Página 1 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Sumário

Presidência da República ..........................................................................................................1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 8

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ........................................... 10

Ministério da Defesa............................................................................................................... 15

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31

Ministério da Economia .......................................................................................................... 33

Ministério da Educação........................................................................................................... 62

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 106

Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 110

Ministério do Meio Ambiente .............................................................................................. 112

Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 119

Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 120

Ministério da Saúde .............................................................................................................. 120

Ministério do Turismo........................................................................................................... 127

Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 128

Ministério Público da União ................................................................................................. 128

Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 130

Defensoria Pública da União ................................................................................................ 131

Poder Legislativo ................................................................................................................... 131

Poder Judiciário ..................................................................................................................... 133

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 141

Ineditoriais ............................................................................................................................. 148

.................. Esta edição completa do DOU é composta de 233 páginas..................

Presidência da República

CASA CIVIL

GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 110746

Número do Contrato: 98/2018. Nº Processo: 00144003619201879.

PREGÃO SISPP Nº 38/2018. Contratante: INTERVENCAO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 33042540000197. Contratado : ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVIÇOS -ELETRONICOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato de Compra Nº 098/2018- G I F, relativo ao Processo Licitatório (NUP) Nº 00144.003619/2018-79, na forma do inciso II,do parágrafo 1º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 93. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do artigo 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/08/2019 a 31/12/2019. Data de Assinatura: 16/08/2019.

(SICON - 10/09/2019) 110001-00001-2019NE800131

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 110746

Número do Contrato: 127/2018. Nº Processo: 00144003535201835.

PREGÃO SISPP Nº 19/2018. Contratante: INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 40397929000110. Contratado : VAN LOOK CONFECCOES LTDA -

.Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato de Compra Nº 127/2018-GIF, relativo ao Processo Licitatório (NUP) Nº 00144.003535/2018-35, na forma do inciso II,do parágrafo 1º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 93. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do artigo 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/09/2019 a 31/12/2019. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 110001-00001-2019NE800131

SECRETARIA-GERAL

IMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 110245

Nº Processo: 00034002563201963. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de tinta offset pastosa, para impressão de serviços, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110245-5-00010-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 13,00..

CLAUDECI MONTEIRO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2019) 110245-02019-2019NE000001

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 110099

Nº Processo: 00589000585201929.

PREGÃO SRP Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 07809721000196. Contratado : AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.Objeto: Contratação de serviços de limpeza que serão prestados nas condições do TR, anexo do Edital, nas unidades de Campinas (PSU e PSF) e AGU Sorocaba. Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e demais legislações pertinentes. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN SEGES/MP 05/2017 e demais legislações pertinentes.Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020. Valor Total: R$287.173,84. Fonte: 100000000 - 2019NE800882. Data de Assinatura: 05/09/2019.

(SICON - 10/09/2019)

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2019 - UASG 110099

Processo: 00589.000487/2018-02. CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 03.770.979/0001-75 CESSIONÁRIA: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT CNPJ 04.898.488/0001-77. Objeto: Cessão de forma onerosa do uso de sala administrativa 105-A do imóvel ocupado pela AGU/MS, sito à Av. Afonso Pena 6.134 - Chácara Cachoeira - Campo Grande/MS. Fundamento Legal: artigos 54 e seguintes da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2022. Valor mensal estimado: R$ 1.477,68. Data de Assinatura: 03/09/2019.

UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 110592

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 00677000476201825.

PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 04238297000189. Contratado : 3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e a alteração do valor contratual correspondendo a uma redução de 3,75% no valor mensal do contrato. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005; Lei 8.666/1993.

Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2020. Valor Total: R$186.037,20. Fonte: 100000000 -2019NE800046. Data de Assinatura: 02/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 110161-00001-2019NE000096

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 130070

Processo: 21034019192201848. PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11046495000106. Contratado : FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS -EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Administrativos dedicação exclusiva nas dependências da SFA-PR nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital - vigência de 01/09/2019 a 31/08/2020 valor mensal r$ 2.920,33 evalor total 12 (doze) meses R$ 35.043,96. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020. Valor Total: R$35.043,96. Fonte: 100000000 - 2019NE800685. Data de Assinatura: 30/08/2019.

(SICON - 10/09/2019) 130070-00001-2019NE000008

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 130070

Processo: 21034019192201848. PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11046495000106. Contratado : FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS -EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Administrativos dedicação exclusiva nas dependências da dap/sfa-pr condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital - vigência de 01/09/2019 a 31/08/2020 valor mensal r$ 8.760,99 evalor total 12 (doze) meses R$ 105.131,88. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/09/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$105.131,88. Fonte: 100000000 - 2019NE800705. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 10/09/2019) 130070-00001-2019NE000008

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº 21044.005669/2013-84. CONTRATO Nº 01/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2014. ESPÉCIE QUINTO TERMO DE ADITAMMENTO do Contrato de prestação de serviços de Apoio Operacional e Laboratorial na Classificação de Produtos Vegetais, seus subprodutos e Resíduos de Valor Econômico Importados, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, através da Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro e a empresa MASTER INSPECT - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O Objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 06 meses, contados a partir de 29/08/2019 até 29/02/2020. Fonte 01000 - Data da Assinatura 26/08/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 - UASG 130063

Processo: 21044004280201915 . Objeto: Contratar empresa especializada em transporte de material biológico para envio de amostras de diagnóstico diferencial para os agravos neurológicos pelo laboratório de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO com destino ao LFDA-PE para vigilância das EETs. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com fins específicos, por empresa qualificada Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2019. GILBERTO ALENCAR BELO. Superintendente Federal de Agricultura. Ratificação em 10/09/2019. JOSE ALEXANDRE CARNEIRO DA COSTA. Chefe de Divisão. Valor Global: R$ 387,00. CNPJ CONTRATADA : 17.062.517/0001-08 SURE LOGISTICA EIRELI.

(SIDEC - 10/09/2019) 130063-00001-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 130067

Processo: 21052016225201961. DISPENSA Nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03848916000194. Contratado : RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL-LTDA. Objeto: É a contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, em carater emergencial, por até 150 dias initerruptos e sem prorrogação, com fulcro no inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/1993 no intuito de atender às necessidades da Divisão de Aquicultura e Pesca em São Paulo e dos Terminais Pesqueiros Públicos de Cananeia e de Santos. Fundamento Legal: Inciso IV, do Art. 24 da Lei 8.666/1993 e demais alterações posteriores. Vigência: 02/09/2019 a 29/01/2020. Valor Total: R$440.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800946. Data de Assinatura: 26/08/2019.

(SICON - 10/09/2019) 130067-00001-2019NE800040