Página 19 do DOEPE (DOEPE) de 12 de Setembro de 2019

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mês passado

ERRATA

Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 01.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a Homologação do PE nº 008/PMI-SME/2018, Processo nº 073/ SME/2018, onde se lê: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.025.872/0001-47 LEIA-SE: CNPJ Nº 17.039.110/0001-60. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 11/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)

Na publicação contida na página 18, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 27.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a Homologação do PP nº 014/PMI-SME/2019, Processo nº 130/ SME/2019, onde se lê: M. ALMEIDA LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ 08.746.929/0001-78, pelo valor total de R$ 4.250,00 LEIA-SE: PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.280,00. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 11/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP Nº 002/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita do Município de Itambé, Estado de Pernambuco, com o que dispõe a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º. 9.648, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 28 de outubro de 1.999, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Municipal, em favor da empresa F D FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI – EPP, CNPJ n.º 20.146.161/0001-03 , sediada na Rua Nicomedes Hartmann, 176, Campo Grande, Recife-PE, por apresentar menor preço no valor mensal de R$ 23.560,00 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), perfazendo valor total de R$ 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte reais), onde foi julgada vencedora do Processo Licitatório nº 014/2019, Pregão Presencial nº 009/2019, SRP nº 002/2019, cujo objeto é a Registro de preço para futura contratação (período de 12 meses) de empresa para locação de 02 (dois) veículos, tipo caminhão 4x2, 02 (dois) eixos, com coletor/compactador para resíduos diversos, ano e modelo mínimo 2010, com manutenção por conta da contratada; motorista e combustível por conta da contratante; para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Itambé, 11 de setembro de 2019. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2019. PP Nº 08/2019. Objeto: Aquisição parcelado de Combustíveis e Óleos lubrificantes, para atender a frota de veículos das Secretarias do Município. Valor global estimado: R$ 1.550.027,24. Abertura: 01/10/2019, às 09:hs, na Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Centro. Edital e anexos, na CPL da Prefeitura, das 08: às 13:hs, ou pelo e-mail: [email protected]

Palmeirina, 11 de setembro de 2019. Marcelo Neves - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

FILOMENA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Tomada de Preços nº 006/2019. Processo Licitatório nº 033/2019. Sessão dia 30/09/2019 às 10:00h. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados na execução de ação de regularização fundiária, na sede do Município de Santa Filomena-PE. O edital encontra-se disponível na Sala de Licitação, situada na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro – Santa Filomena-PE - CEP 56.210-000, Fone (87) 3874-7156. Santa Filomena-PE, 11 de setembro de 2019. JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 001/2019. CPL. Obras. Pavimentação em paralelepípedo e drenagem urbana de vias públicas no município de Tamandaré – PE. Abertura: 11/09/2019. A CPL marca para o dia 16/09/19 às 9h:00, o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, onde, na mesma sessão uma vez estando presentes os participantes e caso não haja intenção de recurso, abertura dos Envelopes Propostas de Preços.

Tamandaré/PE, 11/09/19.

Aldi Constantino

C.P.L.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -PE (ITAMBEPREV)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de interesse da administração para atender as necessidades do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé - PE, quanto a escrituração dos fatos relacionados com os recebimentos e pagamentos, demonstrações e relatórios contábeis mensais, nos moldes da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata a matéria e a Lei Orgânica Municipal. Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ nº 08.618.474/0001-03. Itambé, 11 de setembro de 2019 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do ITAMBEPREV.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ -PE (ITAMBEPREV)

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação do (s) Sistema (s): 1-Sistema de Contabilidade; 2-Sistema de Folha de Pagamento, incluindo suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades técnicas e operacionais do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé – PE (ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA, CNPJ nº 02.472.202/0001-61.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação do (s) Sistema (s): 1-Sistema de Contabilidade; 2-Sistema de Folha de Pagamento, incluindo suporte técnico e manutenção, para atender as necessidades técnicas e operacionais do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itambé – PE (ITAMBEPREV). Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ – PE (ITAMBEPREV) – CNPJ nº 09.595.420/0001-32; Contratada: SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA, CNPJ nº 02.472.202/0001-61. Itambé, 11 de setembro de 2019 – Marta Deyse de Andrade Firmo – Diretora Presidente do ITAMBEPREV.

Publicações Particulares

FRANCISCANA – TRANSPORTES COLETIVOS

LTDA - CNPJ/MF Nº 08.130.965/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Com fundamento no Art. 1.073, inciso I, do Código Civil, ficam os convocados os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, na sede da sociedade empresária BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, à Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, bairro de Boa Viagem, CEP 51.130-220, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 09:00 horas, em primeira convocação com a presença de no mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação dos termos da Transação Terminativa de Litígio celebrada pela Rodoviária Borborema Ltda. nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite na 8ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE, Seção B; (ii) Destituição dos atuais administradores e eleição dos novos Diretores Executivos; (iii) Modificar a composição da Diretoria da sociedade, com a criação do cargo de Diretor Financeiro e definição de suas competências; (iv) Limitar as atribuições do Diretor Presidente, atribuindo-lhe função estritamente institucional, e alteração das competências dos demais membros da Diretoria para fixar as hipóteses de atuação conjunta com o Diretor Financeiro; (v) Eleição do Diretor Financeiro; (vi) Eleição ou manutenção da vacância do cargo de Diretor Presidente; (vii) Deliberar e definir a nova redação para a atual Cláusula Sexta, do Contrato Sociai; (viii) Deliberar a sobre a definição do local de realização de reunião de sócios e forma de convocação para reunião de sócios; (xi) Deliberar sobre a alteração das condições para apuração de haveres, definição do conceito de bens da atividade operacional, correção e prazo de pagamento de haveres sociais, aprovando-se nova redação para a atual Cláusula Décima, do contrato Social; (x) Aprovar a alteração e consolidação do contrato social da sociedade em observância às modificações que venham a ser aprovadas; (xi) Deliberar e determinar providências acerca dos atos praticados pelos atuais administradores de revogação do mandato dos patronos inicialmente constituídos pelo então Diretor Presidente da sociedade, Sr. Arthur Bruno Schwambach, nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite perante a 8º Vara Cível da Comarca de Recife/PE, Seção B; (xii) Deliberar e determinar providências em relação aos patronos que devem ser constituídos pela sociedade Franciscana - Transportes Coletivos Ltda nos autos Ação de Dissolução de Sociedade/Exclusão de Sócio cumulada com Pedido de Apuração de Haveres, Pedido de Indenização e Tutela de Urgência, tombada sob o nº 0041590-61.2016.8.17.2001, em trâmite perante a 8ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE , Seção B; (xiii) Definir a orientação de voto da sociedade Franciscana Transportes Coletivos Ltda perante a NOVALI – NORDESTE ÔNIBUS E VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. com relação às matérias dispostas nas letras c, d, e, f, g, h e i; e (xiv) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife, 11 de setembro de 2019. BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ Nº 33.054.826/0001-92 / NIRE Nº 263.0001024-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de setembro de 2019, às 10 (dez) horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda, nº 175, 4º andar, Recife/PE, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Retificação parcial dos itens 1 e 2 das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de maio de 2019; (ii) Ratificação dos demais termos e deliberações aprovados na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de maio de 2019; e (iii) Outros assuntos de interesse da Sociedade.

Recife, 10 de setembro de 2019.

LUCIANO DE PETRIBU BIVAR

Presidente do Conselho de Administração