Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC. - CNPJ/MF 09.168.704/0001-42 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: INEX nº 01/2018; Vigência: 05/08/2019 à 04/08/2020; Valor Global Estimado: R$10.000,00 (Dez mil reais); Data da assinatura: 26/07/2019; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira -Chefe Adjunta de Adm. em Exercício, pela contratante -Ana Carolina Elleres Guedes -Assessora III e Antônio Marinho da Cunha Júnior - Gerente de Publicidade Legal pela contratada.

EMBRAPA AGROENERGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019

A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 06/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de dedetização, desratização e combate a pragas. Empresa vencedora: W&E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Valor global anual: R$ 6.998,00.

IZABEL SOFIA KUBIÇA

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2019) 135004-13203-2019NE000045

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 21152.001016/2019-94. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de projeto de atividade junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, como contratante, Prodiet Nutrição Clínica LTDA, e de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, PRODIET e FAPED. Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Esterilização comercial para o desenvolvimento de produtos para a nutrição enteral", doravante designados simplesmente PROJETO DE ATIVIDADE. Unidade gestora: 135020. Valor Global: R$24.000,00. Vigência: 09/08/2019 a 09/03/2020. Data da assinatura: 09/08/2019. Signatários: Lourdes Maria Corrêa Cabral, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Esdras Sundfeld, Chefe Adjunto de Pesquisa de Desenvolvimento, Gabriel dos Passos Tortelli, Administrador da Prodiet, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.

EMBRAPA ALGODÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - UASG 135011

Processo: 21156.002499/2019. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e de paletes.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina Grande/PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135011-5-00018-2019. Entrega das

Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

BRUNO COELHO SOARES

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 10/09/2019) 135011-13203-2019NE800037

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Larissa Gabriela Portiliotti de Paula CPF 920.172.741-00. Objeto: Execução do Projeto: "o. Mitigação das emissões de óxido nitroso (N20), com o uso de inoculação, inibidores de urease e de nitrificação na adubação com ureia no milho (Zea mays L.), em sucessão à soja (Glycine max L.)". Data da assinatura: 02/09/2019. Vigência: 02/09/2019 a 28/08/2020. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Austeclínio Lopes de Farias Neto - Chefe-geral, pela Embrapa e a bolsista Larissa Gabriela Portiliotti de Paula.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 7. Processo 6/2015 - Inexigibilidade nº 1/2015, para Contratação de Serviços Continuados de Correios e Telégrafos - EBC, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus Campos Experimentais. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBC, Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, de 19/04/2019 até 19/04/2020. Signatários: Sr. João Baía Brito -Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante, Sr. Cristiano Barata Morbach, Superintendente Estadual

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 8. Processo 6/2015 - Inexigibilidade nº 1/2015, para Contratação de Serviços Continuados de Correios e Telégrafos - EBC, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus Campos Experimentais. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBC, Objeto: excluir do Contrato Múltiplo nº 9912372387 o (s) serviço (s) de MALOTE, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. Signatários: Sr. João Baía Brito - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante, Sr. Cristiano Barata Morbach, Superintendente Estadual

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0322019.

Objeto: Aquisição eventual de Pneus novos para Embrapa Amazônia Oriental

JOAO BAIA BRITO

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 10/09/2019) 135006-13203-2019NE801045

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019

A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico 06/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para serviço nas subestações eletricas da Unidade. Empresa Vencedora: Prescom-Comercio e Serviços no valor Global de R$57.228,92.

JOÃO BAIA BRITO

Chefe Adjunto da Embrapa

(SIDEC - 10/09/2019) 135006-13203-2019NE801045

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019

A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico 007/2019. Cujo o objeto da licitação é aquisição de lubrificantes. Empresas vencedoras: Axxon OIL no valor de R$5.425,00; Rogama Distribuidora R$2.413,70; Valente Comercial no valor de R$3.719,90 e Engemaq Componentes no valor de R$660,00. Valor Total da Ata: R$17.017,60.

JOÃO BAIA BRITO

Chefe Adjunto da Embrapa

(SIDEC - 10/09/2019) 135006-13203-2019NE801045

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de locação de 03 (três) máquinas Fotocopiadoras digitais; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: LFN Comércio e Serviços Ltda - EPPI; CNPJ: 10.639.199/0001-56; Alterações: Cláusula primeira - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 11.09.2019; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sra. Ladir Finatto do Nascimento - Representa da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 04 ao Contrato de Comodato de Imóvel Residencial Funcional. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Edson Machado, SAIC nº 21400.15/0059-1. Objeto: Aditivo do contrato de comodato do imóvel nº 152, RP nº 17202693 .

EMBRAPA GADO DE LEITE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 09/2019: empresa vencedora: Jares Vigilância e Segurança Eireli, CNPJ 20.543.431/0001-01, no valor global de R$145.220,76.

ROSELI INÁCIO PIANTA

Pregoeira

(SIDEC - 10/09/2019) 135015-13203-2019NE800001

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Santos Lab Comércio e Indústria Aeroespacial Ltda CNPJ 08.884.097/0001-54 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: integração de esforços para realização de trabalhos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I para agropecuária. Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data da assinatura: 06/09/2019; Vigência: de 06/09/2019 a 06/03/2021. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Chefe-Geral e Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa, Gabril Klabin - Sócio, pela Santos Lab e Robert Eugene Shaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 - UASG 135014

Processo: 21186.001946/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135014-5-00022-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 09/09/2019) 135014-13203-2019NE800176

EMBRAPA MEIO-NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019

O Pregoeiro da Embrapa Meio-Norte comunica que no Pregão Eletrônico nº 20/2019, Processo 21188.002428/2019-34, sagrou-se vencedora a empresa Forted Telecomunicações Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-28, item 1; valor total R$ 15.997,92.

MARCOS ALCEU SILVA MELO

EMBRAPA PANTANAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019; Processo nº 21191.000242/2019-91; Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção

Individual EPIs para os empregados e estagiários da Embrapa Pantanal. Empresa

vencedora: Probiomas Produtos e Serviços Ambientais Eireli, CNPJ 27.500.796/0001-06.

Valor unitário do item: 19 R$132,99. Valor Total da Ata: R$664,95; Vigência:

10/09/2019 a 10/09/2020; Data da Assinatura: 10/09/2019.