Página 503 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 13 de Setembro de 2019

EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Resultados de Julgamentos Anteriores

14/03/2018 13:00 Julgado

070 - Processo: 0008605-10.2018.4.02.0000 AG (Processo Eletrônico)

01.03.01 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo

01.03.02 - Fiscalização - Atos Administrativos - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

PAUTA: J.F. CONV. ALFREDO JARA MOURA

AGVTE: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

AGVDO: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA

ADVOGADO: RS068649 - CHRISTIAN LOPES SANT'ANNA

INCID: 2019.6020.032125-3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

071 - Processo: 0161096-59.2017.4.02.5101 APELREEX (Processo Eletrônico)

01.11.02.15 - Adicional de horas extras - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo 01.11.12 - Jornada de Trabalho - Servidor Público Civil - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

PAUTA: J.F. CONV. ALFREDO JARA MOURA

APTE: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

APDO: WANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO: RJ077188 - ADRIANO PINTO MACHADO

ADVOGADO: RJ149121 - RAFAEL MOTTA FURTADO

ADVOGADO: RJ198474 - THAYSSA PRATES ARAUJO

REMETENTE: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

INCID: 2019.6020.022283-2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

072 - Processo: 0006837-53.2010.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.03.06 - Inquérito/Processo/Recurso Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo

01.06.04 - Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária/Art. 184 CF/88 - Intervenção na

Propriedade - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

PAUTA: J.F. CONV. ALFREDO JARA MOURA

APTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: RJ091617 - ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR

ADVOGADO: RJ121429 - RODRIGO DE ASSIS TORRES

ADVOGADO: RJ103385 - ANDREA DE MENEZES CARRASCO

ADVOGADO: RJ133459 - ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

ADVOGADO: RJ160275 - NATALIA BARZILAI

APDO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

T.INTER.: CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA

ADVOGADO: RJ151615 - WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO

INCID: 2019.6020.038209-0 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

EMBARGANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

073 - Processo: 0034595-69.2017.4.02.5001 AC (Processo Eletrônico)

01.11.02.08 - Descontos Indevidos - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo

01.11.02.09 - Teto Máximo - Sistema Remuneratório - Servidor Público Civil - Administrativo

RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND

PAUTA: J.F. CONV. ALFREDO JARA MOURA

APTE: UNIÃO FEDERAL

PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO

APDO: MARIA BERNADETE RENOLDI DE OLIVEIRA GAVI

ADVOGADO: ES012361 - OSVALDO HULLE

ADVOGADO: ES016631 - AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA

APDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

Observaç ão da DIDRA: Rejeiç ão prevenç ão-livre redistribuiç ão- fl. 41.