Página 171 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019-CPL

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD, realizar-se-á no dia 30.09.2019, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², referente ao custo de reprodução. Maiores Informações no mesmo endereço.

Luís Domingues-MA, 9 de setembro de 2019.

JOSÉ RAIMUNDO LUZ DE ATAÍDE FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Unilateral de Contrato Nº. 189/2018. Tomada de Preços Nº. 005.18. A Prefeitura Municipal de Mirador/MA, representada pelo sr Jolberth Barbosa Lima, Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças, resolve: Rescindir por atendimento legal e ao interesse público, unilateralmente, o Termo de Contrato Nº. 189/2018. Base Legal: Art. 78, inciso I e XII da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula Terceira do referido Contrato, que dispõe sobre o prazo de execução dos serviços contratados. Mirador - MA, 03 de julho de 2019. Jolberth Barbosa Lima, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 125/2018. PARTES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA CONSERVE - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.772.312/0001-77. OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses a Vigência do Contrato nº 125/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais para escoamento de produção no município de olinda nova - ma, devendo ser considerado a partir de 19 de setembro de 2019 até 18 de novembro de 2019. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI Nº 8.666/93 e Clausula Quarta do Contrato. OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA, 10 DE SETEMBRO DE 2019. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão; ERNESTINO DE ASSUNÇÃO MORAES NETO - Representante Legal da Empresa Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 18191/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA e a Empresa PRIME PRESTADORA LTDA, CNPJ no 21.059.965/0001-20. OBJETO: Contratação a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e higienização nos prédios das unidades escolares da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 12/08/2019. VALOR: O valor total é de R$: 981.825,30 (Novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. UNIDADE: 13 FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.361.0403.2039.0000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 - CPL

O Município de Raposa Torna Público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Raposa, localizada à Avenida dos Pecadores, s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Municipal nº 03, de 01 de fevereiro de 2017, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de material laterítico para melhoramento de logradouros públicos do município de Raposa, conforme edital e anexos. Data de Abertura: 26 de setembro de 2019; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min ás 13h00min, ou adquiridos a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsáveis, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Raposa, Sala de Comissão de Licitação, localizada à Avenida Principal, s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelo telefone (98) 3229-1382 e/ou e-mail: cplderaposa@gmail.com.

Raposa - MA, 11 de setembro de 2019.

RAIMUNDO NONATO MARQUES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019.

A Prefeitura Municipal de Riachão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 26 de setembro de 2019 às 09:00 horas, fará licitação objetivando a Aquisição de Veículos, zero Km, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Infra Estrutura e Agricultura, da Prefeitura Municipal de Riachão-MA; na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão - MA onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3531-0180 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão-MA, 6 de setembro de 2019.

RAIMUNDO MADEIRA NETO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2019.

O MUNICIPIO DE RIACHÃO-MA, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, na forma de Execução Indireta, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIAS VOLTADA PARA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS TRANSFERÊCIAS DO ICMS. ABERTURA: 27 de setembro de 2019 às 09:00 horas. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão -MA onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3531-0180 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados).

Riachão-MA. 6 de setembro de 2019.

GREYSSON DA SILVA CARVALHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019/CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Pertinentes em Recuperação de Estradas Vicinais, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo/SEMIOU, da Cidade de Rosário-MA. Conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

Rosário-MA, 9 de setembro de 2019.

ADSON JEAN SILVA FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão. CNPJ: 11.745.309/0001-27, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.930.491/0001-40. OBJETIVO: Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio de inscrição e participação no curso "Estratégias para Implantação da Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 em Dom Pedro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/co art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; valor contratual R$ 238.901,00 (Duzentos e trinta e oito mil novecentos e um reais). Autorizacao em 06/09/2019. Ratificação em: 10/09/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2019

Extrato de ratificação Proc. Lic. nº 201908-0002- Inexigibilidade nº 025/2019. Capacitação de servidores municipais da atenção básica por meio de inscrição e participação no curso "Estratégias para Implantação da Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 em Dom Pedro/MA, com fulcro Art. 25, inciso II c/c o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.930.491/0001-40. Valor Global: contratual R$ 238.901,00 (Duzentos e trinta e oito mil novecentos e um reais).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão. CNPJ: 11.745.309/0001-27, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.930.491/0001-40. OBJETIVO: Capacitação de servidores municipais da média e alta complexidade por meio de inscrição e participação no curso "Estratégias para Implantação da Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 em Dom Pedro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; valor contratual R$ 129.616,50 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Autorizacao em 06/09/2019. Ratificação em: 10/09/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2019

Extrato de ratificação Proc. Lic. nº 201908-0003- Inexigibilidade nº 026/2019. Capacitação de servidores municipais da média e alta complexidade por meio de inscrição e participação no curso "Estratégias para Implantação da Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Básica e Hospitalar" de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 em Dom Pedro/MA, com fulcro Art. 25, inciso II c/c o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empresa: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 21.930.491/0001-40. Valor Global: contratual R$ 129.616,50 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019-CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal São Bernardo - Ma, devidamente autorizada pela portaria nº 003/2019 de janeiro de 2019, comunica que realizará às 14:00 horas, do dia 30 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça Bernardo Coelho De Almeida Nº 862 - Centro - SÃO BERNARDO/MA, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019, tipo menor preço global, para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas na cidade de São Bernardo/MA,. Recurso Federal Contrato de Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00 (trinta reais).

São Bernardo-MA, 9 de setembro de 2019.

ELIZA LIMA

Presidente da CPL