Página 52 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Setembro de 2019

MATHEUS DE MOURA JULIANO BRITO, RG 29275121, PEB II – SQC - II/QM, classificado na EE Jose de Moura Resende – Min. e em exercício na EE Jose de Moura Resende – Min. PULP 2019/03140. Certidão 098/20206/2019 – Período de 18-05-2014 a 16-05-2019.

Concedendo Licença saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH 03/2018, a:

JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, 17.851.821-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª. Margarida Maia de Almeida Vieira, em Caçapava, de 05-09-2019 a 06-09-2019.

Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Federal 8.213/91, para o servidor abaixo mencionado:

MARIA APARECIDA GARCIA, 15.992.460, PEB II, Categoria O, quatro dias a partir de 06-09-2019 a 09-09-2019, na EE Figueira de Toledo, em Natividade da Serra.

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 10-09-2019

Concedendo 1 adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 129 da CE/89, aos funcionários/servidores abaixo relacionados:

CLAUDEMIR CURSINO DO ESPIRITO SANTO, 42.954.276-8, PEB II, SQC-II-QM, EE Eng. Urbano Alves de S. Pereira, a partir de 11-06-2019, 1º ATS.

OTAVIO JULIO DOS SANTOS, 28.703.286-3, PEB I, SQF-I-QM, EE Eng. Urbano Alves S. Pereira, a partir de 17-07-2016, 2º ATS.

RICARDO ADRIANO PAULINO, 6.728.048, PEB II, SQC-II-QM, EE Dr. Felix Guisard Filho, a partir de 26-11-2018, 3º ATS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 10-09-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença- prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE BERNARDINO QUERIDO - PROF.

VALDIRENE MARIA RIBEIRO MOURA, RG 19616365, PEB I – SQF - I/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2012 a 08-05-2017 da Certidão 001/20206/2018, averbada no D.O. de 05-01-2018 – PULP 1447511/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

Apostila Dirigente Regional de Ensino, de 10-09-2019 Concedendo:

ao funcionário abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo/89, a partir de:

20-07-2018, MARIANA SANTOS ARRUDA, RG 42.016.834-5, PEB II, SQC-II-QM (1º qq).

aos funcionários abaixo identificados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo/89, a partir de:

04-08-2019, ROSELAINE APARECIDA VIVALDINI LLOMBERT, RG 20.359.685-7, PEB II, SQF-I-QM (4º qq).

29-08-2019, CLAUDIA VALÉRIA RODRIGUES ANTUNES, RG 17.692.095, PEB II, SQC-II-QM (6ºqq).

15-08-2019, CARLA CRISTINA CANTEIRO DOS SANTOS, RG 17.649.021, PEB I, SQC-II-QM (6ºqq).

05-08-2019, MARIA NILCILENE DE MENEZES, RG 8.430.326-8, PEB II, SQF-I-QM (3ºqq).

31-07-2019, JOSERALDO DA SILVA ALMEIDA, RG 17.232.023-9, PEB II, SQC-II-QM (1ºqq).

01-08-2019, ELIANE SAKATA SILVA, RG 27.999.357-2, PEB I, SQC-II-QM (3ºqq).

24-07-2019, FULGÊNCIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 8.108.002, PEB II, SQC-II-QM (1ºqq).

28-07-2019, HELOISA KELI BOLZANI DE ANDRADE, RG 17.920.208-X, PEB I, SQC-II-QM (5ºqq).

Concedendo, ao funcionário abaixo identificado, a Sexta--Parte, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo/89 combinado com DNG de 22-11-2011, a partir de:

04/08/2019, ROSELAINE APARECIDA VIVALDINI LLOMBERT, RG 20.359.685-7, PEB II, SQF-I-QM.

Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, que o funcionário abaixo identificado, faz jus a substituição de décimos na seguinte conformidade:

Exarado do Processo 1158955/2018, JULIO CESAR ANTONIETTO, RG 13.327.359, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, EV. NI, Tabela I: 01/10 a partir de 10-07-2019 do cargo de Gerente de Organização Escolar;

Exarado do Processo 856713/2018, SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA NEVES, RG 14.080.835-8, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, EV. NI, Tabela I: 01/10 a partir de 10-07-2019 do cargo de Gerente de Organização Escolar;

Exarado do Processo 884366/2018, ELISABETE PIVA DE MORAES, RG 16.102.603-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, EV. NI, Tabela I: 01/10 a partir de 16-07-2019 do cargo de Gerente de Organização Escolar;

Exarado do Processo 1410770/2018, MÁRCIA CRISTINA JUVENAL LOPES RAMIRO, RG 19.817.335, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD, Tabela I: 02/10 a partir de 27-08-2016 E 31-12-2017 do cargo de Diretor de Escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 09-09-2019

EE Profª. Tsuya Ohno Kimura

Tornando como efetivo exercício, com fundamento na CF/88, Lei Complementar 444/85, artigos 61 e 63, Decreto 39.931/95, artigo 11, Lei 10.261/68, artigo 241, dia 02-09-2019, das 07h às 13h, em que os professores participaram da “Reunião de Trabalho MMR N3”, na EE Profª Tsuya Ohno Kimura, Avenida Gaspar Ricardo, 728, Bastos SP, Diretoria de Ensino Região de Tupã: Mara Parre Ribeiro Gomes, RG 19.341.641 -Português; Leicimara Adriano, RG 34.721.571 – Matemática

Portaria Diretor de Escola, de 10-09-2019

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:

60 dias a ROSELY APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, RG 21.916.720-5, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Helena Pavanelli Porto, em Tupã, referentes aos períodos de 18-12-2009 a 16-12-2014. Certidão 002/2015 (PULP. 80838/2019-DERT).

60 dias a LUCIA HELENA ANTÔNIO, RG 20.815.712-8, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Helena Pavanelli Porto, em Tupã, referentes aos períodos de 22-10-2011 a 19-10-2016. Certidão 004/2017 (PULP. 170410/2019-DER).

90 dias a ANGELITA APARECIDA NISTARDA BLASI, RG: 18.910.762-5, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Lélio Toledo Piza e Almeida, em Tupã, referentes aos períodos de 29-04-2013 a 27-04-2018. Certidão 053/2018 (PULP. 1450736/2018-DERT).

EE Índia Vanuíre

Portaria do Diretor de Escola de 10-09-2019

Considerando com fundamento na CF/88, Lei Complementar 444/85, artigos 61 e 63, Decreto 39.931/95, artigo 11, SE 64/2018, como efetivo exercício, dia 04-09-2019, em que a professora a seguir participou Orientação Pedagógica, com a PCNP Sandra Raquel Scassola Dias, na EE Índia Vanuíre, sito à Rua: Guaranis 1271, Tupã – SP, das 14h às 18h: Olga Tognom Veronez, RG 20.631.7333-5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-09-2019

Cessando, a partir de 09-09-2019, os efeitos da portaria publicado no D.O. de 08-03-2019, de Keily Garcia de Almeida Palata, RG 24.204.456-6/1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, da EE Leonardo Lopes Bonfin, Município de Nova Luzitânia, Diretoria de Ensino Região de Votuporanga, que designou nos termos do artigo 22 da LC 444/85, período de 01/02 a 30-12-2019, na EE Prof.ª Tereza Valverde Cardoso Tirapele, em Gastão Vidigal, Diretoria Ensino Região Votuporanga, por motivos particulares.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-09-2019

Cessando,

A partir de 09-09-2019, a pedido:

Os efeitos da Portaria de 15, publicada em 16-04-2019, na parte que designou MARCEL MARANI FRANCISCO, RG 42.222.100-4, para exercer as funções de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico (área de Ciências Humanas – Disciplina de Filosofia, para os ciclos II do Ensino Fundamental e Ensino Médio) nesta Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, DER/ VTP. (SEDUC 978.164/2019).

A partir de 06-09-2019:

Os efeitos da Portaria de 05, publicada em 06-02-2018, na parte que designou CIONÉIA MARTINS AUGUSTO, RG 21.371.158-8, para exercer as funções de professor coordenador na EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso, DER/VTP, a pedido. (SEDUC 595.409/2019).

Os efeitos da Portaria de 10, publicada em 11-08-2018, na parte que designou JAIR PINTO DOS SANTOS, RG 9.484.748-4, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Cecília Meireles, em Parisi, DER/VTP, em virtude de retorno do titular do cargo. (SEDUC 1.116.381/2018).

Os efeitos da Portaria de 18, publicada em 19-01-2019, na parte que designou LEANDRA BORGES ALVES DA SILVA, RG 22.869.712-8, para exercer as funções de Diretor de Escola na EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso, DER/VTP, a pedido. (SEDUC 1.736.104/2018).

Os efeitos da Portaria de 12, publicada em 13-03-2019, na parte que designou MARISA LUCY DA SILVA OLIVEIRA, RG 23.423.214-6, para exercer as funções de professor coordenador na EE Clarinda Machado de Souza, em Rolândia, DER/VTP, a pedido. (SEDUC 580.649/2019).

A partir de 03-09-2019:

Os efeitos da Portaria de 21, publicada em 22-10-2012, na parte que designou JOANA DAS DORES LEITE DE OLIVEIRA, RG 13.916.284-7, para exercer as Gerente de Organização Escolar na EE José Florêncio do Amaral, em Monções, DER/VTP, em virtude de aposentadoria.

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-09-2019

Declarando que em cumprimento a Obrigação de Fazer, Processo Judicial 1001618-47.2019.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, em que a servidora abaixo faz jus ao recebimento da Complementação da Bonificação de Resultados referente ao exercício de 2016 e 2017, tendo por base o percentual de 20% a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor.

Adriana Rodrigues Barbosa, RG 32.823.877-6, Professor Educação Básica II, SQF.I. QM, da EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga, Diretoria de Ensino-Regional de Votuporanga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias de Diretores de Escola, de 10-09-2019

EE Clarinda Machado de Souza

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxilio doença a Alison Maicon GonçalvesNeves dos Santos, RG: 45.486.506-5 PEB-I, Categoria O, 04 dias de auxilio doença a partir de 02-09-2019

CEEJA de Votuporanga

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, Auxílio Doença a Fernanda dos Santos Souza, R.G. 32.284.268-2, PEB II, Categoria O, 07 dias de auxílio doença, a partir de 09-09-2019.

EE Cel Pontes Gestal

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a Anderson Lucas, RG.49.539.136-0, PEB II - Categoria O, 15 dias de auxilio doença a partir de 02-09-2019.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Despacho dos Diretores de Escola, de 10-09-2019

EE de Nova Luzitânia em Nova Luzitânia

EE de Nova Luzitânia

Expedindo, com base no Decreto 57.141/2011, combinado com o Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 300/2018 – ALINA CRISTINA BORGES DA COSTA – RG 47.883.745-8, PEB-I – CLT, na E. M. Prof.ª Silvânia Cristina Vendramel Belatti, em Floreal e PEB-II-SQF-I-QM-SE (Contratado – RGPS), nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Saúde

COORDENADORIA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

Divisão de Recursos Humanos

Diretoria Técnica II

Portaria do Diretor, de 10-09-2019

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, nos termos do artigo do Decreto 62.969/2017, a servidora Marcia Franco, RG 10.602.003-1, Auxiliar de Laboratório, ref. 01, grau J, Temporário, do SQF-II, por 03 dias, a contar de 09-09-2019, por motivo de licença saúde.

Apostila do Diretor, de 10-09-2019

Declarando que, em virtude de casamento e segunda via, Teresa Eiko Kawabata, RG 6.012.463, Oficial de Administrativo, Ref. 01, Grau B, efetivo, do SQC-III, passa a assinar Teresa Eiko Shinohara, e teve seu número de RG alterado para RG 6.012.463-5, com a data de expedição em 19-11-2018.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Portaria do Coordenador, de 10-9-2019

Cessando:

a pedido e a partir de 17-07-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde I SQC -I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Patologia Clínica e Hemoterapia, da Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

Do (a) UA: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

UD: Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Suelene Alaide Florencio de Queiroz Oliveira RG: 55503347 DG: 8 UF: SP

Processo/Ofício 2006695/2019

a pedido e a partir de 24-07-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, na seguinte conformidade:

Diretor I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo

Do (a) UA: Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

UD: DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Nome: Maria Betania dos Santos Moreira RG: 16489420 DG: 2 UF: SP

Processo/Ofício 2101709/2019

a pedido e a partir de 01-08-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde II SQC -I

Referência: 8 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Gerência de Atenção Integral à Saúde IV

Do (a) UA: Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto

UD: Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Dgmar Aparecida Marcelino Duarte RG: 39771669 DG: 2 UF: SP

Processo/Ofício 1581910/2019

a pedido e a partir de 03-06-2019 a designação do (a) servidor (a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, na seguinte conformidade:

Supervisor de Equipe Técnica de Saúde

Referência: 4 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Equipe Técnica de Enfermagem de Unidade de Terapia Intensiva, do Serviço de Enfermagem de Clínica, da Divisão de Enfermagem

Do (a) UA: Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

UD: Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Patricia Santos Soares RG: 27533964 DG: 6 UF: SP Processo/Ofício 1000346/2019

Designando:

Sonia Regina Fernandes, RG. 23287957-6, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, para a partir de 24-07-2019 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" – Campinas, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Resolução SS 151/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. SPDOC 2271061/2019

Luiz Otavio Lopes Abrantes, RG. 23868295-X, Médico I, temporário, RS: 012978036 (PV- 02), para a partir de 01-07-2019 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Chefe de Saúde II, da (o) Seção de Métodos Gráficos, do Serviço de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.193/2013 e identificados nos Decretos 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. SPDOC 651672/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Patricia Santos Soares, RG. 27533964-6, Enfermeiro, temporário, para a partir de 03-06-2019 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Serviço de Enfermagem Especializada, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Maria Elvira da Silva, RG. 25857170-6 (D.O. 04-07-2019), onerando a despesa a verba própria do orçamento. SPDOC 1000346/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Dalton Ricardo Vergilio, RG. 19743140-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 17-07-2019 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Núcleo de Patologia Clínica e Hemoterapia, da Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, criado pelo (a) Lei 8.798/1994, onerando a despesa a verba própria do orçamento. SPDOC 2062994/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Caroline Franco Zanotti, RG. 49428705-6, Oficial de Saúde, efetivo, para em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Seção de Lavanderia, do Serviço de Lavanderia, Rouparia e Costura, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia "Emílio Ribas", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Regiane Maria Gomes Felleger Vendrame, RG. 17583881-1 (D.O. 13-12-2014), onerando a despesa a verba própria do orçamento. SPDOC 1388363/2019

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Rosana Maria Passos Ribeiro Medeiros, RG. 14125057-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 02-05-2019 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do (a) Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Luis Giachetta Neto, RG. 4335866-4 (D.O. 15-05-2019), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto a referida Unidade. SPDOC 1143172/2019

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 16-07-2019, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Assessor Técnico em Saúde Pública II SQC -I

Referência: 7 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Assistência Técnica

Do (a) UA: Sede, do DRS VI - Bauru

UD: DRS VI - Bauru

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Nome: Rosa Satiko Satani Nishimoto RG: 17449683 DG: 7 UF: SP

Processo/Ofício 2050742/2019

Transferindo , nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78, o (s) Cargo (s) Provido (s) do SQC-III e ou Função (ões) Atividade (s) Preenchida (s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte Conformidade:

Classe

Ocupante R G Digito UF Sub-Quadro

Processo\Ofício 776/2019

DA UA: 96355 Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF

UD: Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF

UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede

Para a UA: 67442 Coordenadoria de Recursos Humanos UD: Coordenadoria de Recursos Humanos

UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede

Executivo Público

1 Paulo Jorge Figueiredo da Costa Romão 15584779 – X – SP SQC - III

Classe

Ocupante R G Digito UF Sub-Quadro

Processo\Ofício 2242744/2019

DA UA: 86714 Unidade de Gestão Assistencial III

UD: Unidade de Gestão Assistencial III

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Para a UA: 67442 Coordenadoria de Recursos Humanos UD: Coordenadoria de Recursos Humanos

UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede

Oficial de Saúde

1 Patricia dos Santos 43124095 – 4 – SP SQC - III

Classe

Ocupante R G Digito UF Sub-Quadro

Processo\Ofício 304982/2019

DA UA: 45991 Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UD: Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Para a UA: 5176 Sede, do DRS XVI "Dr. Linneu Mattos Silveira" - Sorocaba

UD: DRS XVI "Dr. Linneu Mattos Silveira" - Sorocaba

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Médico I

1 João Jose Sabongi Neto 7209463 – 1 – SP SQC - III

Classe

Ocupante R G Digito UF Sub-Quadro

Processo\Ofício 304922/2019

DA UA: 45991 Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UD: Conjunto Hospitalar de Sorocaba

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Para a UA: 5176 Sede, do DRS XVI "Dr. Linneu Mattos Silveira" - Sorocaba

UD: DRS XVI "Dr. Linneu Mattos Silveira" - Sorocaba

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Médico II

1 Sueli Marques Paiva Bulle Oliveira 16171527 – 8 – SP SQC - III

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Apostila do Diretor, de 10-9-2019

Declarando:

Nos termos do art. 133 da C.E. promulgada em 05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no processo a seguir discriminado, o (s) servidor (es) abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade:

Jose Romao Batista, RG 35.561.595-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária Financeira, 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 16-7-2018; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, a partir de 18-7-2019 - SPDOC 2390625/2019.

Melissa Olivo, RG 28.199.385-3, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 01/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 9-11-2018 -SPDOC 2484929/2019.

Roxane Alencar Coutinho, RG 6.535.615-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do (a) Gabinete do Secretário e Assessorias,

01/10 de Assessor Técnico III, Ref. 09 da EV-C, a partir de 4-4-2015;

01/10 de Assessor Técnico III, Ref. 09 da EV-C, a partir de 2-6-2016;

01/10 de Assessor Técnico III, Ref. 09 da EV-C, a partir de 2-6-2017;

01/10 de Assessor Técnico III, Ref. 09 da EV-C, a partir de 2-6-2018;

01/10 de Assessor Técnico III, Ref. 09 da EV-C, a partir de 2-6-2019. SPDOC 2452808/2019.

Vanda Carvalho dos Santos, RG 17.145.488-1, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 01, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos,

05/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 22-11-2016;

01/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 8-5-2017;

01/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 9-5-2018;

01/10 de Assessor Técnico I, Ref. 04 da EV-C, a partir de 9-5-2019. SPDOC 2393930/2019.

Nos termos do artigo da LC 813/96, vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta os servidores abaixo identificados fazem jus à incorporação da gratificação de representação a que se refere o Decreto 53.966/09 correspondente aos coeficientes abaixo mencionados calculados sobre a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08, na seguinte conformidade:

Jose Romao Batista, RG 35.561.595-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária Financeira, 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de 16-7-2018; 01/10 de Diretor I, Ref. 06 da EV-C, coeficiente de 3,54, a partir de 18-7-2019 - SPDOC 2390703/2019.

Maria Jose Costa Freire, RG 11.102.173-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 01/10 do coeficiente de 5,00, a partir de 8-6-2018; 01/10 do coeficiente de 5,00, a partir de 8-6-2019 - SPDOC 2448163/2019.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico II, de 10-9-2019

Declarando:

à vista de decisão judicial, Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Itapetininga, referente ao Processo Principal 1008173-38.2018.8.26.0269, em nome de VALDINEIA SANTOS SILVA MEIRA, RG 13.848.575-6, Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Sorocaba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, que o (s) interessado (s) faz (em) jus ao "pagamento da diferença entre o valor efetivamente recebido pela autora à título de PIE (R$ 68,00) e o valor devido (R$ 200,00 até março de 2018 e R$ 207,00 a partir de abril de 2018), observando a prescrição quinquenal".