Página 1814 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

ADV: SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB 17397/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo 0500279-47.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: MARIA NILZA SANTOS OLIVEIRA - RÉU: MUNICÍPIO DE VALENÇA e outro - Vistos, etc. Em virtude de ajuste de pauta, como também certidão de fls. 317, retire-se o feito da pauta de audiências. Considerando ser obrigação das partes manter nos autos endereço atualizado, intime-se a parte autora para que forneça o atual endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias.

ADV: ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA (OAB 17534/BA), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB 19260/BA), ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB 17397/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA) - Processo 0500283-84.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: GILSON NASCIMENTO DE JESUS - RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros - Vistos, etc. Retire de pauta a assentada designada para o dia 17 de setembro de 2019, ao tempo, em que, determino ao patrono da parte autora que atualize a qualificação do autor, em especial, o endereço, tendo em vista certidão de fls. 306, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. A secretaria, providencias necessárias

ADV: ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (OAB 38881/BA), EDSON COSTA DE ASSIS (OAB 41872/BA) - Processo 0500405-68.2016.8.05.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Edson Costa de Assis e outro - REQUERIDO: João de Brito e outros - ADVOGADO: Edson Costa de Assis - Edson Costa de Assis - Vistos, etc. Ante a petição acostada a fl, 208, em cumprimento ao art. 10 do CPC, intime-se o Estado da Bahiapara se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o interesse de agir, considerando o Art. 26, IV da CF/88, do qual se infere que incluem-se entre os bens do Estado as terras devolutas não compreendidas entre as da União. Diligencie-se.

ADV: WALTER FERRÃO JUNIOR (OAB 15745/BA) - Processo 0500487-94.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Elaine de Jesus Santos - RÉU: MUNICIPIO DE VALENÇA e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se/Citem-se as partes da decisão e despacho de fls. 28/34 e 38 dos autos. Valença, 06 de setembro de 2019.

ADV: ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB 50570/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - Processo 0500534-68.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - Vendas casadas - AUTOR: Geraldo Neris Gomes Filho - RÉU: Banco BV Financeira SA - Vistos, etc. A parte autora, comprovar o cumprimento da decisão liminar constante ás fls. 99/104, juntando aos autos comprovante de depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da liminar concedida. Em seguida, vistas ao requerido, para que se manifeste no que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

ADV: CORNEL WILDE DOS SANTOS (OAB 10042/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0500567-92.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Giovani de Jesus - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para que a parte ré providencie o quanto determinado em despacho de fls. 74/75. Após o prazo, intime-se a parte para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. À Secretaria providências necessárias.

ADV: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB 19983/BA), ELÓI CONTINI (OAB 51764/BA), ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO (OAB 38697/BA), TADEU CERBARO (OAB 52146/BA) - Processo 0500610-97.2016.8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: BAHIA SERVIÇOS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e outros - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 89. Expeça-se nova tentativa de Citação nos termos do despacho citatório proferido nos autos , bem como na forma requerida. À Secretaria, providências necessária para o bom andamento do feito. Cumpra-se.

ADV: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB 18143/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/ BA), ISRAEL VENTURA MENDES (OAB 37506/BA) - Processo 0500767-65.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Paulo Roberto Cruz Oliveira - RÉU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência. Providências necessárias.

ADV: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA), RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA (OAB 52153/ BA) - Processo 0500809-85.2017.8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: ALANDELON SILVA SANTOS - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 78. Expeça-se Citação na forma requerida. À Secretaria, providências necessária para o bom andamento do feito. Cumpra-se.

ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, GECILDO RIBEIRO CHÉ (OAB 21080/BA) - Processo 0500900-10.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum - Revisão - AUTORA: Jucineide Santiago Lopes Pereira - RÉU: ‘Banco Santander do Brasil S/A e outro - Vistos, etc. A parte autora, comprovar o cumprimento da decisão liminar constante ás fls. 27/31, juntando aos autos comprovante de depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da liminar concedida. Em seguida, vistas ao requerido, para que se manifeste no que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

ADV: WALTER FERRÃO JUNIOR (OAB 15745/BA) - Processo 0500969-76.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: J. da P. S. - RÉU: P. M. de V. e outros - REQUERIDO: S. de A. do E. da B. - Vistos, etc.