Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

instalação de um reator nuclear e aos laboratórios da Universidade Texas A&M, na cidade de College Station, Texas, EUA", em cumprimento ao previsto no Evento 46/I do Programa de Inspeções Técnicas ou Administrativas no Exterior (PITAE) para 2019, aprovado pela Portaria nº 355/2018, do EMA. Local: Washington, Dallas, e College Station - EUA. Período: de 26 a 30 de agosto de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 23 de agosto e retornar até o dia 1º de setembro de 2019, exceto para o CMG (FN) MARCELO MENDES MELLO e CF (FN) ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA que participarão do evento no período de 27 a 29 de agosto de 2019, podendo se ausentar do País a partir do dia 24 de agosto e retornar até o dia 31 de agosto de 2019. Art. 2 A referida missão é enquadrada, quanto ao tipo como eventual, de acordo com a alínea c, do inciso I, e quanto à natureza como administrativa, de acordo com a alínea c, do inciso II, do art. , combinado com o inciso III, do art. , da Lei nº 5.809/1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733/1973. Art. 3º Autorizada a participação dos representantes, de acordo com a Msg R-191614Z/AGO/2019, do GCM. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1918/DPMM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017; e tendo em vista o disposto no inciso I, art. 96 e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no inciso II, art. 50, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; incisos I, II, III e IV, art. 10 e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra (EN) 87.3652.35 MÁRCIO ELKIND.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

PORTARIA Nº 1.919/DPMM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o disposto no § 4º, inciso I, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no § 3º, art. , da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Primeiro-Tenente (EN) 16.0525.28 RODRIGO DE ARAÚJO SIMÕES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.445, publicada no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2007, Seção 2, página 8, ONDE SE LÊ: Portaria 1.445, LEIA-SE: Portaria nº 1415, de 26 de JULHO DE 2007.

Ministério do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Risco do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, deste Ministério.

MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES

PORTARIA Nº 2.152, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar DANIEL DE BRITO TAVARES FILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2019.

MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES

PORTARIA Nº 22.146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto n. 9.688, de 23 de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Risco do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, deste Ministério.

MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES

Ministério da Economia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 12600.124238/2019-68, resolve:

Exonerar, a pedido, ARISTIDES MONTEIRO NETO, Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1221757, do cargo em comissão de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, código DAS 101.5, da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entidade vinculada a este Ministério.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 476, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 19973.101844/2019-16, resolve:

Nomear REGINA LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1508307, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transferências da União, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 12600.124237/2019-13, resolve:

Nomear NILO LUIZ SACCARO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1650560, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, código DAS 101.5, da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 478, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 19953.100500/2019-28, resolve:

Nomear LEONARDO JOSÉ BRASIL DE CARVALHO, CPF nº ***.694.257-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, código DAS 101.5, da Superintendência de Seguros Privados, Autarquia vinculada a este Ministério.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 479, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,bem como as informações constantes no Processo SEI nº 12600.121196/2019-11, resolve:

Art. 1º Nomear FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT para exercer o cargo de Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 12600.121196/2019-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE do cargo de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2019.

PAULO GUEDES

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria GME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, e demais informações que constam no processo 12105.100918/2019-87, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO, matrícula SIAPE nº 6148898, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, código NES, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 525, de 18 de março de 2019, publicada no D.O.U de 20 de março de 2019, seção 2, página 21.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI nº 10480.101465/2019-01, resolve:

Nº 847 - Dispensar, a partir de 9 de setembro de 2019, CLÊNIO DIAS BEZERRA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0104513, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Superintendência da Diretoria de Administração e Logística no Estado de Pernambuco desta Secretaria de Gestão Corporativa.

Nº 848 - Designar ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0103665, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Superintendência da Diretoria de Administração e Logística no Estado de Pernambuco desta Secretaria de Gestão Corporativa.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

PORTARIA Nº 1.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, bem como o disposto no processo SEI nº 10199.100404/2019-02, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1808731, e LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1117871, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Diretora de Gestão de Pessoas, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria SGC nº 451, de 19 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2019, seção 2, páginas 18 e 19.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA