Página 58 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Setembro de 2019

SANTANA) X CONSELHO REGIONALDE QUIMICA- IVREGIAO (SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRARODRIGUES)

Nos termos do artigo 1.010, par.1º, do CPC, intime-se a parte autora/apelada, para a apresentação de contrarrazões.

Coma juntada das contrarrazões oudecurso de prazo, proceda a Secretaria do Juízo à conversão dos metadados de autuação.

Ressalte-se que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos.

Após, intime-se o (a) Apelante para que proceda à digitalização do feito, nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, comsuas alterações.

Na sequência, à parte apelada para que, emcinco dias, proceda à conferência descrita no artigo 4º, inciso I, alínea b, daquela Resolução.

Tudo cumprido, remetam-se os autos digitais ao E. TRF da 3ª Região, arquivando-se os físicos (baixa-findo).

Intimações sucessivas.

PROCEDIMENTO COMUM

0003121-92.2016.403.6325- RENATO ANTONIO BORIM (SP240212 - RICARDO BIANCHINI MELLO) X SULAMERICACOMPANHIANACIONALDE SEGUROS (PE020670 - CLAUDIA VIRGINIACARVALHO PEREIRADE MELO) X CAIXAECONOMICAFEDERAL (SP148205 - DENISE DE OLIVEIRA) X UNIÃO FEDERAL

Despacho de fls. 475:Ante a manifestação de fls. 474, nomeio, emsubstituição, o engenheiro civilTHIAGO MESSIAS CABESTRE, CREA5069465086, que deverá ser intimado acerca deste despacho e para que apresente proposta de honorários, ematé dezdias.Como cumprimento, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

PROPOSTADE HONORÁRIOS APRESENTADAÁS FLS. 478.

PROCEDIMENTO COMUM

0000630-50.2017.403.6108- CAIXAECONOMICAFEDERAL (SP216530 - FABIANO GAMARICCI) X JULIO CESAR BARBOSA (SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO) X JULIO CESAR BARBOSA (SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO) X SIDINEYNERYDE SANTACRUZ (SP124611 - SIDINEYNERYDE SANTACRUZ) X FRANCIANI APARECIDASANTOS (SP183800 - ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO)

Fls. 323/330, 331/336 e 337/344:nos termos do artigo 1.010, par.1º, do CPC, intime-se a parte apelada/CEF, para a apresentação de contrarrazões.

Coma juntada das contrarrazões oudecurso de prazo, proceda a Secretaria do Juízo à conversão dos metadados de autuação.

Ressalte-se que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos.

Após, intime-se o (a) Apelante para que proceda à digitalização do feito, nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, comsuas alterações.

Na sequência, à parte apelada para que, emcinco dias, proceda à conferência descrita no artigo 4º, inciso I, alínea b, daquela Resolução.

Tudo cumprido, remetam-se os autos digitais ao E. TRF da 3ª Região, arquivando-se os físicos (baixa-findo).

Intimações sucessivas.

PROCEDIMENTO COMUM

0000763-92.2017.403.6108- FRANCINE DO PRADO (SP170702 - LUCIADE SOUZAKRETTER E SP234882 - EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES) X CAIXAECONOMICA FEDERAL (SP148205 - DENISE DE OLIVEIRAE SP087317 - JOSEANTONIO ANDRADE)

Nos termos do artigo 1.010, par.1º, do CPC, intime-se a parte apelada/CEF, para a apresentação de contrarrazões.

Coma juntada das contrarrazões oudecurso de prazo, proceda a Secretaria do Juízo à conversão dos metadados de autuação.

Ressalte-se que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos.

Após, intime-se o (a) Apelante para que proceda à digitalização do feito, nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, comsuas alterações.

Na sequência, à parte apelada para que, emcinco dias, proceda à conferência descrita no artigo 4º, inciso I, alínea b, daquela Resolução.

Tudo cumprido, remetam-se os autos digitais ao E. TRF da 3ª Região, arquivando-se os físicos (baixa-findo).

Intimações sucessivas.

PROCEDIMENTO COMUM

0002060-37.2017.403.6108- MIGUELINACIO FERREIRA (SP269353 - CELIO APARECIDO RIBEIRO) X BRADESCO SEGUROS S/A (SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E SP130291 - ANARITADOS REIS PETRAROLI) X CAIXAECONOMICAFEDERAL (SP293119 - MAIRABORGES FARIA) X UNIÃO FEDERAL

Defiro o pedido de perícia, formulado pela parte autora, fls. 317 e pelo réuBradesco Seguros, fls. 315.

Designo como Perito Judicialo Engenheiro CivilLuizFernando SilveiraArrabal, CREAPR-19651/D, que deverá ser intimado para que se manifeste acerca de sua aceitação ao encargo, bemcomo para que apresente sua proposta de honorários, no prazo de cinco dias, devendo observar que restou, nestes autos, apenas 01 imóvela sofrer perícia, referente ao autor MiguelInacio ferreira.

No entanto, antes da intimação do Perito, poderão as partes, no prazo de quinze dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, do CPC).

Oportunamente, coma apresentação da proposta dos honorários periciais, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se a respeito.

Havendo concordância, o réuBradesco Seguros deverá proceder ao depósito judicialde 50%do valor (50%para cada uma das partes que requererama prova pericial, art. 95, do CPC), ematé dezdias.

Tendo emvista ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, as custas da perícia serão pagas no triplo do valor máximo previsto na tabela emvigor, considerando-se a complexidade do trabalho.

Após, intime-se o Perito nomeado, para que designe dia, hora e localpara o início dos trabalhos periciais. Como cumprimento, intimem-se as partes.

Fixo o prazo de 40 (quarenta) dias, ao senhor Perito, contados do início dos trabalhos periciais, para a entrega do laudo emSecretaria.

De outra parte, indefiro os demais pedidos de fls. 316 do Bradesco Seguros, pois diligência que compete ao próprio interessado, exercitávelno âmbito administrativo, e decorre do direito fundamentalde petição (art. , XXXIV, a e b, CF/88), intervindo este Juízo apenas emcaso de comprovada e injustificada resistência.

Int.

PROCEDIMENTO COMUM

0002138-31.2017.403.6108- GETULIO GERALDO X ZILMABISPO DOS SANTOS (SP355732 - LARISSAAPARECIDADE SOUSAPACHECO) X SULAMERICACOMPANHIANACIONAL DE SEGUROS (SP398091A- LOYANNADEANDRADE MIRANDA) X CAIXAECONOMICAFEDERAL (SP189220 - ELIANDER GARCIAMENDES DACUNHA)

Despacho de fls. 475:Intime-se o Sr. Perito sobre a impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela SulAmérica, fls. 472/473, para que se manifeste, no prazo de cinco dias.Coma resposta, vista às partes.Após, conclusos.

MANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS FLS. 478/481.

PROCEDIMENTO COMUM

0002657-06.2017.403.6108- ALEXANDRE MANOELFELICIO (SP100967 - SILVANADE OLIVEIRASAMPAIO CRUZ) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL

Nos termos do artigo 1.010, par.1º, do CPC, intime-se a parte apelada/autora para a apresentação de contrarrazões.

Coma juntada das contrarrazões oudecurso de prazo, proceda a Secretaria do Juízo à conversão dos metadados de autuação.

Ressalte-se que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos.

Após, intime-se o (a) Apelante para que proceda à digitalização do feito, nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, comsuas alterações.

Na sequência, à parte apelada para que, emcinco dias, proceda à conferência descrita no artigo 4º, inciso I, alínea b, daquela Resolução.

Tudo cumprido, remetam-se os autos digitais ao E. TRF da 3ª Região, arquivando-se os físicos (baixa-findo).

Intimações sucessivas.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPUBLICA

0008804-68.2005.403.6108(2005.61.08.008804-0) - GLERCIO BERBELRIBEIRO (SP164930 - HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRACARDOSO E SP205294 - JOÃO POPOLO NETO) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL (Proc. 2784 - DANIELAJOAQUIM BERGAMO) X GLERCIO BERBELRIBEIRO X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL

Despacho de fls. 341:Não é causa de suspensão do processo, por se tratar de cumprimento de título judicialtransitado emjulgado, portanto seguidas as diretrizes do que definitivamente apaziguado pelo Judiciário.Em continuação, por primeiro, deve a r. Contadoria, data venia, observar ao regramento explicitado no v. acórdão, que operoucoisa julgada, então vigente (fls. 179v emsua intervenção, foiutilizada norma diversa, fls. 307, tal como apontando pelo INSS a fls. 322).Coma vinda dos r. cálculos, manifestem-se as partes, no comumprazo de cinco dias, seusilêncio traduzindo concordância, então se as intimando.Bauru, 26 de agosto de 2019.José Francisco da Silva NetoJuizFederal

CÁCLULOS DACONTADORIAÀS FLS. 342/352.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPUBLICA

0005805-52.2009.403.6319- WILSON CARRA (SP092010 - MARISTELAPEREIRARAMOS) X INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIALX WILSON CARRAX INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL

Fls 299:comrazão a parte autora. Assim, nos termos do parágrafo único, do art. 36, da Resolução 458, de 10/10/2017, oficie-se à Presidência do E. TRF da 3ª Região, solicitando o cancelamento do precatório identificado à fl. 300.

Semprejuízo, expeça-se RPVemseulugar.

Int.