Página 770 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 11 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Ceará
mês passado

legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado (a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. São Gonçalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.

Ana Claudia Gomes de Melo

Juíza de Direito

O (A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado (a) pelo Ministério Público o (a) JOÃO AUGUSTO DO CARMO RIBEIRO, (Outros nomes: Pirão), mãe Maria Simone Souza do Carmo, como incurso (a) nas sanções do Art. 157, § 3º, parte, c.C. Art 14, inciso II, na forma do art. 29, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o (a) denunciado (a) fica citado (a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado (a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. São Gonçalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.

Ana Claudia Gomes de Melo

Juíza de Direito

O (A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante por nomeação legal,

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado (a) pelo Ministério Público o (a) JANAINA JUSSARA DA SILVA BRAGA, CPF 563.569.001-72, mãe Maria Nicolau da Silva Braga, como incurso (a) nas sanções do Art. 171, caput, do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o (a) denunciado (a) fica citado (a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado (a) Defensor Público/ dativo para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. São Gonçalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.

Ana Claudia Gomes de Melo

Juíza de Direito

O (A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado (a) pelo Ministério Público o (a) ROBERTA MARA DOS SANTOS SOUSA, mãe Maria Edvonei dos Santos Sousa, como incurso (a) nas sanções do Art. 155, § 4º, inciso II, por sete vezes, c.C. O art. 71, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediuse o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, pelo qual o (a) denunciado (a) fica citado (a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado (a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. São Gonçalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.

Ana Claudia Gomes de Melo

Juíza de Direito

O (A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado (a) pelo Ministério Público o (a) ANA FATIMA SOUSA JUSTA, (Outros nomes: Ana Fatima de Sousa Justo), Solteiro, pai Manoel Bernardo Sousa Justa, mãe Teresa de Jesus Sousa Justa, Nascido/Nascida 07/05/1974, Outros Dados: Natural de: SANTANA DO ACARAU-CE, com endereço à END: RUA JOEL MARQUES COMP: , 40 - PICI UF: CE, Conversão - CE, como incurso (a) nas sanções do Art. 155, § 4º, inciso IV, c.C. O art 155, § 4º, inciso IV,c.C o art 14, inciso II, ambos na forma do art. 71, os autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o (a) denunciado (a) fica citado (a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não