Página 2759 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Setembro de 2019

melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/11/2019 às 15:30h. Expeça-se o necessário. - ADV: LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA (OAB 314549/SP)

Processo 0010721-89.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robson Ferreira - Fls. 242: Ante o que consta às fls. 208 (data de bloqueio: 09/03/2019 - data do desbloqueio: 09/09/2019), deverá ser aguardado o termo final. INDEFIRO o pedido de fls. 233. Retornem ao arquivo. - ADV: ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/ SP), LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP)

Processo 0012531-46.2006.8.26.0152 (152.01.2006.012531) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP)- Crimes contra a Família - P.C.B. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS (OAB 395461/SP)

Processo 0012940-46.2011.8.26.0152 (152.01.2011.012940) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner Xavier das Neves - Diante do quanto certificado nos autos, decreto a perda do objeto/bem apreendido e determino, por conseguinte, seu encaminhamento à destruição. Após, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP), GEMA ISABEL DE OLIVEIRA (OAB 37177/SP)

Processo 0013142-28.2008.8.26.0152 (152.01.2008.013142) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Kleber de Souza Barreto e outros - Nota de Cartório: cumprimento ao Despacho de fls.1238 verifiquei que de fato constam rasuras na numeração dos autos, em razão dos procedimentos adotados à época e por terem sido juntadas precatórias que tramitaram fisicamente e já continham numeração própria, entretanto a numeração está correta, certifico ainda que às fls. 1240 foi certificado haver 08 (oito) volumes, mas nota-se que se trata de um equivoco da serventia, uma vez que constam apenas 07 (sete) volumes - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP)

Processo 0013331-98.2011.8.26.0152 (152.01.2011.013331) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Henrique da Silva Feitosa e outros - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP)

Processo 0014780-91.2011.8.26.0152 (152.01.2011.014780) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Dherek Augusto Gonçalves Gomes - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)

Processo 0017015-65.2010.8.26.0152 (152.01.2010.017015) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio Marcos Ramalho da Silva - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível para impressão - ADV: ADEMIR DE ANDRADE (OAB 68206/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0284/2019

Processo 0000236-88.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edilane Maria de Souza Nascimento - Vistos. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou, ainda, que a punibilidade do acusado esteja extinta. Assim, não havendo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do (s) réu (s), designo o dia 30/06/2020 às 16:00h. Intime (m)-se ou requisite (m) o (s) réu (s), conforme o caso concreto. Requisite (m)-se e intime (m)-se a (s) testemunha (s) arrolada (s) na denúncia e na resposta à acusação. Depreque (m)-se a (s) oitiva (s) da (s) testemunha (s) e/ou da (s) vítima (s), nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal, acaso resida (m) fora da Comarca de Cotia. P. e Int. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)

Processo 0000432-29.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - João Antonio Fernandes Saraiva - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação penal, para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado João Antonio Fernandes Saraiva, com fulcro no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 275316/SP)

Processo 0000436-03.2014.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Vaneza Helena de O. Silva e outro - Fl. 110: Em relação ao pedido de suspensão do feito e eventual desmembramento em relação ao réu Djailson será analisado em momento oportuno. Aguarde-se. Por derradeira oportunidade, intime-se a defensora da corré Vanessa, via imprensa, para apresentar resposta à acusação no prazo de 48 horas. Decorrido in albis, solicite-se, on line, o cancelamento da indicação da Dra. Adriana (fl. 91) e providencie-se a nomeação de novo advogado dativo junto ao portal da Defensoria Pública do Estado. Após, intime-se o da nomeação, bem como, dos atos processuais pertinentes. - ADV: ADRIANA JESUS ROCHA (OAB 404306/SP)

Processo 0000465-75.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ernesto Diniz de Brito -Ante o exposto e considerando o que mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, em razão da atipicidade, e ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu Ernesto Diniz de Brito, qualificado nos autos, por incurso155, § 4º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no artigo 397, III do Código de Processo Penal. Promovam-se as comunicações e anotações necessárias e, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)

Processo 0001380-27.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Bruno do Amaral Queiroz - Cobre-se a devolução do mandado de fl. 227 independentemente de cumprimento. Intime-se a defesa para que apresente, também, as razões de apelação, uma vez que apenas foram apresentadas as contrarrazões. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), ROBSON FERRAZ ANDRADE (OAB 402434/SP)

Processo 0001865-27.2017.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NEI MARCOS DA SILVA - - Paulo Henrique Munhoz - - Thiago Dias e outros - Intime-se a defesa do réu Nei a apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS SIQUEIRA (OAB 132119/SP), GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB 161447/ SP), MILTON BONELLI (OAB 30944/SP), FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR (OAB 394314/SP)

Processo 0002017-75.2017.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Lira Feitosa - - STEFANY LIRA FEITOSA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para

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