Página 62 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
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. Avicennia germinans Mangue-preto, Siriba - - Sim




. Avicennia schaueriana 

Mangue-preto, Siriba 



Sim 

. Conocarpus erectus 

Mangue-de-botão 



Sim 

. Laguncularia racemosa 

Mangue-branco, Tinteira 



Sim 

. Rhizophora mangle 

Mangue-vermelho 



Sim 

. Rhizophora harrisonii 

Mangue-vermelho 



Sim 

. Rhizophora racemosa 

Mangue-vermelho 



Sim 


MAMÍFEROS 
      

. Alouatta belzebul ululata 

Guariba-de-mãos-ruivas 

VU 


Não 

. Sapajus xanthosternos 

Macaco-prego-do-peito-amarelo 

EN 


Não 

. Pontoporia blainvillei 

Toninha, Boto-cachimbo 

CR
VU (RJ 

EN (PR),
, SC) 

Não 

. Sotalia guianensis 

Boto-cinza 

VU 

VU (PR) 

Não 

. Trichechus inunguis 

Peixe-boi-da-amazônia 

VU 


Não 

. Trichechus manatus 

Peixe-boi-marinho 

EN 

CR (PA) 

Não 


AVES 
      

. Amazona brasiliensis 

Papagaio-da-cara-roxa 


CR (SC), EN (PR),AM (SP) 

Não 

. Crypturellus noctivagus noctivagus 

Jaó-do-litoral, Zabelê 

VU 

EN (PR),PE (RJ), AM (SP) 

Não 

. Eudocimus ruber 

Guará 


CR (RJ, SC, PR), AM (SP) 

Não 

. Nyctanassa violacea 

Taquiri, Tamatião 

AM (SP) 

EN (PR), 

Não 

. Sporophila falcirostris 

Cigarra-verdadeira, Patativa-chiadora 

VU 

VU (PR), AM (SP) 

Não 

. Sporophila frontalis 

Pichochó, Chanchão 

VU 

CR (ES), EN (RJ), VU (PR) 

Não 

. Thalasseus maximus 

Trinta-réis-real, Andorinha-do-mar-real 

EN 

VU (PA) 

Não 

. Tigrisoma fasciatum 

Socó-jararaca, Socó-boi-escuro 

VU 

EN (PR), AM (SP) 

Não 

. Touit melanonotus 

Apuim-de-costas-pretas, Apuim-de-cauda-vermelha 

VU 

CR (SC), VU (RJ), EN (ES), AM
(SP) 

Não 


PEIXES 
      

. Anchoa cubana 

Manjuba-cubana 



Sim 

. Anchoa filifera 

Manjuba-de-fita 



Sim 

. Anchoa lyolepis 

Manjuba-boca-de-rato 



Sim 

. Anchoa tricolor 

Enchoveta 



Sim 

. Anchoviella lepidentostole 

Don-don, Manjuba-de-Iguape 



Sim 

. Aspistor luniscutis 

Gurijuba 



Sim 

. Brachyplatystoma rousseauxii 

Dourada 



Sim 

. Caranx hippos 

Xaréu 



Sim 

. Centropomus parallelus 

Robalo-peba, Camorim 



Sim 

. Centropomus undecimalis 

Robalo 



Sim 

. Cynoscion acoupa 

Pescada-amarela 



Sim 

. Cynoscion guatucupa 

Pescada-olhuda, Maria-mole 



Sim 

. Cynoscion jamaicensis 

Goete 



Sim 

. Cynoscion leiarchus 

Pescada-branca 



Sim 

. Cynoscion microlepidotus 

Pescada-bicuda 



Sim 

. Cynoscion virescens 

Pescada-cambucu 



Sim 

. Diapterus auratus 

Carapeba-branca 



Sim 

. Diapterus rhombeus 

Carapeba 



Sim 

. Epinephelus itajara 

Mero 

CR 

EN (ES, SC e RJ), VU (PR) 

Não 

. Epinephelus marginatus 

Garoupa-verdadeira 

VU 


Sim1 

. Ginglymostoma cirratum 

Tubarão-lixa 

VU 

VU (PA, ES) 

Não 

. Isogomphodon oxyrhynchus 

Cação-Quati 

CR 

EN (PA) 

Não 

. Micropogonias furnieri 

Corvina, Coruca 



Sim 

. Mugil curema 

Tainha 



Sim 

. Mugil incilis 

Tainha 



Sim 

. Mugil liza 

Tainha, Tainhota 



Sim 

. Negaprion brevirostris 

Tubarão-limão 

VU 

VU (PA), AM (SP) 

Não 

. Paralichthys brasiliensis 

Linguado 



Sim 

. Paralichthys orbignyanus 

Linguado 



Sim 

. Paralichthys patagonicus 

Linguado 



Sim 

. Pristis pectinata 

Cação-espadarte 

CR 

CR (PA), VU (RJ, PR), AM (SP) 

Não 

. Pristis pristis 

Araguaguá 

CR 

CR (PA), VU (RJ, PR), AM (SP) 

Não 

. Scarus guacamaia 

Budião 


AM (SP) 

Não 

. Scomberomorus brasiliensis 

Serra 



Sim 


INVERTEBRADOS AQUÁ 

TICOS 
    

. Atya scabra 

Coruca, Camarão-de-pedra 


VU (ES,RJ) 

Não 

. Anomalocardia brasiliana 

Berbigão 



Sim 

. Callinectes danae 

Siri-guaçu 



Sim 

. Callinectes larvatus 

Siri 


VU (RJ) 

Sim 

. Callinectes sapidus 

Siri-azul 



Sim 

. Cardisoma guanhumi 

Guaiamum 

CR
VU (E 

EN (RJ),
S) 

Sim2 

. Crassostrea brasiliana 

Ostra 



Sim 

. Crassostrea rhizophorae 

Ostra-do-mangue 


EN (RJ) 

Sim 

. Farfantepenaeus brasiliensis 

Camarão-rosa 



Sim 

. Farfantepenaeus paulensis 

Camarão-rosa 



Sim 

. Farfantepenaeus subtilis 

Camarão rosa 



Sim 

. Litopenaeus schmitti 

Camarão-branco 



Sim 

. Macrobrachium carcinus 

Pitu 


VU (ES, PA, RJ, SC) 

Não 

. Macrobrachium amazonicum 

Camarão regional 



Sim 

. Mytella charruana 

Sutinga 



Sim 

. Mytella guyanensis 

Sururu-de-dedo, Bico-de-ouro 



Sim 

. Ucides cordatus 

Caranguejo-uçá 


EN (RJ) 

Sim 

. Xiphopenaeus kroyeri 

Camarão-sete-barbas 



Sim 

Categorias de ameaças: AM - Ameaçada; VU - Vulnerável; EN - Em perigo; CR - Criticamente em Perigo; PE - Provavelmente Extinta; RE - Regionalmente Extinta; 1 Uso condicionado ao atendimento do Art. 3º da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014; e

2 Espécie cuja captura é proibida pela Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014.

ANEXO II

O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal - PAN Manguezal, terá a seguinte composição:

I - Louiziane Gabrielle Souza Soeiro, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais -ICMBio/CNPT, na qualidade de Coordenadora do PAN Manguezal;

II - Carolina Mattosinho de Carvalho Alvite, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais -ICMBio/CNPT - Base Avançada Florianópolis/ SC, na qualidade de Coordenadora Executiva;

III - Alberto Cantanhede Lopes, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e de Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM Maranhão;

IV - Breno Herrera da Silva Coelho, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - ICMBio/PARNA Serra dos Órgãos;

V - Bruno Stefanis Santos Pereira de Oliveira, do Instituto Biota de Conservação - BIOTA;

VI - Célia Regina Nunes das Neves, da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - AUREMAG;

VII - Dauro Marcos do Prado, da Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras;

VIII - Edmilson Carlos Pereira de Abreu Pinheiro, do Centro dos Direitos das Populações da Região de Carajás (Fórum Carajás);