Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

- LUCIA ANDREIA MOREIRA - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2019 (processo 21030.005209/2017-39);

- MARCIA FERRAZ CARVALHO - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2019 (processo 21030.005250/2017-13);

- RENATO PINTO CORREA - Médico Veterinário. VIGÊNCIA: até 15 de dezembro de 2019 (processo 21030.005251/2017-50);

- VILMA RODRIGUES ALMEIDA - Médica Veterinária. VIGÊNCIA: até 26 de dezembro de 2019 (processo 21030.005392/2017-72).

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 130024

Número do Contrato: 7/2018. Processo: 21032000744201864. PREGÃO SISPP Nº 2/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04350057000171. Contratado : S & M CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93 .Vigência: 11/09/2019 a 10/09/2020. Valor Total: R$127.094,76. Fonte: 100000000 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 130024-00001-2019NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 130024

Número do Contrato: 6/2018. Processo: 21032000520201852. PREGÃO SRP Nº 21/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD ADMINISTRADORA DE -BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2019 a 10/09/2020. Valor Total: R$66.990,01. Fonte: 100000000 - 2019NE800039. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 130024-00001-2019NE800001

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 130010

Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 2180800004201575. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. CNPJ Nº Contratado: 0350637000157. Contratado: TICKET SOLUÇÕES - HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, no Gerenciamento de Combustíveis. Fundamento legal: Lei 8.666, Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2020. Valor total: R$ 1.296.476,55 Fonte: 1000000000, 2019NE800001, 201NE800002, 2019NE800003 e 2019NE800004. Data de Assinatura: 11/09/2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2019

PROCESSO: 21000.057997/2019-68. UG/GESTÃO REPASSADORA: 130148/00001 - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA. UG/GESTÃO RECEBEDORA: 240005/00001 - Ministério das Relações Exteriores - MRE. OBJETO: Destinação de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA será feita para a execução de ação de promoção do agronegócio brasileiro na Alemanha durante a Biofach 2020. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 10/9/2019 a 31/4/2020. DATA DE ASSINATURA: 10/9/2019.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2019

Processo nº 21042.005020/2019-79. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Vila Maria/RS. Objetivo: a mútua conjugação de esforços entre os participes, como integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária-SUASA, na unidade geográfica básica da respectiva área municipal, para execução conjunta de ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais, além de insumos agropecuários, sendo no caso específico desse Acordo, a execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2019. Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Maico Serafini Betto - CPF/MF nº 014.725.290-30 - Prefeito Municipal de Vila Maria/RS.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/08/2019, .Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2019, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva, corretiva, ajustes e calibração em anemômetro, contador de partículas, multimedidor, supertermômetro, calibrador de temperatura, calibrador de pressão, calibrador universal, com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG e Unidades Externas pertencentes,

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIDEC - 11/09/2019) 130058-00001-2019NE800003

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 130103

Número do Contrato: 22/2015. Processo: 21043000117201551. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10537427000187. Contratado : AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS-LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços, em proveito do LFDA-RS. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 21/09/2019 a 20/09/2020. Valor Total: R$2.382.708,79. Fonte: 100000000 - 2019NE800022 Fonte: 100000000 - 2019NE800023 Fonte: 100000000 - 2019NE800067. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 130103-00001-2019NE800032

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 440075

Número do Contrato: 00010/2018, subrogado pelaUASG: 440075 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Processo: 02209013305201727. PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 22463530000109. Contratado : JDR SERVICES LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2018 por mais 12 (doze) meses com data inicial em 03/09/2019. Repactuação dos valores do Contrato, tendo em vista o registro da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2020. Data de Assinatura: 29/08/2019.

(SICON - 11/09/2019) 130005-22000-2019NE800121

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2019 publicado no DOU de 30/08/2019 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Beneficio Certo. Leia-se: Hidrozon Comércio e Serviços Ltda.

(SICON - 11/09/2019) 133085-37201-2019NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2019 - UASG 373030

Processo: 54100000191201686. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CPF Contratado: 36766330244. Contratado : MARIA ANALICE CHAGAS DA MARTA -ROCHA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço -Trav. 15 de novembro s/nº, Município de Tomé A-çu, para abrigar a Unidade Avançada de Tomé A -çu, no Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 25 . Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2024. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 176370002 -2019NE800322. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 11/09/2019) 373030-37201-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 373048

Processo: 54000.107687/2019 . Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta de empresa encarregada do abastecimento de água e esgotos, sob regime de monopólio, em Pernambuco. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2019. GERSON FERREIRA DE CARVALHO. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 11/09/2019. MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 96.535,93. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.

(SIDEC - 11/09/2019) 373048-37201-2019NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000215574201847. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, copeira e técnico em secretariado com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Roraima e demais localidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS

Superintendente

(SIDEC - 11/09/2019) 373029-37201-2019NE000022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura de Joinville/SC - CNPJ 83.169.623/0001-10. Processo nº 54000.03339/2019-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços diversos e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do Incra, nos termos da lei. Data da assinatura: 15/02/2019. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOU- Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do INCRA/SC e Udo Döhler - Prefeito Municipal de Joinville/SC.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 - UASG 135265

Processo: 21210000060201945. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a execução, montagem, instalação e reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR, em conformidade com o projeto executivo, PSCIP (Plano de segurança contra incêndio e pânico) aprovado no Corpo de Bombeiros do Paraná, normas vigentes, contemplando: instalação de central, detectores, atuadores, rede de comunicação, sirenes, instalações elétricas, baterias, iluminação de emergência, sistema de bombas e hidrantes, enclausuramento de escada, saídas de emergência, rede de extintores, e outros sistemas presentes no projeto, incluindo demolições e desinstalações, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135265-5-00005-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2019) 135100-22211-2019NE000028