Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 dias

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019

Espécie: Contrato nº 12/2019, assinado em 10/09/2019 com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA-EPP; CNPJ: 03.160.007/0001-69; Objeto: fornecimento, de forma parcelada, de água mineral com gás, envasada em garrafas de 500 ml (pacote com 12 garrafas) para a PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico ESMPU nº 09/2018; Processos: ESMPU nº 0.01.000.1.005530/2018-16 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000070/2019-93; Vigência: 10/09/2019 a 31/12/2019; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30, Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001; Valor total estimado: R$ 1.998,10 (mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); Nota de Empenho: 2019NE000361, de 02/09/2019; Signatários: pela Contratante, Rômulo Alves de Souza e, pela Contratada, Pablo Crispim Loureiro.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: Palestra com o Tema: Autorresponsabillidade, a ser ministrada na semana do sevidor 2019 para servidores da PRR2 b) Processo: 1.02.000.002083/2019-60 c) Fundamento Legal: Inexigibilidade - art. 25, II, da Lei 8.666/93. d) Valor: R$ 4.250,00. e) Elemento de despesa: 339039-48. f) Favorecido: Qualiforma Serviços de Fisioterapia Ltda, CNPJ.: 17705933/0001-87 g) Autorização: Heitor Romero Cajaty, Secretário Regional. h) Ratificação: Dra. Márcia Morgado Miranda, Procuradora-Chefe Regional.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019

A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o item 06 do objeto licitado pelo referido Pregão foi adjudicado para a empresa ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS, CNPJ 28.058.750/0001-33, os itens 03, 04 e 05 foram adjudicados em favor da empresa BANDESUL INDUSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ 08.664.980/0001-39, os itens 01, 08, 16, 26, 42, 54 e 61 foram adjudicados em favor da empresa CAMPOS & GAVA LTDA., CNPJ. 75.652.305/0001-87, o item 48 foi adjudicado em favor da empresa DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ. 08.170.178/0001-92, o item 63 foi adjudicado em favor da empresa FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA., CNPJ. 07.734.851/0001-07, os itens 07, 24,25, 29, 34, 35, 52, 53 e 62 foram adjudicados em favor da empresa HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ. 15.657.876/0001-82, os itens 02, 14, 15, 17, 18 e 22 foram adjudicados em favor da empresa JC LOPES COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ. 59.501.486/0001-94, o item 13 foi adjudicado em favor da empresa KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ. 19.590.049/0001-70, os itens 28, 30, 31, 32, 33, 40, 41, 46, 49, 56, 57 e 58 foram adjudicados em favor da empresa MAXIM QUALITTÀ COMERCIO LTDA., CNPJ. 05.075.962/0001-23, o item 38 foi adjudicado em favor da empresa PLAST GOLDEN COM. DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 09.382.346/0001-76 os itens 09, 19, 20, 21, 23, 36, 39, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 55, 65, 66 e 67 foram adjudicados em favor da empresa RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 12.591.321/0001-97, o item 27 foi adjudicado em favor da empresa ROSECLEA BANDEIRA DO AMARAL SILVA, CNPJ 31.904.500/0001-81 e o item 60 foi adjudicado em favor da empresa VIVO LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ 30.041.676/0001-94, todos pelo critério de menor preço unitário. Declarados fracassados os itens 10, 11, 12, 37, 59 e 64. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.

São Paulo, 11 de setembro de 2019.

EUNICE LOURDES DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019

A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto licitado no referido Pregão foi adjudicado em favor da empresa MIN'AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 02.235.214/0001-72, pelo critério de menor preço unitário. O resultado foi homologado pela autoridade competente.

São Paulo, 11 de setembro de 2019

SUELY SANTOS SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços nº 09/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 15/2019, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para PR/BA e PRMs. Fornecedor registrado: CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90. Valor global registrado: R$ 106.385,90 (cento e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site www.transparencia.mpf.mp.br. Processo: 1.14.000.001315/2019-41.

Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020.

YOLANDO SILVA COSTA JUNIOR

Gerente

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02 (A-B) 2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2019, cujo objeto consiste na de aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de materiais de expediente em geral, para atender à Procuradoria da República em Mato Grosso. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/. PROCESSO: 1.20.000.000633/2019-98 VIGÊNCIA: 11/09/2019 a 11/09/2020. FORNECEDORES: LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI, CNPJ: 08.371.036/0001-93, no Valor Total: R$ 21.527,95; INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 10.807.978/0001-13, no Valor Total: R$ 1.393,00.

Cuiabá, 11 de setembro de 2019.

FÁBIO DO CARMO ASSIS LANNA

Secretário Estadual

Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2019 - Pregão Eletrônico SRP nº 05/2019; Fornecedor Registrado: ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS & COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.903.173/0001-90.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GRUPO 3 e 7), conforme especificado no Anexo ao Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019; Amparo Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013;

Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.001133-2019-94; Valor Estimado da Aquisição: R$ 2.289,45 (dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); Assinatura da Ata: 11/09/2019; Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 29/08/2019. Signatários: Alexsandro Costa Oliveira, Gerente de Registro de Preços e, pelo fornecedor registrado, Monize Fernandes Vieira Costa.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019; Fornecedor Registrado: CATARINA FERREIRA DE SOUSA; CNPJ: 04.931.991/0001-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GRUPO 1), conforme especificado no Anexo ao Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2019; Amparo Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013; Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.000762/2019-05; Valor Estimado da Aquisição: R$ 26.207,95 (vinte e seis mil e duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos); Assinatura da Ata: 10/09/2019; Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 10/09/2019. Signatários: Alexsandro Costa Oliveira, Gerente de Registro de Preços e, pelo fornecedor registrado, Catarina Ferreira de Sousa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015; LOCADORA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; LOCATÁRIO: LUIZ QUIRINO PETECK e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PETECK; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2019 a 14/08/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 1.19.000.000449/2014-54; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036, Programa de Trabalho 03062058142640001; Nota de Empenho: nº 2019NE000274, de 04/06/2019; Signatários: pela Locadora, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Locatário, Luiz Quirino Peteck e Maria Aparecida de Oliveira Peteck; Data da Assinatura: 30/07/2019.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Perfil Computacional LTDA. OBJETO: manutenção do preço e prorrogação do prazo de vigência. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 19.906,57. VIGÊNCIA: 02/10/19 a 01/10/20. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 5.450, de 31/05/05, e ainda as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93. ASSINATURA: 11/09/19. PROCESSO: 1.25.000.000722/2017-96. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Fabio Vitor Reolon, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao Contrato n.º 35/2018. Procedimento: 1.26.000.003355/2018-26. Objeto: Prorrogar até 31.12.2020, o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta - PRAZO DE VIGÊNCIA, do Contrato n.º 35/2018, firmado em 04.12.2018. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: CLARO S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47, representada pela Sra. Fernanda de Paula e Silva Arruda e pela Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 09.09.2019.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMERJ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/09/2019. RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e ANDRÉ GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, DIRETOR GERAL DA EMERJ. Processo Administrativo: 1.30.001.003398/2019-50.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2015

CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. CONTRATADA: EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.379.887/0001-97. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.31.000.000480/2015-71. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, em atendimento ao previsto na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39. NOTA DE EMPENHO: 2019NE000032. VIGÊNCIA: 30/12/2019 até 29/12/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2019. ASSINAM: Pela Contratante, Agnaldo da Silva (Secretário Estadual da PR/RO) e pela Contratada, Ana Cristina de Oliveira Barros (Proprietária). TESTEMUNHAS: Paulo Woida Neto (CPF: 656.090.422-91) e Arthur Cyrino Oliveira (CPF: 030.736.353-86).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

AVISO DE CANCELAMENTO

Ata de Registro de Preços nº 1-B/2019.

A Procuradoria da República em Santa Catarina torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 1-B/2019, proveniente do Pregão Eletrônico 1/2019, com fundamento no Artigo 87, III, da Lei nº 8.666/1993 e item 5.7.4 da Ata de Registro de Preço e itens 10.2.4, 10.1.1 e 10.2.2.1 do Termo de Referência, firmada com a empresa AREMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 25.213.318/0001-81. Data da assinatura: 11/09/2019.

ADRIANO BERNARDI PEREIRA DUARTE.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - UASG 200049

Nº Processo: 1.34.001.006248/2019-59.

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de materiais de expediente. Total de itens licitados: 15. Edital: 12/09/2019 de 12h00 às 18h00. Endereço: Rua Frei Caneca, 1.360 - Consolação - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2019 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2019 às 14h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro - PR/SP

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 010/2019. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS (CAM). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2022. Data de assinatura: 10/09/2019. Assinam: Rogério Bandeira de Melo Moreira, Vice-Reitor da Instituição; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.