Página 61 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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Considerando a Resolução CONABIO nº 6, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade e estabelece que, até 2020, o risco de extinção de espécies ameaçadas terá sido reduzido significativamente, tendendo a zero, e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada;

Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 34, de 17 de outubro de 2013, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a Avaliação do Estado de Conservação das Espécies da Fauna Brasileira, e os Resultados decorrentes do processo mencionado;

Considerando a Portaria nº 43, de 31 de janeiro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies;

Considerando a Portaria MMA nº 444, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece as espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres brasileiros ameaçados de extinção, conforme seu anexo;

Considerando o Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018, que disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção; e

Considerando o disposto no Processo SEI nº 02061.000030/2019-45, resolve: Art. 1º Aprovar o segundo ciclo de gestão do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias - PAN Aves Limícolas Migratórias.

Art. 2º O PAN Aves Limícolas Migratórias tem como objetivo geral de "Ampliar e assegurar a conservação das aves limícolas alvo do PAN e seus habitats no Brasil, promovendo a cooperação entre a sociedade civil, poder público e setor produtivo".

§ 1º O PAN Aves Limícolas Migratórias abrange e estabelece estratégias prioritárias de conservação para 5 espécies ameaçadas de extinção constante da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção sendo duas classificadas como CR (criticamente ameaçada): Limnodromus griseus (maçarico-das-costas-brancas) e Calidris canutus (maçarico-do-peito-vermelho); uma classificada como EN (Em Perigo): Calidris pusilla (maçarico-rasteirinho) e duas classificadas como VU (Vulnerável): Charadrius wilsonia (batuíra-bicuda) e Calidris subruficollis (maçarico-acanelado).

§ 2º Estabelece de maneira concomitante estratégias para conservação de outros 22 táxons não ameaçados e migratórios constantes em acordos internacionais ratificados pelo Brasil (CMS e AFSI) categorizados como NT (Quase Ameaçado): Haematopus palliatus (piru-piru), Numenius hudsonicus (maçarico-do-bico-torto) e Arenaria interpres (vira-pedras), LC (nada preocupante): Pluvialis squatarola (baituruçu-de-axilapreta), Charadrius semipalmatus (batuíra-de-bando), Limosa haemastica (maçarico-do-bicovirado), Bartramia longicauda (maçarico-do-campo), Actitis macularius (maçarico-pintado), Tringa solitaria (maçarico-solitário) Tringa melanoleuca (maçarico-grande-de-pernaamarela), Tringa semipalmata (maçarico-de-asa-branca), Tringa flavipes (maçarico-pequenode-perna-amarela), Calidris alba (maçarico-branco), Calidris fuscicollis (maçarico-de-sobrebranco), Calidris melanotos (maçarico-de-colete), Calidris himantopus (maçaricopernilongo), Phalaropus trricolor (pisa-nágua), Charadrius falklandicus (maçarico-duplocolar), Charadrius modestus (maçarico-do-peito-tijolo) e Oreopholus ruficollis (batuíra-depapo-ferrugínio) e DD (Dados Insuficientes): Pluvialis dominica (baituruçu) e Calidris minutilla (maçariquinho).

§ 3º Para atingir o objetivo previsto no caput foram estabelecidas ações distribuídas em 4 (quatro) Objetivos Específicos, assim definidos:

I. Promover e ampliar o reconhecimento das áreas estratégicas do PAN nos instrumentos de planejamento e gestão territorial e ambiental;

II. Estimular a compatibilização das atividades antrópicas com a conservação das aves limícolas nas áreas estratégicas do PAN;

III. Contribuir para o aperfeiçoamento do licenciamento e controle ambiental de atividades com impactos sobre aves limícolas;

IV. Ampliar o conhecimento para subsidiar a conservação das aves limícolas e seus habitats no Brasil;

Art. 3º Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - ICMBio/CEMAVE a coordenação do PAN Aves Limícolas Migratórias, com a supervisão da Coordenação Geral de Estratégias para a Conservação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - ICMBio/DIBIO/CGCON

Art. 4º PAN Aves Limícolas Migratórias será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do PAN e avaliação final ao término do ciclo de gestão.

Art. 5º Para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do PAN Aves Limícolas Migratórias institui-se o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT de acordo com o ANEXO I.

§ 1º Caberá ao GAT acompanhar a implementação, realizar monitorias e avaliações do PAN em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018.

§ 2º A participação no GAT do PAN Aves Limícolas Migratórias não enseja qualquer tipo de remuneração, não induz qualquer relação de subordinação entre os seus componentes entre si e com o ICMBio, e será considerada serviço de relevante interesse público.

Art. 6º O PAN Aves Limícolas Migratórias terá vigência até setembro de 2024. Art. 7º A Matriz de Planejamento é parte integrante do PAN que deverá ser disponibilizado e atualizado em página específica no portal do ICMBio.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA

ANEXO I

O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves Limícolas Migratórias terá a seguinte composição, representando os seguintes setores:

I - Danielle Paludo, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - ICMBio/CEMAVE, na qualidade de Coordenadora do PAN;

II - Juliana Bosi de Almeida, da SAVE Brasil, na qualidade de Coordenadora Executiva do PAN;

III - Ana Maria Marcelino, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN;

IV - Carlos David da Silva Oliveira dos Santos, da Universidade Federal do Pará - UFPA; V - Jason Alan Mobley, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS/CE;

VI - Lais de Morais Rêgo Silva, da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA/MA;

VII - Luis Fernando Carvalho Perello, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM/SEMA/RS;

VIII -Marcelo Alonso Farrenberg, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA;

IX - Wallace Rodrigues Telino Júnior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

PORTARIA Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, contemplando 20 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão; e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. (Processo SEI nº 02177.000063/2018-15).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 1.690, de 30 de abril de 2019;

Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018, que disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção;

Considerando o Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

Considerando a Portaria ICMBio nº 472, de 09 de agosto de 2016, que nomeia o cargo de Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT;

Considerando a Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece as espécies de peixes e invertebrados aquáticos brasileiros ameaçados de extinção, conforme seu anexo;

Considerando a Portaria MMA nº 444, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece as espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres brasileiros ameaçados de extinção, conforme seu anexo;

Considerando a Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece as espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, conforme seu anexo;

Considerando o Decreto nº 60.133, de 07 de fevereiro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas;

Considerando a Portaria nº 43, de 31 de janeiro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies;

Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 34, de 17 de outubro de 2013, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a Avaliação do Estado de Conservação das Espécies da Fauna Brasileira, e os Resultados decorrentes do processo mencionado;

Considerando a Resolução CONABIO nº 6, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Metas Nacionais de Biodiversidade e estabelece que, até 2020, o risco de extinção de espécies ameaçadas terá sido reduzido significativamente, tendendo a zero, e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada;

Considerando a Resolução CONSEMA nº 002, de 06 de dezembro de 2011, que reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Estado de Santa Catarina e dá outras providências;

Considerando a Resolução SEMA/PA Nº 54, de 24 de outubro de 2007, que homologa a Lista de Espécies da Flora e Fauna Ameaçadas do Estado do Pará;

Considerando o Decreto nº 1499-R, de 13 de junho de 2005, que declara as espécies da fauna e flora silvestres ameaçadas de extinção no estado do Espírito Santo;

Considerando o Decreto nº 3148 de 14 de junho de 2004, que Estabelece a Política Estadual de Proteçâo a Fauna Nativa, seus princípios, alvos, objetivos e mecanismos de execução, define o Sistema Estadual de Proteçâo a Fauna Nativa - SISFAUNA, cria o Conselho Estadual de Proteçâo a Fauna - CONFAUNA, implanta a Rede Estadual de Proteçâo a Fauna Nativa - Rede Pró-Fauna e dá outras providências; e

Considerando a Portaria SEMA/RJ nº 001/1998 que estabelece a Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Rio de Janeiro.

Considerando o disposto no Processo nº 02177.000048/2018-69, resolve:

Art. 1º Atualizar e aprovar o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal.

Art. 2º O PAN Manguezal tem como objetivo geral conservar os manguezais brasileiros, reduzindo a degradação e protegendo as espécies focais do PAN, mantendo suas áreas e usos tradicionais, a partir da integração entre as diferentes instâncias do poder público e da sociedade, incorporando os saberes acadêmicos e tradicionais.

§ 1º O PAN Manguezal abrange e estabelece ações de conservação para 74 (setenta e quatro) espécies, sendo 20 espécies ameaçadas em âmbito nacional, nove espécies ameaçadas apenas em âmbito regional e 45 espécies de importância socioeconômica e não ameaçadas, de acordo com o ANEXO I.

§ 2º Para atingir o objetivo previsto no caput foram estabelecidas ações distribuídas em nove objetivos específicos, assim definidos:

I - Contribuir para a efetividade do ordenamento territorial em áreas de manguezal e ecossistemas associados;

II - Contribuir para o fortalecimento da participação social e integração entre órgãos governamentais por meio de políticas públicas nas áreas estratégicas do PAN Manguezal;

III - Aplicar os instrumentos normativos para o ordenamento da pesca e aquicultura, nas áreas do PAN, levando em consideração a participação dos povos e comunidades tradicionais;

IV - Reduzir os impactos socioambientais efetivos e potenciais (riscos de acidentes ambientais) das diferentes formas de poluição, degradação e introdução de espécies exóticas, nos manguezais e ecossistemas associados.

V - Reduzir a perda de habitat e ampliar as áreas de recuperação e conservação dos manguezais e ecossistemas associados;

VI - Agrupado com o objetivo específico IV na Avaliação de Meio Termo;

VII - Fortalecer a fiscalização e o monitoramento dos empreendimentos com potencial de impacto negativo licenciados, assim como das áreas de manguezais e adjacências;

VIII - Excluído na Avaliação de Meio Termo;

IX - Contribuir para a erradicação dos empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés e para a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas;

X - Capacitar e formar os atores sociais e gestores envolvidos no PAN Manguezal; XI - Elaborar estratégia de comunicação do PAN Manguezal.

Art. 3º O PAN Manguezal será desenvolvido nas seguintes áreas estratégicas:

§ 1º Na Região Costa Norte: Cabo Orange-Sucuriju (Litoral do Amapá), Marajó (Ilha do Marajó, Estado do Pará) e Cinturão Pará- Maranhão (Litoral dos Estados do Pará e Maranhão).

§ 2º Na Região Nordeste e Espírito Santo: Foz do Rio Preguiças/MA a APA Delta do Parnaíba - MA/PI/CE; Foz do rio Coreaú a Tatajuba/CE; Foz do rio Acaraú/CE; Estuário do rio Jaguaribe/CE; Icapuí/CE; Grossos a Galinhos/RN; APA Barra do Mamanguape/PB; Resex Acau Goiana - PB/PE a Igarassu/PE; APA Costa dos Corais - PE/AL; Estuário do rio Vaza Barris/SE a Mangue Seco/BA; Resex Baía de Iguape/BA; Foz do rio Jaguaripe/BA; Itacaré/BA; Resex Canavieiras/BA; Resex Cassurubá a Resex Corumbau/BA; Mucuri/BA; Conceição da Barra a Barra Nova/ES.

§ 3º Na Região Sudeste e Sul: Foz do rio Paraíba do Sul, estado do Rio de Janeiro, Foz do rio São João, estado do Rio de Janeiro, Fundo da Baia de Guanabara, estado do Rio de Janeiro, Baia Sepetiba e Rebio e Arqueológica Guaratiba, estado do Rio de Janeiro, Baia da Ilha Grande (RJ), Complexo Santos-Bertioga-Praia Grande (SP), Mosaico Lagamar-Guaraqueçaba (SP e PR), Baia de Guaratuba (PR), Baia de Babitonga (SC), Baia Sul e Norte de Florianópolis (SC) e Complexo Lagunar de Imaruí-Santo Antônio (SC).

Art. 4º Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (ICMBio/CNPT) a coordenação do PAN Manguezal, com supervisão da Coordenação Geral de Estratégias para a Conservação, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade -ICMBio/DIBIO/CGCON e apoio da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - ICMBio/DISAT.

Art. 5º O PAN Manguezal será monitorado anualmente, para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do PAN e avaliação final do ciclo de gestão.

Art. 6º Para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do PAN Manguezal institui o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT de acordo com o ANEXO II.

§ 1º Caberá ao GAT acompanhar a implementação, realizar monitorias e avaliações do PAN em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018.

§ 2º A participação no GAT do PAN Manguezal não enseja qualquer tipo de remuneração, não induz qualquer relação de subordinação entre os seus componentes entre si e com o ICMBio, e será considerada serviço de relevante interesse público.

Art. 7º O PAN Manguezal terá vigência de janeiro de 2015 até janeiro de 2020.

Art. 8º A Matriz de Planejamento é parte integrante do PAN que deverá ser disponibilizado e atualizado em página específica no portal do ICMBio.

Art. 9º Ficam revogadas as Portarias ICMBio nº 9 de 2015 e a Portaria ICMBio nº 63 de 2015.

Art. 10 Ficam validados todos os atos praticados para gestão e implementação do PAN pela coordenadora do CNPT desde sua nomeação.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA