Página 6 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 11 de Setembro de 2019

a 13 de setembro de 2019, em São Paulo - SP (Ofício n. 1.144/GEGEP/AGETEC/2019).

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARCOS MARCELLO TRAD

Prefeito Municipal

DECRETO “PE” n. 2.338, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA, para compor como suplente o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização – CMDU, como representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, em substituição ao conselheiro Leonardo Barbirato Júnior e completar mandato até 25 de março de 2021 (C.I. n. 780/AAOC/SEGOV/2019).

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARCOS MARCELLO TRAD

Prefeito Municipal

AGENOR MATTIELLO

Secretário Municipal de Gestão

DECRETO “PE” n. 2.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Câmara de Conciliação Fiscal, instituída pelo art. 21, do Decreto n. 13.971, de 22 de agosto de 2019 (Ofício n. 1.524/AJ/SEFIN/2019):

Presidente CCF: Jorge Takeshi Otubo (Auditor Fiscal da Receita)

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Titular: Denir de Souza Nantes (Procurador do Município)

Suplente: Marcelino Pereira dos Santos (Procurador Municipal Adjunto)

Titular: Cecília Saad Cruz Rizkallah (Assessora Executiva I)

Suplente: Sinomar Tiago Rodrigues (Assessor Executivo II)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -SEMADUR

Titular: Luis Eduardo Costa (Secretário da SEMADUR)

Suplente: Paulo Roberto Barros da Silva

Titular: Rosemeire Aparecida Cristaldo Palmeira

Suplente: Adriano Trevejo Zanotti

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEFIN

Titular: Ronney Alencar Moreira (Auditor Fiscal da Receita)

Suplente: Ricardo Vieira Dias (Auditor Fiscal da Receita)

Titular: Claudemir de Lima Silva (Assessor Jurídico - ASJUR)

Suplente: Larissa Zirbes Faria (Assessora Jurídica - ASJUR)

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARCOS MARCELLO TRAD

Prefeito Municipal

AGENOR MATTIELLO

Secretário Municipal de Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RESOLUÇÃO “PE” SEGES n. 2.206, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO , usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XII, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AVERBAR , para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora DENISE MARIA CALAZANS TAVARES PARREIRAS, matrícula n. 282774/01, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 3.220 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificações abaixo (Processo n. 60267/2019-49):

a) 1.329 dias, prestados ao Banco Sistema S.A, como Recepcionista, no período de 14/3/1983 a 1º/11/1986;

b) 1.842 dias, prestados como Contribuinte Individual Empresaria, nos seguintes períodos:

1) 334 dias, no período de 1º/2/1990 a 31/12/1990;

2) 242 dias, no período de 1º/2/1991 a 30/9/1991;

3) 61 dias, no período de 1º/11/1991 a 31/12/1991;

4) 153 dias, no período de 1º/3/1992 a 31/7/1992;

5) 123 dias, no período de 1º/10/1992 a 31/1/1993;

6) 162 dias, no período de 1º/3/1993 a 9/8/1993;

7) 34 dias, no período de 28/9/1993 a 31/10/1993;

8) 365 dias, no período de 1º/12/1993 a 30/11/1994;

9) 90 dias, no período de 1º/1/1995 a 31/3/1995;

10) 184 dias, no período de 1º/5/1995 a 31/10/1995;

11) 94 dias, no período de 1º/12/1995 a 3/3/1996;

c) 49 dias, prestados a Habitação Centro Comercial Ltda, como Vendedora, no período de 10/8/1993 a 27/9/1993.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

IGOR BARRETO PEIXOTO

Secretário Adjunto de Gestão

RESOLUÇÃO “PE” SEGES n. 2.207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO , usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XII, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora CLARICE MARIA DA SILVA, matrícula n. 374058/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 4A, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 416 dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Município de Campo Grande, como Agente Op Leishmaniose, no período de 5/7/2004 a 24/8/2005, com fulcro nos arts 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal (Processo n. 67876/2019-65).

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

IGOR BARRETO PEIXOTO

Secretário Adjunto de Gestão

RESOLUÇÃO “PE” SEGES n. 2.208, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO , usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XII, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora CLARICE MARIA DA SILVA, matrícula n. 374058/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 4A, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2.247 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificação abaixo (Processo n. 67876/2019-65):

a) 78 dias, prestados a Lojas Americanas S.A, no período de 16/11/1977 a 1º/2/1978;

b) 442 dias, prestados a Pedro Paulo Rodrigues, no período de 1º/11/1979 a 15/1/1981;

c) 179 dias, prestados à Massa Falida de Irmãos Soares Ltda, no período de 1º/11/1981 a 28/4/1982;

d) 233 dias, prestados a Agromat Comércio Ltda, como Caixa, no período de 1º/11/1982 a 21/6/1983;

e) 444 dias, prestados a Atacadão S.A, como Operadora de Caixa, no período de 2/5/1985 a 19/7/1986;

f) 841 dias, prestados à Total Administração de Serviços Terceirizados Ltda, como Servente de Limpeza, no período de 8/3/2006 a 27/6/2008;

g) 30 dias, prestados a Israel de Almeida Som, como Auxiliar Administrativo, no período de 1º/7/2009 a 30/7/2009.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

IGOR BARRETO PEIXOTO

Secretário Adjunto de Gestão

RESOLUÇÃO “PE” SEGES n. 2.209, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO , usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XII, da Resolução SEGES n. 117, de 16 de maio de 2018, resolve:

AVERBAR , para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora NEUZA ALVES MARTINS, matrícula n. 216763/03, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-1, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2.234 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro no artigo 184, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificações abaixo (Processo n. 60742/2019-41):

a) 77 dias, prestados à Gráfica e Editora Gutenberg Ltda, no período de 1º/10/1982 a 16/12/1982;

b) 15 dias, prestados a Itaú Unibanco S.A, no período de 25/11/1985 a 9/12/1985;

c) 1.220 dias, prestados ao Centro de Ensino Superior de Campo Grande Ltda, como Auxiliar de Coordenação, no período de 2/4/1987 a 3/8/1990;

d) 922 dias, prestados a Márcio Matozinhos dos Anjos, como Secretária, no período de 1º/9/1990 a 10/3/1993.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

IGOR BARRETO PEIXOTO

Secretário Adjunto de Gestão