Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á PESQUISA, ENSINO

E EXTENSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 4/2019

Processo: 0004.100519.0040

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para celebração de Termo de Compromisso com duração de 12 (doze) meses visando o fornecimento parcelado de materiais de consumo, consistentes em insumos e medicamentos para uso veterinário, tendo em vista a execução do projeto "Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Medicina Veterinária para Atendimento à Comunidade", conforme detalhamento e as especificações técnicas expressas na (SEÇÃO II) deste Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/09/2019 às 10h00min.

Data para Abertura da Sala de Disputa: 26/09/2019 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.licitações-e.com.br. Valor Referencial R$ 798.234,30 (setecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitações-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 783757. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 10.520/2002. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente através dos endereços eletrônicos: www.licitações-e.com.br, www.fundacaofadex.org e www.ufpi.br. Outras informações através do e-mail: licitaçõese@fundacaofadex.org.

PEDRO DIAS FERREIRA JÚNIOR

Comprador

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2019

Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos veterinários para atender a demanda do Mercado Solidário Pet do Município de Uberaba, em favor de FPLF ATACADO VETERINARIO LTDA, valor de R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais), Fundamentação legal: inciso II, do artigo 24 da lei 8666/93 e suas alterações.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019

Aquisição de 01 KIT ERGO PC13 para atender ao projeto Estudo Clinico Aberto, fatorial 2 X 2, controlado, por Randomização, para a Segurança do Apixaban vs. Antagonista da Vitamina K e Aspirina vs. Placebo de Aspirina em Pacientes com Fibrilação Atrial e Síndrome Coronária Aguda ou Intervenção Coronariana Percutânea, em favor Micromed Biotecnologia Ltda valor de R$25.190,00. Base legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNEPU

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 275532019. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SEXUALIDADE. Objeto: Patrocínio para evento. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa - Coordenador do Grupo de Compras Nacionais e Internacionais. Ratificação: André Laurindo Maitelli -Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 06 de Setembro de 2019.

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 011/2019 - Processo FSADU nº 0322.764122.0001. Objeto: manutenção corretiva do equipamento Destilador Atmosférico Optidist - Seria Numerb: 04259. Adjudicada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, CNPJ nº 01.382.559/0001-96. Valor: R$ 7.800,00. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.002.022/2017 UFMA/ FSADU. Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Ratificada em 10/09/2019. Assinada por Luciana Mª P. Gurgel Rocha Cordeiro - Superintendente/FSADU.

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB Nº. 16785-1 - IL FUJB GCA Nº 040/2019 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Beckam Coulter Inc.. VALOR: US$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil dólares americanos). OBJETO: Aquisição de 01 (um) Citômetro - CytoFlex System.Hipótese prevista na Lei 8666/93, Inciso I do Art. 25. Data Assinatura: 09/09/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB Nº. 16785-1 - IL FUJB GCA Nº 041/2019 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermo Fisher Scientifie. VALOR: US$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil dólares americanos). OBJETO: Aquisição de 01 (um) Sequenciador Ion Torrent. .Hipótese prevista na Lei 8666/93, Inciso I do Art. 25. Data Assinatura: 09/09/2019.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO

FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 003/2019

CONTRATO Nº 054/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 855937/2017. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: BL INDÚSTRIA OTICA LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 200.000,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr. Carlos Alberto Andrade Pires da Silva.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2019

CONTRATO Nº 055/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 862019/2017. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 9.630,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr. Alexandre Buainain. CONTRATO Nº 056/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 862019/2017. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA, vencedora por ter ofertadoo menor preço, valor de R$ 52.500,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon -Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr. André Ali Mere.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2019

CONTRATO Nº 057/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 848391/2017. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 30.000,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr.ª Aline Dias de Castro.

CONTRATO Nº 058/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 848391/2017. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 281.700,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr.ª Michele Araújo Tsubota e a Sr.ª Patrícia Elisabete Hossotani.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2019

CONTRATO Nº 059/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 870127/2018. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 5.795,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr.ª Lediane Alves Pinho.

CONTRATO Nº 060/2019

Objeto: Aquisição de equipamentos. Fonte de Recursos Convênio nº 870127/2018. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, vencedora por ter ofertado o menor preço, valor de R$ 160.000,00. Contratante: Maria Silvia Figueira Vidon - Procuradora do IMIP. Pela contratada: Sr. José Gerson de Abreu Neto, CPF: 982.661.872-15 e Sr. Leonardo de Moraes dos Santos. Recife, 13 de agosto de 2019

INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 03 (três) diplomas no período de 15/08/2019 a 23/08/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 19/2 - registros 4653 a 4655. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 27 de agosto de 2019.

GERALDO MAGELA ALVES

Diretor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso - IESMT.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 02 (dois) diplomas no período de 15/08/2019 a 23/08/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 19/2 - registros 0652 a 0653. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesmt.edu.br.

Cuiabá, 27 de agosto de 2019.

GERALDO MAGELA ALVES

Diretor

INSTITUTO EUVALDO LODI

AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2018

O IEL/NRMG comunica aos interessados a retificação do Regulamento de Credenciamento n.º 1/2018, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, incluindo no Anexo II (Áreas de Conhecimento) o item 30 - Consultoria Lei Geral de Proteção de Dados. As informações estão disponíveis no endereço http://www7.fiemg.com.br/iel/produto/credenciamento-de-consultores.

THOMAZ FERREIRA VOLPE

Gerente de Suprimentos

INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 01 (um) diploma no período de 02/08/2019 a 23/08/2019, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 19/2 - registro 0297. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 27 de agosto de 2019.

GERALDO MAGELA ALVES

Diretor

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO

EDITAL Nº 6/2019

PROJETO "ESTUDO DE FINANCIAMENTO POR CAPITALIZAÇÃO NO SISTEMA

PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E COBERTURA DE BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS

E FUNDO SOLIDÁRIO"

Contratação de pessoa física para apresentar estudo de estimação do custo de transição para introdução de um pilar de financiamento por capitalização no Sistema Previdenciário Brasileiro, bem como estudo para estruturação de cobertura de benefícios não programados e fundo solidário. O profissional a ser contratado deverá obrigatoriamente possuir formação em nível superior completo, em qualquer área de