Página 122 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-064/2019, cujo objeto, registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, foi adjudicado à empresa DIVIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 308.342,62, sendo R$ 133.919,20 para o TST; R$ 100.930,90 para o Colégio Militar de Brasília e R$ 73.492,52 para o Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 11/09/2019) 080001-00001-2019NE000172

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2019, cujo objeto, aquisição dematerial para manutenção predial, foi adjudicado pelo valor total de R$ 23.463,83, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa COMERCIAL UNIPRO LTDA pelo valor total de R$ 5.895,60; itens 2 e 5 à empresa ELÉTRICA TI EIRELI pelo valor total de R$ 16.192,70; item 3 à empresa R R LOPES pelo valor total de R$ 487,77 e item 4 à empresa LEMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor total de R$ 887,76; o item 6 foi cancelado na fase de aceitação.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 11/09/2019) 080001-00001-2019NE000172

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 505.795/2018-2. Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 07.875.146/0001-20. Aquisição de cadeiras giratórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-101/2018-B. Leis nºs 10.520/2002 e 7.892/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Valor total: R$ 65.005,00. Vigência: da data da assinatura até 180 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2019NE001341. Assinatura: 04/09/2019. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gustavo Tonet Bassani, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 502.854/2019-4. Torino Informática Ltda. CNPJ: 03.619.767/0005-15 . 1º termo aditivo ao contrato PE-039/2019 - Aquisição de computadores tipo Workstation. Com base no art. 65, inc. I, b, § 1º da Lei 8.666/93, ficam acrescidos 3 (três) microcomputadores do tipo Workstation. O valor total do contrato passa para R$ 244.720,00. Programa de trabalho 02.128.0571.20G2.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2019NE001319. Assinatura: 9/9/2019. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio, Procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 502.608/2018-8. Bip Coração Grupo Integrado de Atendiment Cardiológico. CNPJ: 01.162.610/0001-54. 1º termo aditivo ao contrato CRM-031/2018 -Prestação de Serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Inclusão da especialidade de Cirurgia Vascular. Assinatura: 9/9/2019. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Celso Ricardo Martins Prandini, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 060001

Nº Processo: 010085/19-00.01. PREGÃO SISPP Nº 27/2019. Contratante: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR -.CNPJ Contratado: 01756582000101. Contratado : J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS-.Objeto: Aquisição de medalhas e complementos para a Ordem do Mérito Judiciário Militar. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 5450/2005 e 8538/2015 e Lei nº 8666/1993. Vigência: 10/09/2019 a 18/11/2019. Valor Total: R$70.808,85. Fonte: 100000000 - 2019NE800080. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 060001-00001-2019NE000109

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019 - UASG 60001

Nº Processo: 015056/19-00.11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - padaria.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Ed. Sede, Sala 1103, - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/60001-5-00043-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/09/2019) 60001-00001-2019NE000109

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2019 - UASG 60001

Nº Processo: 013565/19-00.02. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Ed. Sede, Sala 1103, - BRASÍLIA/DF ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/60001-5-00049-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/09/2019) 60001-00001-2019NE000109

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2019

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 09/09/2019, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de abastecimento dos geradores do STM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando o grupo único à DATACENTER SERVICOS EIRELI.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2019) 060001-00001-2019NE000109

SECRETARIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 385/2015 (Processo SEI nº 006703/15-00.11). Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 18.691,16. Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado de 01.11.2019 a 31.10.2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.09.2019. ASSINAM: Silvio Artur Meira Starling, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Nizalva de Souza Caetano, Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 090027

Nº Processo: 0008588-23.2019. PREGÃO SISPP Nº 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 38055117000145. Contratado : MATOS E RANGEL LTDA -.Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio técnico e especializado na área de comunicação social. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020. Valor Total: R$1.901.452,48. Data de Assinatura: 05/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 090027-00001-2019NE800008

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE RESILIÇÃO

Espécie: Termo de Resilição. Credenciada: Clinica Ming de Acupuntura Ltda. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o Termo de Credenciamento 017/2007. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0004070-29.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Efeitos jurídico-obrigacionais desde 19/06/2019. Data de Assinatura 03/09/2019. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretora-Geral e pela empresa, Magda Montalvão de Albuquerque, Administradora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,caput;Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003326-34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 Elemento de Despesa 33.90.39 Quinto Termo Aditivo ao Credenciamento 007/2010. Credenciado: Fundação Faculdade de Medicina Objeto: Alterar a Cláusula Nona - Do Preço do Termo de Credenciamento 007/2010. Vigência desde 10/09/2019. Data da Assinatura 10/09/2019. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Flávio Fava de Moraes e José Otávio Costa Auler Junior, Administradores.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2019 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2019/274. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de conjunto de medalhas do MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas dos demais itens de agraciamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00085-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2019) 90028-00001-2019NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2019 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2019/266. Objeto: Aquisição de insumos para a Plotter de Recorte Roland SP 540V, utilizada nas peças gráficas de sinalização visual para Justiça Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/09/2019 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90028-5-00092-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2019) 90028-00001-2019NE000298

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2019

Processo nº TRF2-EOF-2019/098. Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo para processamento de dados (Cabeças de impressão e Cartuchos de tinta para impressoras Plotter HP T1300 e HP T111) através do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Itens 1, 2 e 3 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. OBS. Os itens 4 a 13 foram CANCELADOS.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2019)