Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Setembro de 2019

PROCESSO Nº E-03/015/825/2017 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32855656, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 092.363-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/007/100702/2018 - MARIA ELIZABETH QUERINO TIMBO, ID Funcional nº 50183680, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 282.631-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/10101292/1998 - ANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38179954, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/11200365/1998 - JANICE MACHADO ROSA, ID Funcional nº 37933175, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 169.635-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/10102647/1998 - DOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI, ID Funcional nº 39708047, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 173.523-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/2310048/2002 - ALINE ROCHA DENUNCI, ID Funcional nº 32797036, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).

LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, DA CRFB/1988.

Id: 2207280

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 03.09.2019

PROCESSO Nº E-03/007/103731/2018 - GILBERTO WERNECK DOS SANTOS, ID Funcional nº 41923286, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 280.198-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/008/1324/2019 - MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, ID Funcional nº 34757767, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/008/2612/2019 - ROSA MARIA DE MESSIAS, ID Funcional nº 32623976, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula nº 234.384-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/008/102546/2018 - SILVIA REGINA CORRÊA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5672376, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 059.606-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/016/102107/2018 - ROSIMAR DUTRA DA FONSECA, ID Funcional nº 39471470, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe G, matrícula nº 73576 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO Nº E-03/003/100292/2018 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, ID Funcional nº 5562481, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula nº 524.535-2 (Governo de Estado de Minas Gerais).

PROCESSO Nº E-03/002/101703/2018 - RICARDO FERREIRA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 50739085, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).

LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, DA CRFB/1988.

Id: 2207289

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 03.09.2019

PROCESSO Nº E-03/810310/2005 - LUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, ID Funcional nº 40569136, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETECI-2 0h o r a s , v í nculo 4 (FAETEC).

PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, ID Funcional nº 42037654, Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/11400569/2008 - ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, ID Funcional nº 33035970, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/3610372/2007 - ELIZANGÊLA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946, Professor Docente I - 16 horas, vínculos1e2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/10400843/2008 - FERNANDA DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 42092469, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/10402443/2009 - MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, ID Funcional nº 43237576, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).

LÍCITA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, DA CRFB/1988.

Id: 2207284

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 03.09.2019

PROCESSO Nº E-03/007/104256/2018 - LEANDRO LIMA RAMOS, ID Funcional 43855849, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/015/150/2019 - PAULO DE AZEVEDO REBELLO, ID Funcional 5455316, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138.550-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/012/649/2019 - RAFAEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50743031, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - LP, matrícula 4100/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).

PROCESSO Nº E-03/007/3110/2019 - EDUARDO FERREIRA GONÇALVES, ID Funcional 42013950, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº E-03/007/3390/2019 - ANTONIO JOSÉ MIRANDA PEREIRA, ID Funcional 35656654, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 246.663-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº E-03/007/3915/2019 - ANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, ID Funcional 39109143, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196.167-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A, DA CRFB/1988.

Id: 2207277

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 23.08.2019

*PROCESSO Nº E-03/007/2898/2019 - ALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, ID Funcional 36026913, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173.705-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea a, da CRFB/1988.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2019.

*PROCESSO Nº E-03/004/101385/2018 - SUELI ASSAD SOBRINHO, ID Funcional 18154859, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Área, matrícula 1031800 (Instituto Federal Fluminense). LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea b, da CRFB/1988.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.09.2019.

Id: 2207296

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA PR-Nº 217 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

NOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS CHRYSOSTOMO para exercer o Cargo de Confiança de Agente de Certificação, símbolo CC-12, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 11 de setembro de 2019

JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY

Diretor-Presidente

Id: 2207495

FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,

PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES

PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CEPERJ/PR nº 8606 DE 10 DE SETEMBRO 2019

PRORROGA O PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ , no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam prorrogados, por 60 (sessenta) dias, os prazos para a conclusão dos trabalhos das Comissões designadas pelas Portarias CEPERJ/PR nº 8567/2019, e CEPERJ/PR nº 8571/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2019

MARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO

Presidente

Id: 2207333

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 09/09/2019

DESIGNA CARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como Presidente, EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS , Engenheiro E, como membro suplente. Gerente do Contrato SIMONE CHAVAO DA CUNHA, Assessora Adjunta e ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR NA BARRAGEM DE TRIUNFO”, de que trata o Processo nº E-07/100.262/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.090-00/2019.

Id: 2207183

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 10/09/2019

DESIGNA MARIO SERGIO RUAS MARTINS , Analista de Qualidade D, como Presidente, JEAN CARLOS RANGEL PESENTI , Agente de Saneamento I, RENATO CABRAL DE SIQUEIRA , Agente de Saneamento G, MARCO AURELIO RANGEL BRAGA , Agente Administrativo F, CARLOS LUIZ CALDAS , Agente de Saneamento F, ANDRE ALCANTARA DE FARIA, Engenheiro D, ALVARO SILVA ANDRADE, Agente de Saneamento H, JOSE ARRUDA DA SILVA, Agente de Saneamento G, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, Analista de Qualidade C, como membros titulares e EDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO”, de que trata o Processo nº E-07/100.335/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.151-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 25.151-00/2019

Id: 2207184

Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 10/09/2019

PROCESSO Nº E-04/204/952/2019 - MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952044-1. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 23, INDEFIRO o pedido.

PROCESSO Nº E-04/204/1582/2019 - MANOEL CARLOS DOS SANTOS SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 42776-4. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 19, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.

PROCESSO Nº E-04/204/1621/2019 - VICTOR SERGIO BAILLY SARAIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953015-3 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, DEFIRO a partir de 26/08/2019, data da Junta Médica, por 05 (cinco) anos.

Id: 2207031

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUT Nº 254 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 204, de 09 de setembro de 2019,

RESOLVE :

Art. 1º - Os preços, a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2019, são os seguintes:

I- gasolina automotiva comum: R$ 4,8130 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 6,0024 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,6520 por litro;

IV - diesel: R$ 3,5320 por litro;

V- gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,9808 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7870 por litro; VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1030 por m³.

Parágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

Id: 2207278

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA SUT Nº 255 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE :

Art. 1º - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 16 a 22 de setembro de 2019, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON

US$ 116,5000 US$ 73,0000

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação

Id: 2207325

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

QUARTA CÂMARA

Pauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária

do dia 18 de setembro de 2019, às 13h30min

Recurso nº 74.765/RO - Processo nº E-04/041/239/2019 - Interessada: RICARDO RANGEL SOHN - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Sílvia Faber Torres.

NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”

Id: 2207071

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 10/09/2019

APOSENTA , a pedido, MARCELO FELIPE MAGALHAES DE FARIAS , AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 21429855/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. , da Emenda Constitucional 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 06/09/2019. Proc. nº PD-04/136.101/2019.

APOSENTA, a pedido, ANTONIO CARLOS DE JESUS , ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID nº 28759354/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. , da Emenda Constitucional 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 03/07/2019. Proc. nº PD-04/143.118/2019.

APOSENTA, a pedido, RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, ADVOGADO, ID nº 21387613/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. , da Emenda Constitucional 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 09/09/2019. Proc. nº PD-04/135.327/2019.

Id: 2207245