Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2019

Processo nº TRF2-EOF-2019/151. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores e estagiários que atuam na área de manutenção predial e obras, através do Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte forma: a) Itens 3, 4, 5 e 6 à empresa UNIMANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA; b) Item 9 à empresa SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA.; c) Item 8 à empresa MARIA HELENA DE AVEIRO; d) Item 2 à empresa LUBRAS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI; e) Item 1à empresa BH EPI E UNIFORMES EIRELI; f) Item 7 à empresa AMAZONAS EPI LTDA.

FRANCISCO LUIS DUARTE

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2019)

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2019NE000822, emitida em 04/09/2019. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RAMAX SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS. Objeto: aquisição de IMPRESSORA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 5.450/05 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 4.417,00 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais). Proc. nº TRF2-EOF-2019/00162.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

Processo SEI nº 0038866-84.2018.4.03.8000

Prestação de serviços técnicos especializados em TI para Sistemas Operacionais Microsoft, abrangendo implementação, manutenção, suporte e administração desse ambiente. Obtenção do edital: a partir de 13/09/2019, às 14h00, no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/transparencia/licitações/ ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo -SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/3/5, das 11h00 às 19h00. Recebimento das propostas: até 30/09/2019, às 11h30, no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2019, às 11h30.

São Paulo, 11 de setembro de 2019.

LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 - UASG 90030

Nº Processo: 0006038-71.2019. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/09/2019 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas -Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90030-5-00040-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]

GASPAR PAINES FILHO

Diretor Geral

(SIASGnet - 10/09/2019) 90030-00001-2019NE500106

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019 - UASG 90030

Nº Processo: 0004793-25.2019. Objeto: Prestação de seguro anual para os imóveis e instalações que constituem os prédio-sede do TRF4 e o Data Center e o prédio anexo do TRF4, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do TRF4, alocados nos referidos prédios, ambos próprios da União e localizados em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90030-5-00041-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected] .

GASPAR PAINES FILHO

Diretor Geral

(SIASGnet - 11/09/2019) 90030-00001-2019NE500106

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019 - UASG 90031

Nº Processo: 2156-67.2019.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, inclusive mão de obra, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcão - Bairro do Recife, Bairro do Recife - Recife/PE ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/90031-5-00020-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema SIASG do portal Comprasgovernamentais e as descritas neste Edital, prevalecerão estas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2019) 90031-00001-2019NE000089

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 33/2019 - contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado à empresa ANDREA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI (CNPJ nº 07.827.248/0001-70), com o preço global de R$ 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2019) 090031-00001-2019NE000089

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 35/2019 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de rede de comunicação de dados através de um ANEL óptico de fibra óptica exclusiva composto por 08 (oito) links/pares de fibra, sendo quatro pares em rotas distintas, para atender as necessidades de interligação das unidades do TRF5 e JFPE - foi adjudicado e homologado à empresa WORLDNET TELECOM COMÉRCIIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 05.773.360/0001-40), com o preço global de R$ 99.996,00 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 11/09/2019) 090031-00001-2019NE000089

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 36/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. CNPJ nº 09.643.921/0001-47. Objeto: Serviços de reparação dos chillers integrantes do sistema central de refrigeração do Edifício Sede e prédio Anexo III do TRF5ªR. Fundamento Legal: Pregão nº 29/2019; PAV nº 0010415-85.2018.4.05.7000-TRF5ªR; Lei nº 10.520/2002; Dec. nº 3.555/2000; Dec. nº 3.693/2000 e Dec. nº 3.784/2001; Dec. nº 5.450/2005; LC nº 123/2006; Dec. nº 8.538/2015; IN nº 05/2017-SEGE/MPDG; Res. nº 114/2010-CNJ; IN nº 01/2010-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 289.000,00(duzentos e oitenta e nove mil reais). Recursos Orçamentários: PT nº 085333, Ed nº 339030, NE nº 816/2019, datada de 30/08/2019, na modalidade global, no valor de R$ 289.000,00. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual. Assinatura: 10/09/2019. Assinam: Edson Fernandes Santana, Diretor Geral-TRF5ªR. e Peterson Fuser Deangelo, representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2019 - UASG 70011

Nº Processo: 0003309-61.2019. Objeto: Contratação de empresa gráfica para execução do serviço de impressão de 50 (cinquenta) exemplares prontos do Relatório de Gestão do TRE/AL, Biênio 2017-2019, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70011-5-00051-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/09/2019) 70011-00001-2019NE000032

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2019 - UASG 70011

Nº Processo: 0004980-22.2019. Objeto: Registro de Preços de material de consumo -expediente/acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70011-5-00052-2019. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/09/2019) 70011-00001-2019NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: UNIÃO, ATRAVÉS do TRE-AP e L. A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas. Valor do contrato: R$ 357.396,74 (trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir de 23/09/2019. DATA DE ASSINATURA: em 11/09/2019. Signatários: Elinete Nuns Freitas, representante do TRE/AP, e Raimundo Nonato Teixeira Pinheiro, representante da contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento principal, para inclusão do adicional de transporte e aumento do quantitativo de diárias. Com as alterações, o valor do contrato para 60 (sessenta) meses, passa a ser de R$ 578.859,14 (quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: em 10/09/2019. Signatários: Elinete Nunes Freitas, representante do TRE/AP, e ALEX ALAIN MATOS FACHINELI, representante da contratada.