Página 12 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Setembro de 2019

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA/mG

Processo de licitação Nº . 105/2019 .registro de Preço .Mod . PreGÃo 062/2019 .Tipo: Menor preço por item . objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias Municipais . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/09/2019 . local: r . Barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected] . mg .gov.br. edital disponível no site: www.formiga .mg .gov. br.Processo de licitação Nº . 114/2019 .registro de Preço . Mod . Pregão 067/2019 .Tipo: Menor preço por item . objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e montagem de pneus e rodas para a manutenção e conservação da frota pertencente às secretaria Municipais . a abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/09/2019 . local: r . Barão de Piumhi 92-a, diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG . Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected] .mg .gov.br. edital disponível no site: www.formiga .mg .gov.br.

4 cm -11 1271007 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErLANDiA

aviso de suspensão .Pregão eletrônico Nº . 342/2019 .objeto: Prestação de serviços de operacionalização das câmeras adstritas ao sistema de Videomonitoramento no Município de uberlândia .a pregoeira, em caráter excepcional, e tendo em vista os pedidos de esclarecimentos, considerando a necessidade de analisar os apontamentos aventados e em atendimento ao solicitado nos memorando nº 398/2019 sMPddsdC, decide suspender a referida licitação .deve-se dar amplo conhecimento desta decisão, mediante publicação, de que a mesma foi suspensa, sine die e que, oportunamente, será marcada nova data para sessão Pública para recebimento de proposta .

uberlândia, 11 de setembro de 2019 .

Maria Barbosa Policarpo .Pregoeira

3 cm -11 1271180 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

CAmPoS GErAiS – mG

Proc . licitatório 76/2019 - o Mun . de Campos Gerais - MG, torna público Proc . licitatório 76/19, Pregão Presencial 51/19, tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de materiais de construção destinados a construção de vestiário no campo da Vila Nova . Protocolo até dia 26/09/19 as 09:00 h, na sec . Mun . de Compras e licitações a r . N . sra do Carmo 131 . edital http://www.camposgerais .mg .gov.br. Francisco de assis souza - Pregoeiro

2 cm -11 1271165 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

CAmPoS GErAiS (mG)

Comunica Proc . lic . 77/19, Pregão Pres . 52/19, Menor Preço unit ., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de funilaria e pintura em veículos da frota municipal e convêniados . seção: 27/09/19 ás 13:30H, protocolo até 13:00H . edital na sec . Mun . de Compras, r . Nossa senhora do Carmo,131, centro, CeP 37160-000, Tel (35) 3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais .mg .gov.br. Campos Gerais, 11/09/2019 - Francisco de assis souza - Pregoeiro .

2 cm -11 1271153 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE miNDuri/mG

Tomada de Preços nº 005/2019 - setor de serviços: secretaria Municipal de educação - aviso de Publicação de licitação - Processo licitatório nº 061/2019 - Tomada de Preços nº 005/2019 - objeto:Contratação de empresa especializada em Construção Civil para o Fornecimento de Prestação de serviços, com Mão de obra especializada , Materiais e todos os Equipamentos que se fizerem necessários para a execução da obra de Construção de Cobertura em estrutura Metálica com Telha de Zinco e Piso de Concreto no Pátio de recreação da Creche Municipal (ProINFÂNCIa) de Minduri/MG . dotação orçamentária 2019: 2 .03 .02 .12 .361 .0003 .1 .0007-449051 Tipo: Menor Preço Total Global para Julgamento . Visita Técnica : será no dia 24/09/2019 as 9:00 horas no local da obra . Prazo e hora para a entrega dos envelopes: dia 30/09/2019 até as 8:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) . abertura dos envelopes e Hora da licitação: dia 30/09/2019 as 9:00 (nove) horas local de abertura dos envelopes: sede da Prefeitura Municipal de Minduri / MG . Informações Complementares: os editais , Cd e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial da Prefeitura, com sede à rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG e informações complementares sobre este edital poderão ser feitas por escrito , de segunda a sexta feira , de 8:00 as 11:00 hs e de 13:00 as 16:00 hs , pelo Telefone 035 3326 1219 e por solicitação via e-mail: [email protected] .com . Minduri/MG 11/09/2019 daniel de andrade araújo . Presidente da Comissão de licitação de Minduri/MG

6 cm -11 1270945 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA -aviso de licitação edital Tomada de Preços nº 005/2019 . a Prefeitura Municipal de urucuia/MG, através da Comissão Permanente de licitação (CPl), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2019, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 005/2019 . objeto: serviços de Implantação de bloquetes em vias publicas no município de urucuia/MG, conforme Contrato de repasse oGu nº 845730/2017 - operação 1038499-60 – Programa Planejamento urbano . Informações telefone (038) 3634-9246, email [email protected] .mg .gov.br. urucuia/MG, 11 de setembro de 2019 (a) silvanio silqueira da silva – Presidente da CPl

PreFeITura MuNICIPal de uruCuIa- aviso de licitação edital Tomada de Preços nº 006/2019 . a Prefeitura Municipal de urucuia/MG, através da Comissão Permanente de licitação (CPl), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 01 de outubro de 2019, às 14:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 006/2019 . objeto: serviços de Implantação de bloquetes em vias publicas no município de urucuia/ MG, conforme Contrato de repasse oGu nº 846373/2017 -operação 1039157-32 – Programa Planejamento urbano . Informações telefone (038) 3634-9246, email [email protected] .mg .gov.br. urucuia/MG, 11 de setembro de 2019 (a) silvanio silqueira da silva – Presidente da CPl

5 cm -11 1271338 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriA DA FÉ

- Homologo o Processo de licitação nº 054/2019 e TP 002/2019 – Convênio seGoV nº 1491000622/2018 – reforma de Praça - Construtora Carvalho e duarte – Valor de r$ 99 .728,38 – Maria da Fé, 11/09/2019 – Patrícia s . de almeida Bernardo – Prefeita Municipal

1 cm -11 1271145 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

SANTANA DE CATAGuASES/mG –

aviso de decreto Nº 51 de 04/09/19 - Torna pública para ciência dos interessados o decreto nº 51 de 04/09/19, que declara utilidade pública para desapropriação de pleno domínio do imóvel espólio de silvia Ferreira de Castro, conhecido como Chácara santa Cruz, área total de 389 .695,93m², matrícula de registro geral nº 3956, Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Cataguases, imóvel localizado na estrada de santana de Cataguases x Laranjal, conforme especifica no memorial descritivo de responsabilidade do engenheiro andré Vieira de souza – Crea – 83923/d . Publique-se .Prefeitura Municipal de santana de Cataguases, 04 de setembro de 2019 . Maria Jucélia Baesso Procaci - Prefeita Municipal .

3 cm -11 1271240 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

AuGuSTo DE LimA/mG Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 043/2019 - O Pregoeiro/equipe apoio do Município de augusto de lima/ MG, torna público que fica retificado o nº Pregão Presencial Nº 045/2019, leIa-se PreGÃo PreseNCIal Nº 043/2019 . PreFeITura MuNICIPal de auGusTo de lIMa/MG - Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 044/2019 - O pregoeiro/equipe apoio do Município de augusto de lima/ MG, torna público que fica retificado o nº Pregão Presencial Nº 046/2019, leIa-se PreGÃo PreseNCIal Nº 044/2019 . augusto de lima, 11 de setembro de 2019 . leone eduardo de Freitas alves – Pregoeiro .

3 cm -11 1271231 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG -aviso de licitação – Pregão Presencial n .º 041/2019 – PrC n .º 066/2019 . objeto: aquisição de 02 (dois) veículos para estruturação da rede de serviços de proteção social, através da secretaria municipal de assistência social, destinados ao “lar dos Velhinhos e aPae”, características mínimas: tipo sedan, Zero Km, ano/modelo 2019 ou superior, capacidade mínima 05 lugares, motorização mínima 1 .4, 04 portas, cor branco, recursos referentes ao convênio/Mds nº 855897/2017 – sICoNV nº 092898/2017, celebrado com a união, por intermédio do Ministério do desenvolvimento social e recursos próprios, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital . abertura dia 25/09/2019 as 12:30 horas . local: rua opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG . o edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no setor de Compras e licitações ou através de solicitação por e-mail [email protected] . mg .gov.br. outras informações 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas . Piraúba, MG, aos 11 de setembro de 2019 . adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal . Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira .

4 cm -11 1271178 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo

ANTÔNio Do moNTE/mG

eXTraTo do deCreTo Nº . 082/2019 de 09 de seTeMBro de 2019 . o Prefeito Municipal de santo antônio do Monte - MG, edmilson aparecido da Costa, no uso de suas atribuições legais, face ao resultado final apresentado pela Comissão especial de Concurso Público, designada através da Portaria nº . 335 de 18 de Março de 2019, Considerando terem sido ultimadas todas as etapas editalícias, deCreTa: art. 1º . -Fica homologado o resultado do Concurso Público promovido pela PreFeITura MuNICIPal de saNTo aNTÔNIo do MoNTe/MG e realizado pela empresa eXaMe audITores & CoNsulTores lTda - ePP, nos termos do edital nº . 001/2019 de 25 de Março de 2019 . art. 2º . - este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . art. 3º . - Publique-se, registre-se e cumpra-se . santo antônio do Monte - MG, 09 de setembro de 2019 . edMIlsoN aPareCIdo da CosTa - Prefeito Municipal .

4 cm -11 1271179 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo

ANTÔNio Do moNTE/mG

extrato de adesão a ata de registro de Preços - Processo Nº . 87/2019 - edital Nº . 54/2019 - Pregão eletrônico . ÓrGÃo GereNCIador do reGIsTro de PreÇos: estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da secretaria de estado de Planejamento e Gestão - sePlaG . entidade aderente à ata: Município de santo antônio do Monte . objeto: adesão à ata de registro de Preços nº . 108/2019 do estado de Minas Gerais por intermédio da secretaria de estado de Planejamento e Gestão - sePlaG, cujo objeto Compra estadual de Insumos do Componente Básico da assistência Farmacêutica, para serem distribuídos na Farmácia Municipal do Município de santo antônio do Monte . Valor GloBal: r$ 32 .457,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais) . santo antônio do Monte, 29 de agosto de 2019 . edmilson aparecido da Costa - Prefeito Municipal .

4 cm -11 1271118 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ruBELiTA/mG

Pregão Presencial nº 036/2019 .aVIso de lICITaÇÃo .aPrefeitura de rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial nº 036/2019, a realizar-se no dia 25/09/2019 às 09h30min, objeto: aquisição com entrega imediata de um computador servidor, pagamento oriundo da Proposta nº 11759 .447000/1180-04/ Ms . edital na integra através do site: www.rubelita .mg .gov.br. 10/09/2019 - edileuza Miranda Jardim - Pregoeira .

PreFeITura MuNICIPal de ruBelITa/MG - Pregão Presencial por srP nº 035/2019 . aVIso de lICITaÇÃo . a Prefeitura de rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial por srP nº 035/2019, a realizar-se no dia 24/09/2019 às 08h30min, objeto: registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos . edital na integra através do site: www. rubelita .mg .gov.br. 10/09/2019 - edileuza Miranda Jardim - Pregoeira .

4 cm -11 1271115 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErro/mG

Torna público edITal do P. nº 258/2019 - P.P. nº 054/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro .mg .gov. br.

PreFeITura MuNICIPal de serro/MG - Torna público edITal do P. nº 264/2019 - P.P. nº 055/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro .mg .gov.br.

2 cm -11 1271212 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGoLÂNDiA/mG aviso de licitação, Pl n .º: 025/2019 - Pregão Presencial n .º: 006/2019 registro de Preços, tipo menor por item, objeto: registro de Preços para Futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, limpeza, Gás de Cozinha e outros Materiais para os diversos setores da administração Municipal de Virgolândia/MG . entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 25/09/2019, às 09h . Cópias do edital email [email protected] .com ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h .Infor.Tel . (33) 3295-1606 . (a) arnaldo de oliveira Braga - Prefeito Municipal .

PreFeITura MuNICIPal de VIrGolaNdIa/MG - aviso de licitação - Pl n .º 026/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 registro de Preços . Tipo: Menor Preço por Item . objeto: aquisição de material de construção em geral, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos . data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 26/09/2019, às 09:00 h, rua Prefeito Quim Júlio, n .º 63, Prefeitura Municipal . Cópias do edital email [email protected] .com ou no endereço acima mencionado no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h . Infor. tel . (33) 3295-1606 . (a) arnaldo de oliveira Braga - Prefeito Municipal .

5 cm -11 1271143 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuiuTABA/mG

PreGÕes PreseNCIaIs 045, 051, 052 e 049/2019 - Prefeitura de Ituiutaba CoMuNICa que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba .mg .gov.br/licitações os seguintes procedimentos de acordo com lei 8.666/1993 e lei nº 10 .520/2002: resulTado de lICITaÇÃo: Pregão Presencial Nº 045/2019 - registro de Preços, objeto: aquisição de Materiais e Construção (sMs), recursos: sus/Próprios, eMPresa VeNCedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba ltda - Me, CNPJ: 68 .552 .447/0001-07, Valor: r$25 .698,00 . Pregão Presencial Nº 051/2019, objeto: aquisição de livros - recursos: MdsCF/FNas, eMPresas VeNCedoras: Nagella Fernanda alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33 .816 .336/0001-86, Valor: r$1 .089,00 . Fabio de Moraes Bernal - e-Commerce, CNPJ: 34 .250 .220/0001-95, Valor: r$1 .943,80 . Pregao Presencial Nº 052/2019, objeto: aquisição de Móveis e equipamentos diversos, recursos: Brasil Carinhoso, eMPresas VeNCedoras: atena Comercio e representações ltda, CNPJ: 32 .060 .571/0001-08, Valor: r$7 .036,00 . Conectamed - Com . dist . ltda - ePP, CNPJ: 28 .843 .702/0001-56, Valor: r$23 .599,00 . Gerais Com . e serviços eIrelI - Me, CNPJ: 24 .143 .445/0001-99, Valor: r$10 .816,50 . lM Com . dist . de Papelaria ltda, CNPJ: 05 .788 .495/0001-89, Valor: r$9 .808,00 . Nagella Fernanda alves Irineu 12613506695, CNPJ: 33 .816 .336-0001-86, Valor: r$6 .180,00 . requipe Móveis e equipamentos ltda, CNPJ: 04 .976 .128/0001-46, Valor: 18 .373,00 . rosa Maria souto, CNPJ: 19 .162 .101/0001-97, Valor: r$10 .199,00 . aVIso/ alTeraÇÃo da daTa de aBerTura de lICITaÇÃo: Pregao Presencial Nº 049/2019; oBJeTo: aQuIsIÇÃo de CaMINHÃo; recursos: Próprios; oBs .: em virtude de licitação ficar caracterizada como DESERTA, e novas alterações aos termos do Edital fica marcada a nova data para apresentação dos documentos de habilitação e proposta para o próximo dia 26/setembro/2019 as 08h30min (oito horas e trinta minutos) . INForMaÇÕes: e-mail: [email protected] .mg .gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 11 de setembro de 2019 - Walcyr soares Valadão - Pregoeiro .

7 cm -11 1271155 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mACHADo/mG

extrato da ata nº 031/2019 - Partes: Município de Machado / Med Center Comercial ltda . Processo licitatório n .º: 257/2019 - registro de Preços nº 046/2019 . objeto: futura e eventual aquisição de produtos odontológicos de consumo para a manutenção das atividades dos programas de saúde bucal - Valor Total do Processo: r$ 9 .067,00 (nove mil e sessenta e sete reais) . assinatura: 02/09/2019 - Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - extrato da ata nº 032/2019 - Partes: Município de Machado/Marka serviços e Comércio lTda-ePP e Prosabor Industrial e Comercial de alimentos lTda-Me - Processo licitatório n .º: 266/2019 - registro de Preços nº 047/2019 . objeto: futura e eventual aquisição de ingredientes para fabricação de leite de soja, em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento e Promoção social do Município de Machado/ MG - Valor Total do Processo: r$ 16 .603,74 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos) . assinatura: 02/09/2019 . Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - extrato da ata nº 033/2019 . Partes: Município de Machado/CH Comercial lTda e Kla Comercial lTda-Me - Processo licitatório n .º: 244/2019 . registro de Preços nº 039/2019 . objeto: futura e eventual aquisição de bobinas plásticas para armazenamento de hortifrútis, em atendimento às necessidades da secretaria de educação do Município de Machado/MG . Valor Total do

Processo: r$ 10 .667,50 (dez mil, seiscentos e sessenta e sete e cinquenta centavos) . assinatura: 02/09/2019 . Vigência: 1 (um) ano contados da data de publicação .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - extrato da ata nº 034/2019 . Partes: Município de Machado / organização ultra Bairro eireli - Processo licitatório n .º: 279/2019 . registro de Preços nº 049/2019 . objeto: eventual aquisição de medicamentos de a a Z (éticos/referência, genéricos e similares) através do maior desconto sobre a tabela oficial da Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos da agência Nacional de vigilância sanitária (CMed/aNVIsa) ofertado sobre o preço de fábrica, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de saúde do Município de Machado/MG . Valor Total do Processo: 45% de desconto em cima da Tabela CMed - assinatura: 05/09/2019 . Vigência: 1 (um) ano conta dos da data de publicação .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - extrato do Contrato nº 091/2019 . Partes: Município de Machado / sisponto sistemas Inteligentes eIrellI ePP - Processo licitatório n .º: 263/2019 - Pregão Presencial nº 045/2019 . objeto: aquisição de relógio de ponto, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de saúde do Município de Machado/ MG . Valor Total do Contrato: r$ 1 .699,00 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais) . assinatura: 02/09/2019 . Vigência: 02/09/2019 a 31/12/2019 .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - extrato do Contrato nº 090/2019 . Partes: Município de Machado / IPI Mobilidade Corporativa lTda - Processo licitatório n .º: 226/2019 - Pregão eletrônico Nº 001/2019 . objeto: aquisição de veículos para transporte de servidores que compõem as equipes de esF - estratégia de saúde da Família do distrito de douradinho, por meio da secretaria de saúde do Município de Machado/MG - Valor Total do Contrato: r$ 122 .990,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) . assinatura: 02/09/2019 . Vigência: 02/09/2019 a 31/12/2019 .

PreFeITura MuNICIPal de MaCHado/MG - Primeiro Termo aditivo à ata de registro de Preços Nº 039/2018 firmada entre o MUNICÍPIO DE MACHADO e PEDRO CÉsar BorGes raMos ePP. Pelo presente instrumento, de um lado o MuNICÍPIo de MaCHado, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18 .242 .784/0001-20, com edifício-sede da Prefeitura localizada na Praça olegário Maciel, nº 25, Bairro centro, CeP: 37 .750-000, em Machado/MG, neste instrumento representado pelos secretários Municipais abaixo assinados, por força de delegação contida no decreto nº 5.777/2018, e de outro lado Pedro Cesar BorGes raMos ePP, com sede na rua Hugino Puccini, nº 251 - loja 01, Bairro aristeu da Costa rios em Pouso alegre/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 10 .462 .229/0001-00, neste ato representado por seu sócio Pedro Cesar Borges ramos, brasileiro, solteiro, residente em são Gonçalo do sapucaí/MG, portador da Carteira de Identidade n .º MG-10 .206 .352 ssP/MG, CPF n .º 039 .500 .596-52; e, considerando que a empresa Pedro CESAR BORGES RAMOS EPP, em 22-5- 019 formalizou (fls. 1919/1925) solicitação de reajuste (sic), leia-se, reequilíbrio econômico- financeiro dos itens: água sanitária 5 litros, desinfetante 5 litros e Álcool 70% etílico; considerando que o referido pedido de reequilíbrio financeiro relativo ao itens supracitados foi deferido conforme constante no parecer nº 026/2019 da Controladoria-Geral do Município, fls. 1969 a 1976 dos autos; considerando que constatado o desequilíbrio, tendo havido a majoração dos custos, o preço registrado na ata pode ser majorado, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, tudo com fundamento no inc . XXI do art. 37 da Constituição da republica Federativa do Brasil (CrFB), no inc . IIdo § 3º do artigo 15 da lei nº 8.666/93; considerando o disposto no art. 17 do decreto nº 5.902/2019, que regulamenta o registro de preços em âmbito municipal, o qual prevê sobre a possibilidade de revisão dos preços em decorrência de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados; resolvem, aditar a ata de registro de Preços nº 039/2018, decorrente do Processo licitatório nº 365/2018, Pregão nº 066/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes: ClÁusula PrIMeIra - do oBJeTo - 1 .1 o presente termo tem por objeto promover recomposição do preço unitário dos itens: água sanitária 5 litros, desinfetante 5 litros e Álcool 70% etílico, em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 39/2018, cujo fornecedor é Pedro Cesar BorGes raMos ePP e, em função disso o anexo I da referida aPr passa a vigorar com a redação abaixo: Item- Marca-unid .Preço registrado r$- Preço após reequilíbrio r$- Porcentagem de reequilíbrio %; 020- (055145) Água sanitária 5 litrosadaTa- uN- 7,100- 8,875- 25; 021- (055146) Álcool 70% etílico - adaTa- uN- 3,800- 4,750- 25; 011- (018152) Álcool Gel- daTa- Fr- 2,700- 2,700; 006- (004552) Cloro líquido 2l- sÉTIMo CÉu- Gl- 3,480- 3,480; 025- (055152) desinfetante 5 litros- audaX- uN- 5,900-7,375- 25; 037- (055164) luva de latex Forrada Tam M- VolK- Pr- 1,850- 1,850; 036- (055163) luva de latex P/ limpeza- VolK- Pr- 1,850-1,850; 038- (055165) luva de latex P/ limpeza G- VolKPr- 1,850- 1,850; 045- (055172) Papel Toalha Branco 100%Branc- aBasPel- PT- 2,600- 2,600; 059- (055186) Toalha de Banho 100% algodão-TeXTIl- uN- 9,970- 9,970 . ClÁuSULA SEGUNDA: Da Ratificação - 2.1. As partes ratificam as demais cláusulas da ata de registro de Preços nº 039/2018, firmada em 14-12-2018. CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro - 3 .1 . as partes elegem o foro da Comarca de Machado/MG para dirimir dúvidas ou litígios eventualmente emergentes em decorrência deste termo de retificação. E por estarem assim ajustadas, as partes assinam o presente termo de retificação em 2 (duas) vias de igual teor e forma . Machado/MG, 02 de setembro de 2019 . MuNICÍPIo: Juliana Ferreira de oliveira - secretária de adm . e rH; luiz Carlos Magalhães Junior -secretário Municipal de Governo; Maria odete Maciel silva -secretária Municipal de saúde; Miller Junior alvarenga -secretário de Planejamento e Gestão; amauri Gonçalves Brancaglione secretária Municipal de educação; dirceu Ferreira olímpio -secretário Municipal de Fazenda; ana Maria Gonçalves - secret . Munic . do d . e Promoção social; João alexandre de Moura oliveira - secret . Munic . de C . Turismo e esportes; luiz Henrique araújo dias Pimenta - secretário Municipal de agricultura; elaine dias Campos - secretária Municipal de Fiscalização; reinaldo Conti siqueira - secret . Munic . de obras e Infraestrutura; Jovana alves Moster - Controladora-Geral do Município; Ilder Miranda Costa - Procurador-Geral do Município . ForNeCedor: Pedro Cesar Borges ramos -Pedro Cesar BorGes raMos ePP.

29 cm -11 1271191 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112000230212.

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