Página 9 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 11 de Setembro de 2019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 277/2018/SEMGES

Espécie: Contrato nº. 483-SEMGES/FMAS/ASSESP/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS EMPLACADAS, LICENCIADAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETA RIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL.

Valor: R$ 137.399,94 (cento e trinta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

Modalidade: Pregão Eletrônico

Unidade Orçamentária: 10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: ordinário, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 390, de 30/08/2019, no valor de R$ 137.399,94 (cento e trinta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

O valor necessário para atender a despesa durante o exercício de 2020 será empenhado no orçamento do ano seguinte.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: LIRAMOTO LIRA MOTORES LTDA.

Data da Assinatura: 09 de Setembro 2019.

Vigência: O instrumento contratual terá vigência de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA

Referente a Síntese da Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 156/2017, cujo objeto refere-se a Aquisição de Material de Consumo, para atender a Secretaria Municipal de Gestão Social e suas Unidades Administrativas – do Processo Administrativo nº 0269/2017, firmado entre a empresa R. CLEAN COMERCIAL LTDA e o Município de Boa Vista-RR, ao qual fora publicada no D.O.M. nº 4591, de 28/02/2018.

Onde se lê: Lote III.

Leia – se: Lote IV.

Boa Vista-RR, 09 de setembro de 2019.

Simone Andrade Queiroz

Secretária Municipal de Gestão Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

E ASSUNTOS INDÍGENAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS

PORTARIA Nº 43/2019/SMAAI/GAB

Nomeia membros para compor a comissão especial de avaliação de bens inservíveis.

O Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para condução recebimento e alienação de bens móveis inservíveis dos órgãos municipais que não tenham mais utilidade ou funcionalidade para o município de Boa Vista.

Art. 2º A Comissão deverá apresentar resultados prévio mediante relatório, relacionando os bens inservíveis para desfazimento, apresentando os motivos, e o preço de avaliação dos bens em unidades ou em compostos, a depender das condições que se encontrarem.

Art. 3º Designar para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores, sob a presidência do pri

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meiro:

1) Denise Castro Pontes

2) Fábio Luís Valk Guths

3) Igor Gomes Lóz

Art. 4º Determinar a todos os titulares de Secretarias que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista-RR, 05 de setembro de 2019.

Marlon Cristiano Buss

Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA 44/2019/SMAI/SOF/DIVOF/SMAI

O Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAAI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Contrato 364/SMAAI/SOF/ DIVOF/2019, referente ao processo 7809/2019/SMAAI, firmado entre o Município de Boa Vista e a empresa: MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI CNPJ Nº 34.794.255/0001-95;

RESOLVE:

Art 1º — Tornar sem efeito o disposto na portaria 28/2019/SMAAI/SOF/ DIVOF publicado no DOM nº 4905 em 14 de junho de 2019.

Art 2º — Designar o servidor WENDHEL RIAN ROSAS MENDES, matrícula nº 852.493 para fiscalizar o disposto no contrato 364/SMAAI/SOF/DIVOF/2019.

Art 3º — Designar o servidor LUIZ XAVIER CARDOSO, matrícula nº 27033, como fiscal substituto no contrato 364/SMAAI/SOF/DIVOF/2019.

Certifique-se,

Publique-se,

E Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas – SMAI.

Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2019.

Marlon Cristiano Buss

Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial do Município nº 4956, páginas 11 e 12, publicado no dia 30/08/2019, na publicação referente ao Extrato do Contrato nº 519-SMAI/SOF/DIVOF/2019, Processo 017993/2019 – SMAAI.

Onde se lê: “Valor: R$ 791,80 (setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos);”

Leia-se: “Valor: R$ 758,80 (setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);”

Boa Vista-RR, 09 de Setembro de 2019.

Marlon Cristiano Buss

Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas