Página 7 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Setembro de 2019

DELIBErAÇÃo CoPAM Nº 1 .509, DE

10 DE SETEMBro DE 2019 .

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.

o SECrETÁrIo ExECuTIvo DA SECrETArIA DE ESTADo DE MEIo AMBIENTE E DESENvoLvIMENTo SuSTENTÁvEL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 43 da Lei nº 23 .304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;

DELIBErA:

Art. 1º – A alínea l do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – (…)

( . . .)

l) ( . . .)

Titular: Cel .rodrigo Sousa rodrigues

1º Suplente: Ten . Cel . Flávio Godinho Pereira

1º Suplente: Maj . Carlos Eduardo Lopes” .

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019 .

(a) HIDELBrANDo CANABrAvA roDrIGuES NETo

10 1270932 - 1

o Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM da Zona da Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:

1) Licença de operação Corretiva (LAC1): Magdá Maurícia de oliveira Teixeira – Granja do Malhado – Suinocultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Guaraciaba/MG – PA/Nº 2863/2004/003/2019 – Classe 3 – Motivo: Não atendimento a informações complementares .

(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.

Superintendente regional da SuPrAM Zona da Mata .

10 1270634 - 1

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1- José Maria Alvarenga Alves 04154321625 – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – José Gonçalves de Minas/MG. Protocolo nº 77757360/2019.

2- organização CEM Ltda . – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Berilo/MG. Protocolo nº 78667942/2019.

3- Iesser Cunha Lauar – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Setubinha/ MG. Protocolo nº 77951699/2019.

4- DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal – Chapada do Norte/MG. Protocolo nº 78561324/2019.

(a) Cândida Cristina Barroso de vilhena . Superintendente

regional de Meio Ambiente da SuPrAM Jequitinhonha .

10 1270434 - 1

A Superintendente regional de Meio Ambiente da SuPrAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Prévia (LP) abaixo identificada: Guimarânia I Solar SPE Ltda. (ex-Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda) - usina Solar Fotovotaica Coromandel 1 e 2 -Linhas de transmissão de energia; Subetação de energia eletrica e usina solar fotovoltaica - Coromandel/MG – PA Nº 07502/2015/001/2015 – Classe 3 . CoNCEDIDA CoM CoNDIoNANTE . validade da Licença: 29/05/2020. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPrAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba .

10 1270865 - 1

instituto mineiro de Gestão

das Águas - iGAm

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisão proferida no processo administrativo de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo nº 30971/2019, Usuário: JKS Mineração LTDA., Jaguaraçu, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1507964/2019.

o Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na urGA Leste de Minas . os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam .mg .gov.br.

Governador valadares, 10 de Setembro de 2019 .

10 1270911 - 1

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso Iv da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

Cancelamentos:

Mantido o indeferimento da portaria nº 00928 publicada dia 30/05/2014.

requerente: Pedro Simão de Melo Filho – CPF: 157 .176 .666-91 . Motivo: Conforme a decisão que indeferiu o pedido inicial – devido a indisponibilidade hídrica – o ponto de captação está situado dentro da DAC do Rio da Caatinga nº 003/2015. Município: João Pinheiro – MG .

Mantido o indeferimento da portaria nº 00290 publicada dia 25/02/2014.

requerente: Charles Paulo da Silva – CPF: 006 .155 .406-51 . Motivo: Conforme a decisão que indeferiu o pedido inicial – devido a indisponibilidade hídrica – o ponto de captação está situado dentro da DAC do Rio da Caatinga nº 003/2015. Município: João Pinheiro – MG

Mantido o indeferimento da portaria nº 00461 publicada dia 07/05/2015.

requerente: José vallinhas de Castro - CPF: 363 .628 .596-34 . Motivo: Conforme a decisão que indeferiu o pedido inicial – devido a indisponibilidade hídrica – o ponto de captação está situado dentro da DAC do Rio da Caatinga nº 003/2015. Município: João Pinheiro – MG

Mantido o indeferimento da portaria nº 00462 publicada dia 07/05/2015.

requerente: Maria raimunda Antônio Gonçalves resende – CPF: 634 .292 .256-04 . Motivo: Conforme a decisão que indeferiu o pedido inicial – devido a indisponibilidade hídrica – o ponto de captação está situado dentro da DAC do Rio Escuro nº 003/2018. Município: Guarda-Mor – MG

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia no IGAM . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam .mg .gov.br .

Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2019 .

Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM .

A Superintendente regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

Cancelamento:

Mantido o indeferimento da portaria nº 01582 publicada dia 18/07/2019. Empreendedor: Multitécnica Industrial Ltda - CNPJ: 71.013.916/0001-24. Motivo: Pedido de reconsideração não acolhido pois os demonstrativos apresentados revelam claramente o descumprimento do tempo de horímetro e da vazão captada do hidrômetro em diversas oportunidades como se evidencia o total captado ao mês (junho e agosto/2015, julho, setembro e dezembro/2018 e março/2019). Município: Sete Lagoas - MG .

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SuPrAM CENTrAL METroPoLITANA . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam .mg .gov.br .

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019 .

10 1270687 - 1 o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 28188/2017, Usuário: Jairo Fonseca de Queiroz, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907831/2019. *Processo nº 27522/2017, Usuário: Vagner Tomaz de Souza, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907825/2019. *Processo nº 28306/2017, Usuário: Itamiro José Vieira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907818/2019. *Processo nº 27841/2017, Usuário: Brígida Luíza Mafra Sampaio, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907819/2019. *Processo nº 28165/2017, Usuário: FMR Empreendimentos e Participações Ltda, CampinaVerde,Deferidocomcondicionantes,Portarianº 1907823/2019. *Processo nº 28274/2017, Usuário: José Humberto de Resende, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907824/2019. *Processo nº 02582/2012, Usuário: Jarbas Bernal Júnior, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907817/2019. *Processo nº 26588/2017, Usuário: Jerônimo Lucindo Rafael, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907888/2019. *Processo nº 28143/2017, Usuário: Renato Fonseca Moreira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907890/2019. *Processo nº 03489/2017, Usuário: Ricardo Pereira Carneiro, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907899/2019. *Processo nº 45867/2016, Usuário: Paulo Roberto Borges, Araporã, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907901/2019. *Processo nº 28280/2017, usuário: Levy Palhares de Santana, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907904/2019. *Processo nº 27679/2017, Usuário: José Palmiro rigo, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907905/2019. *Processo nº 34604/2015, Usuário: Paulo César Batista, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907906/2019. *Processo nº 31227/2015, Usuário: Jorcelina Queiroz Azambuja, Campina verde, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907907/2019. *Processo nº 34647/2015, Usuário: Zilo Matsunaga, rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907908/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam .mg .gov.br.

uberlândia, 10 de Setembro de 2019 .

10 1270630 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 38114/2019, Usuário: Paulo Henrique de Oliveira, Pratinha, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907786/2019.

*Processo nº 12288/2012, Usuário: Renato José Gomes, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907785/2019.

*Processo nº 49013/2019, Usuário: Zema Cia De Petróleo, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907954/2019. *Processo nº 23251/2019, Usuário: ABC Agricultura E Pecuária S/A - ABC A&P, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907953/2019.

Cancelamento:

Cancela-se a portaria nº. 1904083/2019 de 11/06/2019. Requerente: Paulo Henrique De oliveira – CPF: 726 .634 .306-25 – Curso d’água: Afluente Do Ribeirão Da Prata– Motivo: A pedido do requerente. Município: Pratinha – MG .

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam .mg .gov.br.

uberlândia, 10 de Setembro de 2019 .

10 1270860 - 1

o Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição estabelecida no art. 1º, inciso vIII da resolução Semad nº 2543, de 24 de outubro de 2017, cientifica os interessados abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos: *Processo nº 50266/2019, Usuário: Maria Joana Martins, Santa Cruz do Escalvado, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1107941/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam .mg .gov.br. Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2019 .

10 1270594 - 1

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

Secretário: otto Alexandre Levy reis

Expediente

DIrETorIA CENTrAL DE oPErAÇÃo

DA PoLÍTICA DE CArrEIrAS

Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos .

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso xvI, alíneas a, b e c; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS: rHAYrA NAYArA CoSTA -Masp 1269770-2, CoNTrATo TECNICO OPERACIONAL DA SAÚDE LEI 18185/09 (TECNICO EM FARMACIA)/TOS (TECNICO EM FARMACIA); EDWIGES MARIA HErCuLANo -Masp 1041208-8, PENF (AuxILIAr DE ENFErMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TÉCNICO EM

ENFErMAGEM - BELo HorIZoNTE) .

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE METroPoLITANA B:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO -Masp 0044187-3, EEB/ PEB .

- SrE DE ALMENArA:

MARIA CELMA DE SOUZA -Masp 0639252-6, PEB/ ProFESSor (PEDrA AZuL) .

- SrE DE ArACuAI:

ANDrEA roCHA MAToS -Masp 0810069-5, PEB (EM AFAST. PREL.)/PEB; LILIAN RIBEIRO PINHEIRO JARDIM -Masp 1143350-5, PEB/PEB.

- SrE DE BArBACENA:

MARTA CATARINA DA SILVA -Masp 1076777-0, PEB/PEB.

- SrE DE CArATINGA:

WILIAN GABRIEL FERREIRA -Masp 1403371-6, EEB/PEB.

- SrE DE CoNSELHEIro LAFAIETE:

ELIANA FELIPE DoS SANToS MAurILIo -Masp 1317359-6, PEB/PEB; POLLYANA TAVARES BRAGA -Masp 1084594-9, PEB/ PEB; RUBIA MARCIA ROSA DE LIMA -Masp 0948738-0, PEB/ ProFESSor (CoNSELHEIro LAFAIETE); KELLY CrISTINE DA FONSECA -Masp 1183516-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (ouro BrANCo) .

- SrE DE CoroNEL FABrICIANo:

ANToNIA SuZANA CAMPoS MAGALHAES -Masp 0381545-3, ATB/PEB.

- SrE DE DIAMANTINA:

JANECI DE FATIMA BARBOSA SANTOS -Masp 0961597-2, PEB/ PEB; GErALDA DA CoNSoLACAo BArroSo -Masp 0831029-4, EEB/PEB; MARIA AGNALVA NUNES FERNANDES -Masp 0440706-0, PEB (EM AFAST.PREL.)/PEB; ZILMAR DO ESPIRITO SANTo GoMES ArAuJo -Masp 0963311-6, PEB (ExErCENDo VICE-DIRECAO)/PEB; SUELI CORDEIRO DE PAULA -Masp 1206121-4, ATB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSor (A) ENSINo FuNDAMENTAL (CAPELINHA) .

- SrE DE DIvINoPoLIS:

ANDrEA CrISTINA SouSA BArBoSA -Masp 1248449-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (BOM DESPA CHO); JESSICA GONCALVES SILVA -Masp 1456151-8, PEB/ ProFESSor (CLÁuDIo); MAYrA SoArES DAMASCENo -Masp 1438453-1, PEB/PEB; ANA FLAVIA MENDES SILVA FERREIRA -Masp 1176961-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (ITAPECErICA) . .

- SrE DE GovErNADor vALADArES:

PRISCILABARBOSADE VASCONCELLOS -Masp 1223127-0, PEB/ FArMACÊuTICA (CoNSELHEIro PENA); ANToNIo GErALDo GALVANE FILHO -Masp 1266755-6, PEB/PEB; SIDNEIASAMPAIO MARQUES DE OLIVEIRA-Masp 0849445-2, PEB/TÉCNICO SUPErIor DE SErvIÇo PÚBLICo (GovErNADor vALADArES); LuCY roSArIA PINHEIro CLErES Do vALE -Masp 1102378-5, PEB/PEB; ROSANGELA RODRIGUES BARBOSA NUNES -Masp 0335473-5, PEB/EEB; DULCILENE PEREIRA FILHA -Masp 1408512-0, PEB/PEB; NILZA JACOMINI DE MORAIS ZOCOLI -Masp 1383244-9, PEB/PEB; VALDETE BARBOSA DA CRUZ -Masp 1454814-3, PEB/PEB; ADRIELY ELLER BORGES TEODORO -Masp 1190224-4, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ ProFESSor DE EDuCAÇÃo BASICA (CoNSELHEIro PENA) . - SrE DE GuANHAES:

MArIA DA APArECIDA BArroSo MArTINS -Masp 0968886-2, PEB/EEB.

- SrE DE ITAJuBA:

ROBSON RENATO SOUZA DOS ANJOS -Masp 1284561-6, PEB/ ProFESSor (DoM vIÇoSo) .

- SrE DE ITuIuTABA:

MILENE CARVALHO MENDES -Masp 1244397-4, PEB/PEB.

- SrE DE JANuArIA: ANALICE GoNCALvES roDrIGUES DE MENDONCA -Masp 0882530- 9, PEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA (PINToPoLIS) .

- SrE DE JuIZ DE ForA:

LuCIENE DE oLIvEIrA AGLIo -Masp 0445003-7, ATB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; GABRIELLA DE LIMA FREITAS BLOISE -Masp 1392071-5, PEB/ ProFESSor (JuIZ DE ForA); vErA LuCIA APArECIDA DE ALMEIDA -Masp 0661984-5, PEB/PROFESSOR (JUIZ DE FORA); SANDRO SALES -Masp 1252856-8, PEB/EEB; VALDAYR DE SOUZA QUELLES -Masp 1439335-9, PEB/PEB.

- SrE DE LEoPoLDINA:

LUCIANA LACERDA MONTES -Masp 1219823-0, PEB/PEB..

- SrE DE MoNTE CArMELo:

JENNIFER MARIA DOS REIS SILVA -Masp 1462017-3, PEB/PEB. - SrE DE MoNTES CLAroS: MArCIA SANT ANA LIMA BArRETO -Masp 1067076-8, PEB/PEB; GERALDO AMAURI DE OLIVEIRA -Masp 1174526-2, PEB/PEB.

- SrE DE MoNTES CLAroS:

MARILENE SILVA SANTOS ALVES -Masp 1098443-3, PEB/PEB; SAMARA KEYLA GONCALVES SIMOES -Masp 1474506-1, EEB/ ProFESSor (MoNTES CLAroS) .

- SrE DE NovA ErA:

ELIANE MArIA DA SILvA SANToS -Masp 0974615-7, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LORENA ASSIS DuArTE QuINTAo -Masp 1140215-3, PEB (ExErCENDo SECrETARIO DE ESCOLA)/PEB.

- SrE DE PArA DE MINAS:

ELZA MARIA RIBEIRO -Masp 1131297-2, PEB/PEB; KLEYBER JUNIO COSTA MELO -Masp 1358025-3, PEB/PEB; VIVIANE APArECIDA MArTINS SANToS BICALHo -Masp 1410833-6, PEB/PEB; RENATA APARECIDA DA COSTA ARRUDA -Masp 1083868-8, PEB/PEB.

- SrE DE PASSoS:

GISELE PESSOA BARBOSA -Masp 0379597-8, ATB/PEB.

- SrE DE PAToS DE MINAS:

CLAUDENICE NASCENTES BORGES -Masp 1129144-0, PEB/ PEB; CLEuNICE BoAvENTurA DE SouZA -Masp 0932117-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (RIO PARANAÍBA); CLEuSA MArIA NuNES -Masp 0659654-8, PEB (EM AFAST. PREL.)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (SANTA ROSA DA

SErrA - APoSENTADo rPPS ) .

- SrE DE PATroCINIo:

MARCIA HELENA LUIZ DE OLIVEIRA -Masp 1327349-5, PEB/ PEB; ELEN SAMANTAASSUNCAO -Masp 1379267-6, PEB/MONITor DE ESPorTES (PATroCÍNIo); MAIZA MArIA BrAGA E SILVA -Masp 0868324-5, PEB/PROFESSOR I (GUIMARÂNIA).

- SrE DE PouSo ALEGrE:

THAIS RIBEIRO ANDRADE SILVERIO -Masp 1222814-4, PEB/ PEB .

- SrE DE SÃo SEBASTIAo Do PArAISo:

LEONARDO RIBEIRO FRANCISCO -Masp 1473663-1, PEB/CONTADor (GuArANÉSIA) .

- SrE DE TEoFILo oToNI:

DORIA MICHAELSEN -Masp 0291531-2, PEB (APOSENTADO)/ PEB; ANA PAuLA BArBoSA DE oLIvEIrA -Masp 1020039-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (NANUQUE).

- SrE DE uBA:

ELIANE HELENA TEIxEIrA -Masp 0844608-0, PEB (APOSENTADO)/PEB;

PAULO VICTOR DA ROCHA PATRICIO -Masp 1304464-9, PEB/ PEB (ExErCENDo vICE-DIrECAo); ANA PAuLA PINTo -Masp 0879663-3, PEB/PROFESSOR (UBÁ); ELIANA TEIXEIRA MOTA -Masp 1103037-6, PEB/PROFESSOR (TOCANTINS); FERNANDA DIAS MELLO RABELLO -Masp 1058115-5, PEB/ ProFESSor (ASToLFo DuTrA); EvA MArIA DE oLIvEIrA -Masp 1406793-8, PEB/PROFESSOR (VISCONDE DO RIO BRANCO - APoSENTADo); PEDro SILvA CorrEA NETTo -Masp 1473556-7, PEB/PROFESSOR (PIRAÚBA); JACIRA FERREIRA DA SILVA COSTA - Masp 0350336-4, PEB (APOSENTADO)/ATB; ELIDA BARROS VITAL - Masp 1120354-4, PEB/PEB.

- SrE DE uBErABA:

SONIA MARIA DOS SANTOS -Masp 1474671-3, PEB/PROFESSor DE EDuCACAo INFANTIL (PrEFEITurA MuNICIPAL DE ICÉM - ESTADo DE SÃo PAuLo); SArA PErEIrA MACHADo DOS REIS -Masp 1324460-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA (ArAxÁ) .

- SrE DE uBErLANDIA:

CLERIA MARTINS LINO E SILVA -Masp 1476459-1, PEB/PEB. - SrE DE vArGINHA:

GISELLE DACRUZ CAMPOS -Masp 1361528-1, PEB/PEB; BRUNA NAYARA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1414233-5, EEB/PEB; AVERIANA CASTRO DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0883773-4, PEB/ PEB .

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso xvI, alíneas a, b e c; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

-FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS: ANDrE LuIS DIAS DE SouZA -Masp 1458996-4, CoNTrATo ANALISTA DE GESTAo E ASSISTÊNCIA A SAÚDE (FISIOTERAPEUTA)/FISIOTERAPEUTA (EMPRESABRASILEIrA DE SErvIÇoS HoSPITALArES - EBSErH) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: AuSÊNCIA DE INTErvALo MÍNIMo DE QuINZE MINuToS ENTrE JorNADAS NoS DIAS 08 E 22 DE JuNHo DE 2019

-SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE METroPoLITANA B:

WEDER JOSE DE SOUSA -Masp 1174991-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIoS .

- SrE DE ALMENArA:

MARINALVA DA SILVA RESENDE -Masp 1343680-3, PEB/PEB. -Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HA SoBrEPo SIÇÃo DE HorÁrIoS .

- SrE DE CAMPo BELo:

EZEQUIEL GENESIS DE RESENDE -Masp 1066562-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S); MICHEL DE PAuLA SILvA -Masp 1311606-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S);

- SrE DE CurvELo:

URIEL MORTIMER -Masp 1154199-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S) .

- SrE DE DIvINoPoLIS:

ADRIANA RODRIGUES SOUZA -Masp 1127555-9, PEB/EEB/ ProFESSor (ITAPECErICA - LICENÇA INTErESSES PArTICuLArES) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; BruNo CESAr DoS SANToS -Masp 1472804-2, PEB/AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO (DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALEXANDRA MOREIRA VENTURA -Masp 0942099-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: o SISTEMA IDENTIFICou QuE NÃo HÁ CoMPATIBILIDADE DE HorÁrIoS! HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo .

- SrE DE ouro PrETo:

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA -Masp 1474416-3, PEB/TÉCNICo DE LABorATÓrIo (INSTITuTo FEDErAL DE MINAS GErAIS) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICo DE LABorATÓrIo (INSTITuTo FEDErAL DE MINAS GERAIS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

- SrE DE PouSo ALEGrE:

EVANDRO DA SILVA FERMINO -Masp 1266804-2, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HORÁRIO (S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINuToS ENTrE JorNADAS; roSEMEIrE BArBoSA -Masp 1034913-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo SEGuNDAFEIRA; FLAVIA PATRICIA DA SILVA -Masp 1465395-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIoS;

- SrE DE TEoFILo oToNI:

JONAS BARBOSA RAMOS -Masp 1181906-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIo (S) .

- SrE DE uBErABA:

CLAuDINEIA PErEIrA CArNEvAroLLo -Masp 1096342-9, PEB/DIRETOR ESCOLAR (PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - ESTADo DE SÃo PAuLo) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: CArGA HorÁrIA SEMANAL ExCESSIvA MENTE LoNGA, CoNForME CrITÉrIoS ESTABELECIDoS PELA ADvoCACIA GErAL Do ESTADo – AGE, Por MEIo Do PArECEr AGE Nº 15 .541 .

- SrE DE vArGINHA:

KEILA CRISTINA CUNHA -Masp 0557491-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSIÇÃo DE HorÁrIoS; JoANA DArC ADrIANo GArCIA -Masp 0972828-8, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ oBSErvÂNCIA Do INTErvALo DE 15 MINuToS CoNFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 FEVErEIro DE 2012 E o ArTIGo Do DECrETo Nº 45 .841, DE 26 DE DEZEMBro DE 2011 .

10 1270817 - 1

o SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo rETIFICA oS AToS DE ProrroGAÇÃo Do PrAZo PArA ExErCÍCIo, das servidoras: ANA LuISA PErDIGÃo MorEIrA – EPPGG e IArA CASTro SILvA – EPPGG, publicados no MG de 07/09/2019, pag. 25, col.1,onde se lê da Secretaria de Estado de Gestão, leia-se da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

oTTo ALExANDrE LEvY rEIS

SECrETÁrIo DE ESTADo DE PLANEJAMENTo E GESTÃo

10 1270452 - 1

Superintendência central de Perícia

médica e Saúde ocupacional

Diretor: Carlos Tadeu villani Marques COMUNICAÇÃO : 3544/2019

rEGIoNAL : Aracuai

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SrE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves rodrigues Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 93 - 29/08/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 04439691 Viviane Dias Nogueira Goncalves – PEB – 4 - Curral de Dentro - 3 - 10/11/2016 A 12/11/2016 - 158 .I, 06317838 Eulelice ribeiro da Silva – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 06378541 Carla Soares Costa – EEB – 2 - Águas Vermelhas - 124 - 30/08/2019 A 31/12/2019 - 158 .I, 09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB – 1 - Pedra Azul - 77 - 31/08/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB – 3 - Pedra Azul - 77 - 31/08/2019 A 15/11/2019 -158 .I, 10764710 Lidineusa Batista Lacerda – PEB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 28/08/2019 A 26/10/2019 - 158.I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes – ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 121 - 02/09/2019 A 31/12/2019 -158 .I, 08064206 Leila Goncalves Sicupira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 45 - 21/08/2019 A 04/10/2019 - 158.I

43ª SrE - Aracuai, 02919231 Maria Suely Alves Santana – PEB – 2 -Itinga - 75 - 02/09/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 05996764 Alexsandro Moreira Santos – PEB – 3 - Itaobim - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 -158 .I, 08398521 Maristane ribeiro de Jesus – PEB – 1 - Aracuai - 10 -02/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 09396383 Neuma Rodrigues – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 09396383 Neuma Rodrigues – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 7 - 28/08/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 09638842 Valdene Martins Neto Jardim – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 30 - 23/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 3 - Comercinho - 30 - 23/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11674553 Douglas Silva Santos – PEB – 3 - Coronel Murta - 7 - 03/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11777000 Laura Freire Murta – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 27/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), por ter sido publicada indevidamente .

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação

Secretaria de Estado de Educacao 43ª SrE - Aracuai, 09638842 valdene Martins Neto Jardim – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3,13 .07.2019,15.07.2019,3277/2019,MG 21.08.2019

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SrE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 43ª SrE - Aracuai, 11216447 Maria Lelia da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - , 12258232 Maria Adriana Costa – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - , 13556337 Romario Fabri Rohm – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 02/09/2019 A 11/09/2019 - , 13556337 Romario Fabri Rohm – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 02/09/2019 A 11/09/2019 - , 14727200 Lucas Fernandes Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - , 14727200 Lucas Fernandes Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 15 -29/08/2019 A 12/09/2019 -Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), de acordo com a resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190910211208017.