Página 9 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado da Paraíba
mês passado

Escola de Serviço

Público da Paraíba

EDITAL E AVISO

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA– ESPEP

EDITAL Nº 018/2019/ESPEP/FDR

A Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba - ESPEP, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE: Tornar sem efeito a Retificação do Resultado Final, através do Edital nº 017/2019, no 2º Módulo: Relações interpessoais e etiqueta, do EDITAL Nº 001/2019, em razão do teor do Mandado de Segurança nº 0820122-57.2019.8.15.2001, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11.09.2019. O presente ato entra em vigor na data da publicação no DOE.

João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Superintendente

Luciane Alves Coutinho

Superintendência da

Administração do Meio Ambiente

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/PROJUR Nº 016/2019

A SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente- pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº08.329.849/0001-15, com arrimo no Decreto Federal 6.514/08; art 37 e 225 da Constituição Federal e Art 227 da Constituição Estadual, assim como nas Leis nº 6.544/97 c/c 6.757/99, convoca os abaixo relacionados a comparecerem nesta autarquia, no prazo de 72 (setenta e duas) horas , com o intuito de se regularizarem perante este órgão ambiental.

Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.

Edital nº 016/2019 - PROJUR




 

Cliente 

CNPJ/CPF 

Nº Processo 

01 

LUAN PEREIRA DA SILVA 

700.853.174-54 

2015-004572 

02 

RIZONEIDE DE OLIVERIA DO NASCIMENTO SILVA 

052.337.764-99 

2015-001683 

João Pessoa, 11 de setembro de 2019. ANNIBAL PEIXOTO NETO

Diretor Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019/DIFI/SUDEMA

A SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente- pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº 08.329.849/0001-15, com arrimo na Lei Complementar nº 140/2011; artigo e Resolução nº 237/97 CONAMA; artigos 10, inciso IV, 15,16 e 17, convoca os abaixo relacionados a comparecerem nesta autarquia, no prazo de 20 (vinte) dias , com o intuito de se regularizarem quanto aos procedimentos administrativos que tramitam neste órgão ambiental (Processos de auto de infração por falta de licença ambiental), com fulcro previsto do artigo 60 da Lei Federal nº 9605/98 e também no artigo 66 do Decreto Federal nº 6.514/08, sob pena das demais medidas previstas na legislação em vigor. Relação dos Processos encaminhados para publicação de Edital.

Edital nº 07/2019/DIFI/SUDEMA




 

NOME/RAZÃO SOCIAL 

CNPJ/CPF 

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 

PROCESSO Nº 

VALOR
(R$) 

01 

PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO 

131.940.894-04 

016502 

2019-005498/TEC/AIMU-8608 

10.000,00 

02 

PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO 

131.940.894-04 

016503 

2019-005499/TEC/AIMU-8609 

10.000,00 

João Pessoa, 26 de Agosto de 2019