2020. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, CPF nº 44514310182,

Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº 969.524.901-91.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2019 ao Convênio Nº 865439/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE AGRICULTURA NATURAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 66075219000168. Solicitar aditamento de prazo para 29/02/2020 (6 meses) com objetivo de concluirmos as ações em andamento e estratégicas para os participantes. Valor Total: R$ 128.478,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,

Vigência: 30/08/2019 a 29/02/2020. Data de Assinatura: 18/06/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, CPF nº 44514310182, Convenente: LEONARDO PENAFIEL PINHO, CPF nº 268.682.798-09.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 130149

Processo: 02209000277201940. DISPENSA Nº 3/2019. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contrataçaõ do uso do Sistema Integradode Gestão Patrimonial - SIADS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020. Valor Total: R$79.200,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800159. Data de Assinatura: 09/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 130005-22000-2019NE800121

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2019 - UASG 373083

Processo: 54000036134201914. DISPENSA Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -.Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Incêndio Predial para imóvel de propriedade do INCRA, localizado no Setor Bancário Norte - SBNQuadra 01, bloco D, lote 32, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 05/2017 . Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2020. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 176370002 - 2019NE800496. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 373083-37201-2019NE800178

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso CRT/INCRA/MS/Nº 27000/2016, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS. Objeto: Constitui, em benefício da CONCESSIONÁRIA, 0 direito de uso de uma área denominada Núcleo Principal, com l7,0900 hectares, uma área denominada Núcleo 01 com 0,8990 hectares, uma área denominada Núcleo 02 com 0,9990 hectares e uma área onde está localizado um poço artesiano com 0,0100 hectares, todas localizadas no Projeto de Assentamento Capão Bonito. Finalidade: executar obras na área de educação, saúde, esporte, lazer, assistência religiosa, associações e cooperativas. Consta do Processo Administrativo INCRA/SR-16 nº 54290.000412/2014-64.

Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir de sua assinatura. Assinaturas: Campo Grande/MS, ll de novembro de 2016. Signatários: Humberto César Mota Maciel -Superintendente Regional do INCRA/MS e Ari Basso - Prefeito Municipal de Sidrolândia/MS.