Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

EXTRATO DE COMODATO

CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.782.247/0001-14. Objeto: Grupo 1 do pregão nº 002/2019 (Aquisição de materiais de consumo e material permanente para o laboratório de Análises Clínicas e Citopatológicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência anexo do edital.) Data da assinatura do termo de comodato nº 001/2019: 26/08/2019; Data da assinatura do termo de contrato nº 65704/2019-004/00: 26/08/2019.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2019 - UASG 765720

Nº Processo: 63148000203201960. Objeto: Contratação do serviço de transporte de material radioativo, produzido pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), situado na Ilha do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro, para o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), inclu-indo o retorno do cofre (invólucro de segurança do material radioativo) para o IEN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765720-5-00101-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

GILEADE TEIXEIRA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2019) 765720-00001-2019NE000026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2019 - UASG 765720

Nº Processo: 63148003272201925. Objeto: Aquisição de material médico-cirúrgico consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765720-5-00099-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2019) 765720-00026-2019NE000001

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO

PERMISSIONARIA: FUNDAÇÃO KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG E.V.; PERMISSOR: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Especie: Permissao de uso nº 21000/2019-020/00; Objeto: Permissao o uso do Auditorio Tamandare e da Biblioteca para a realizacao da Conferencia de Segurança Internacional do Forte de Copacabana; 20/09/2019, das 06h00 as 19h00. Valor da retribuicao: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Data da celebracao: 10/09/2019. MARCELO RIBEIRO DE SOUSA Capitao de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.

SECRETARIA-GERAL

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2019

O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, torna público aos interessados o resultado do PE-SRP 10/2019: Objeto: Aquisição de insumos para refeições, laboratório e meio ambiente em proveito do Depósito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitavos estabelecidos no Edital. Sendo declarada vencedora a empresa: Para o Grupo 1, SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA; CNPJ: 40.326.381/0001-18; no Valor Global R$ 240.332,00; O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de Intendência do DepCMRJ e o resultado no site www. comprasnet.gov.br.

CMG (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2019

O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, torna público aos interessados o resultado do PE-SRP 24/2019: Objeto: Aquisição de pão francês de sal c/ 50g pré assado e congelado, acondicionado em embalagem com no minimo 1 (um) kg, conforme especificações e quantitavos estabelecidos no Edital. Sendo declarada vencedora a empresa: CCS VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS LTDA; CNPJ: 09.031,962/0001-82; no Valor Global R$ 11.340,00; O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de Intendência do DepCMRJ e o resultado no site www. comprasnet.gov.br.

CMG (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019

NUP 63343.001198/2019-04

Aquisição com instalação de quatro unidades condensadoras para o Depósito de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 86.605.482/0001-29 - REFRIGERACAO MOREIRA EIRELI. Grupo 1, Valor Total do Fornecedor: R$ 83.399,97.

CMG (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO

Ordenador de Despesas

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000401201916. DISPENSA Nº 116/2019. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a postagem de materiais de divulgação institucional da Marinha do Brasil desenvolvidos pelo Centro de Comunicação Social da Marinha que requerem distribuição às Organizações Militares para exposição em eventos e datas de grande relevância para a Força e para a Sociedade. Fundamento Legal: Inc VIII Art 24 Lei 8666/1993. Vigência: 06/06/2019 a 05/06/2020. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800128. Data de Assinatura: 06/06/2019.

(SICON - 11/09/2019) 711100-00001-2019NE800128

Ministério do Desenvolvimento Regional

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 533013

Nº Processo: 59004/1027/19-60.

PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 28314084000157. Contratado : BRASUMIX EIRELI -

.Objeto: Aquisição de material de consumo de informática. Fundamento Legal: Dec.5450/2005 . Vigência: 10/09/2019 a 06/01/2020. Valor Total: R$18.526,30. Fonte: 280532020 - 2019NE800732. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 533013-53202-2019NE800005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - UASG 533013

Nº Processo: 59004/750/2019-11 . Objeto: Consultoria técnica especializada visando a elaboração da Matriz Insumo Produto da Amazônia Legal, tendo como referência a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano Amazônia Sustentável e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para aferição de impactos socioeconômicos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e os Incentivos Fiscais sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Etapa 2, nos estados TO, AC, RR, RO, AM e MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2019. KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS. Diretora de Administração, Substituta. Ratificação em 10/09/2019. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 421.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.942.358/0001-46 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.

(SIDEC - 11/09/2019) 533013-53202-2019NE800012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 - UASG 533013

Nº Processo: 59004/1710/201988 . Objeto: Capacitação de 13 (treze) servidores da Autarquia no Curso Termo de Execução Descentralizada-TED com a Jurisprudência do TCU , a ser realizado em Belém-PA, no período de 12 e 13 de setembro de 2019, com carga horária de 16 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2019. KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS. Diretora de Administração, Substituta. Ratificação em 11/09/2019. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 29.990,00. CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI -.

(SIDEC - 11/09/2019) 533013-53202-2019NE800012

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E URBANO

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 882508/2019-MDR; Processo nº 59000.001282/2019-55. Convenentes: A União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, e o MUNICÍPIO DE MANOEL VIANA/RS, CNPJ: 91.551.762/0001-31. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica para uso na recuperação de estradas vicinais, visando ao desenvolvimento regional. Dos Recursos: no valor de R$ 250.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.707, de 14/08/2018, UG 530023 assegurada pela Nota de Empenho nº 2019NE800011, vinculada ao Programa de Trabalho nº 20.608.2029.214S.0001, PTRES 110283, à conta dos recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza de Despesa 44.40.42, coma contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 228.333,33 consignados na Lei Orçamentária Anual Municipal nº 2.600, de 04/12/2018, perfazendo um total de R$ 478.333,33. Vigência: 365 dias, a partir da publicação do extrato de Convênio, no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 09/09/2019, Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 e Jorge Gustavo Costa Medeiros - Prefeito, CPF nº 512.640.480-68.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 443001

Nº Processo: 02501003957201919.

PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -.CNPJ Contratado: 13187093000157. Contratado : PATRYCIA CERUTTI BINATI -.Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito, para melhoria do tráfego interno do Complexo Administrativo do Setor Policial -SPO e de outros endereços que a ANA venha a utilizar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017 . Vigência: 27/08/2019 a 27/02/2020. Valor Total: R$28.634,05. Data de Assinatura: 27/08/2019.

(SICON - 11/09/2019) 443001-44205-2019NE800130

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 - UASG 443001

Nº Processo: 02501002303201960. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia, na área de hidrologia, para a operação, manutenção e instalação de estações hidrometeorológicas localizadas (ou previstas) em pontos de monitoramento nas bacias dos rios Grande, Ribeira do Iguape e Tietê, no Estado de São Paulo, conforme Especificações Técnicas estabelecidas neste edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/443001-5-00014-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2019) 443001-44205-2019NE800130