Página 95 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 13 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Piauí
mês passado

Justiça do Estado do Piauí, AVISA , para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RAIMUNDO BARROS DE MESQUITA - ADVOGADO (S): GLEYSON VIANA DE CARVALHO (PI004442) E OUTRO . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR

Servidor (a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16.5. AVISO DE INTIMAÇÃO 1321523

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008413-9

ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA

ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA

APELANTE: JOEL MORAIS FILHO

ADVOGADO (S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)

APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

ADVOGADO (S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS

RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR , Servidor (a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA , para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOEL MORAIS FILHO - ADVOGADO (S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825) . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR

Servidor (a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17. JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

[]

17.1. ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA 1321089

Processo nº 0021975-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado (s): WILSON FURTADO ROBERTO(OAB/PARAÍBA Nº 12189)

Executado (a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado (s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

17.2. EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 1320558

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001736-73.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado (s):

Réu: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado (s): GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6117), SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAIMUNDO ALVES DA SILVA, nos termos dos arts. 107, IV, 109, IV e 110, § 1º, todos do CPB c/c art. 61, do CPP. Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 5 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

17.3. EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 1320584

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0021298-58.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado (s):

Denunciado: AMADEU CAMPOS DE CARVALHO FILHO, JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO, RUBERVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, ADERSON EVELYN SOARES FILHO, JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO, TIAGO DE MELO FALCÃO, MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, JOSE SOARES ALBUQUERQUE, WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE

Advogado (s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047),

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