Página 212 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Setembro de 2019

ANTÔNIO ZAGONEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE: "VISTOS. 1) DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DA EXECUTADA VERA LUCIA ZAGONEL, NO ENDEREÇO INFORMADO JUNTO À FL. 95. 2) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE O CPF DA SUCESSORA LIANE MARIA ZAGONEL, PARA QUE SE POSSA PROCEDER COM A CONSULTA ATRAVÉS DO BACENJUD." CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO PARA PREPARAR E DISTRIBUIR.

047/1.16.0002554-5 (CNJ 0005047-90.2016.8.21.0047) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOÃO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS 39757/RS) X D SCHNEIDER TRASEL ME (PP.

DIOGO FRANTZ 78831/RS, EDUARDO PIRES 75548/RS, JOSÉ ARTHUR AREND TREPTOW 106153/RS, JÚLIA WERMUTH WINK 97104/RS, LUCAS COMPAGNONI MALLMANN 97989/RS, MARLUCI OVERBECK

88467/RS E RICARDO HERMANY 40692/RS).

À AUTORA: "VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA."

047/1.17.0000881-2 (CNJ 0001494-98.2017.8.21.0047) - E.T. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.J. (PP. VINICIUS EDUARDO SCHWEIGER 109744/RS).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

047/1.17.0001866-4 (CNJ 0003345-75.2017.8.21.0047) - CRISTOFER NEGRI (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP.

LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 05/11/2019, ÀS 15:30H, PELO PERITO PAULO RICARDO CAVINATO, JUNTO À DIREÇÃO DO FORO DE LAJEADO, 2º ANDAR, RUA PAULO

FREDERICO SCHMACHER, 77, MOINHOS, LAJEADO/RS, DEVENDO O AUTOR LEVAR CONSIGO TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR REFERENTE AO CASO.

047/1.17.0002495-8 (CNJ 0004449-05.2017.8.21.0047) - MANOEL DOS SANTOS COSTA (PP. DOUGLAS HAUSCHILD 71876/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ERCIO ANDRE

WEIZENMANN 59381/RS).

O AUTOR, SENTENÇA PROCEDENTE.

047/1.18.0000630-7 (CNJ 0001333-54.2018.8.21.0047) - LUANA FRANCINE PACHECO (PP. AUGUSTO DIEHL MACHADO 89945/RS, ODACIR GIACOMINI COSTA 86317/RS E WALDIR GOULART MACHADO

24175/RS) X BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LILIAMAR PESTANA GOMES (PP. DANIELA GARCIA CARVALHO 75342/RS E FABIANO SACHET 52872/RS). ÀS PARTES: "VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL, ACHANDO-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E

ESTÃO BEM REPRESENTADAS. PASSO A ANÁLISE DAS PRELIMINARES: INICIALMENTE, A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES ESTÁ AO REGIME DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ISSO,

PORQUE, EMBORA NÃO SEJA A ATIVIDADE PRINCIPAL DAS SEGURADORAS A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL, REVELA-SE HABITUAL TAL PRÁTICA EM RELAÇÃO AOS AUTOMÓVEIS SINISTRADOS, QUANDO ENTÃO ASSUMEM A POSIÇÃO DE FORNECEDORES (ART. DO CDC), PRESENTE, TAMBÉM, A FIGURA DO CONSUMIDOR ENQUANTO DESTINATÁRIO FINAL DO

PRODUTO (ART. DO CDC). QUANTO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA LEILOEIRA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS RELACIONADA A

PAGAMENTO DA LEILOEIRA, ENTENDO POR INDEFERIR TAIS ALEGAÇÕES, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO SE FILIA A TEORIA DA ASSERÇÃO, OBSERVANDO QUE AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SE

PAUTAR PELAS AFIRMAÇÕES REALIZADAS PELO AUTOR EM SUA INICIAL (E, NO PRESENTE CASO, A NARRATIVA INICIAL ATRIBUI ÀS RÉS A RESPONSABILIDADE PELA VENDA DO VEÍCULO QUE

ORIGINOU OS SUPOSTOS DANOS). DIANTE DO PEDIDO DE FL. 113, ITEM D, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SC, PARA QUE ENVIE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO VW SPACE FOX CONFORT, ANO E MODELO 2006/2007, PLACAS MDE-9295, RENAVAM 00890352119. DEFIRO A PROVA ORAL POSTULADA TANTO PELA PARTE AUTORA

(FL.13) QUANTO PELA PRIMEIRA DEMANDADA (FL. 113). ASSIM, PARA MELHOR APROVEITAMENTO DE PAUTA, CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÀS PARTES PARA ENTREGA DO ROL DE

TESTEMUNHAS EM CARTÓRIO. O SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA DE PROVA ORAL. INTIMEM-SE. D. L."

047/1.18.0001789-9 (CNJ 0003546-33.2018.8.21.0047) - VAGNER COSTA CANDIDO (PP. DANIEL PAULO FONTANA 35057/RS, PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR 76015/RS E PAULO ROBERTO GREGORY

32358/RS) X CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (PP. IARA CRISTINA MATIELLO 70887/RS, JO O ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR 40315/RS, LAURENCE BICA MEDEIROS 56691/RS E LISANDRO DOS REIS 75286/RS). INTIMADO: LUIS HENRIQUE GUARDA (PP. LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS).

O ADMINISTRADOR JUDICIAL, SENTENÇA PROCEDENTE.

047/1.18.0002720-7 (CNJ 0005311-39.2018.8.21.0047) - I.C.A.B. (PP. IVELTON RIBEIRO SAYAO 29567/RS) X G.S. (PP. AUGUSTO DIEHL MACHADO 89945/RS, DJÉSSICA GISELI KÜNTZER 93671/RS, ODACIR GIACOMINI COSTA 86317/RS E WALDIR GOULART MACHADO 24175/RS).

ÀS PARTES: "VISTOS. POR SER ADEQUADA E ÚTIL À ELUCIDAÇÃO DO FEITO, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, CONFORME POSTULADO PELAS PARTES. COM FULCRO NO ART. 357, 1, DO CPC, INTIMEM-SE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM SEU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS, ATENTANDO-SE PARA O MÁXIMO DE TRÊS TESTEMUNHAS, FORTE ART. 357, , DO CPC. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO."

047/1.19.0000556-6 (CNJ 0000954-79.2019.8.21.0047) - B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I. INSTITUIÇAO FINANCEIRA DE DIREITO PRIVADO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS) X JO O GARCIA CESAR (PP. GABRIEL ARTUR SCHWEIGER 103951/RS, LEONARDO NEGRI 76645/RS E VINICIUS EDUARDO SCHWEIGER 109744/RS).

ÀS PARTES: "VISTOS. ANALISANDO O CONTRATO DA FL. 15, VERIFICO QUE AO VEÍCULO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO FOI ATRIBUÍDO O VALOR DE R$ 28.900, 00, SENDO QUE A PARTE AUTORA DEU

ENTRADA NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E FINANCIOU O VALOR DE R$ 19.794,18, CUJO PAGAMENTO FAR-SE-IA EM 36 PARCELAS DE R$ 755,00, TOTALIZANDO R$ 27.180,00. NO DECORRER DA LIDE A PARTE RÉ EFETUOU O DEPÓSITO JUDICIAL DA FL. 44, NO VALOR DE R$ 8.262, 00, BEM COMO REALIZOU O PAGAMENTO DE UMA PARCELA (FL.50), NO VALOR DE R$ 755,00. ACONTECE, PORÉM, QUE NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES HÁ CLÁUSULA QUE PREVÊ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO TOTAL DA DÍVIDA NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, SENDO QUE O DEPÓSITO PARA PURGA DA MORA DEVE ENTÃO CORRESPONDER À TOTALIDADE DO DÉBITO APONTADO (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS), E NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS A EFETIVAÇÃO DA LIMINAR, NOS TERMOS DO

ART. , , DO DECRETO-LEI Nº 911/69, O QUE NÃO OCORREU NA ESPÉCIE. TAL ENTENDIMENTO ESTÁ CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ. RESP. 1.418.593/MS. ADEMAIS, O ADIMPLEMENTO

SUBSTANCIAL SE CARACTERIZA SOMENTE A PARTIR DA QUITAÇÃO DE 80% DO VALOR INTEGRAL DO CONTRATO, O QUE TAMBÉM NÃO OCORREU NO CASO CONCRETO. DIANTE DISSO MANTENHO A

LIMINAR. INTIMEM-SE."

047/1.19.0001130-2 (CNJ 0001945-55.2019.8.21.0047) - A.B.M.P. (PP. JÁCSON SCHNEIDER 85443/RS) X H.O.M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

O AUTOR, DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO NEGATIVA.

047/1.19.0001617-7 (CNJ 0002807-26.2019.8.21.0047) - DELMAR SCHWARZER (PP. CÁSSIO SBARAINI 108276/RS, LUANA MAGALI SCHNEIDER 76715/RS E MARCIA MARIA PIEROZAN 44061/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR: "VISTOS. COMPULSANDO A EXORDIAL, VERIFICO QUE O AUTOR POSTULA PELA REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PARA AFASTAMENTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, COM O

PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATRIBUINDO A CAUSA O VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS). TODAVIA, PARA QUE SEJA AVERIGUADO O VALOR

ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR A RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA SE CHEGAR AO RESPECTIVO VALOR, SOB PENA DE DECLARAÇÃO DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR PRETENDIDO, SOB PENA DE INÉPCIA. INT."

ESTRELA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

2ª VARA DA COMARCA DE ESTRELA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 281/2019

047/1.04.0002536-5 (CNJ 0025361-77.2004.8.21.0047) - JAIRO FABIANO CARDOSO (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS, ANGELICA DEWES COLOMBO 72644/RS, ENIO BASSEGIO 14976/RS, LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS E RAFAEL REINEHR 70251/RS) X JOECI LUIZ HINTERHOLZ (PP. DEBORA CRISTINA BIANQUETTI 63144/RS).

O EXEQUENTE: "VISTOS. OS EMOLUMENTOS E SELOS DIGITAIS, NO VALOR DE R$ 88,10, CONFORME INFORMAÇÃO DE FL. 208, SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE QUE PEDIU A PENHORA, OU

SEJA, A PARTE AUTORA. NÃO HAVENDO, NOS AUTOS, ACORDO, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES REMANESCENTES, SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE

AUTORA. LANÇADAS AS CUSTAS, INTIME-SE P/PAGAMENTO, EM 05 DIAS."

047/1.11.0001129-4 (CNJ 0003485-22.2011.8.21.0047) - ELIS R. DA ROCHA E CIA LTDA, ELIS REGINA DA ROCHA E JOÃO CARLOS MANJOLI (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (PP. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 56890A/RS).

OS AUTORES: "VISTOS. PRECONIZA O ART. 523, DO CPC, QUE NO CASO DE CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA, OU JÁ FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, E NO CASO DE DECISÃO SOBRE PARCELA

INCONTROVERSA, O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA FAR-SE-Á A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, SENDO O EXECUTADO INTIMADO PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCUMBE AO CREDOR, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE

DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, ADEQUANDO SEU PEDIDO AO DISPOSTO NO ART. 524 E INCISOS SEGUINTES DO CPC, JUSTIFICANDO EVENTUAL IMPEDIMENTO OU IMPOSSIBILIDADE NO

CUMPRIMENTO DA MEDIDA. NO SILÊNCIO, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INT."

047/1.14.0002233-0 (CNJ 0005271-96.2014.8.21.0047) - MATEUS MARIANI (PP. DEBORA SCHNEIDER FERNANDES 73789/RS, JÚLIA SCHNEIDER FERNANDES 98315/RS E SANDRA REGINA PAVI 47539/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

O AUTOR: "VISTOS. ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO DEMANDADO, JULGO EXTINTO O FEITO. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE."

047/1.15.0002155-6 (CNJ 0004671-41.2015.8.21.0047) - MILTON GREGORY (PP. MARCIO ARCARI 50801/RS E MICHELE RUDIGER 55771/RS) X ANDERSON PEREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (PP. ALVARO VINICIUS PARANHOS SEVERO 35624/RS E RODRIGO PIRES GRILLO 106073/RS).

O EXEQUENTE: "VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE

EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA."

047/1.15.0002645-0 (CNJ 0005795-59.2015.8.21.0047) - ROSANE THIMOTEO CARVALHO (PP. AUGUSTO DIEHL MACHADO 89945/RS, ODACIR GIACOMINI COSTA 86317/RS E WALDIR GOULART MACHADO

24175/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ERCIO ANDRE WEIZENMANN 59381/RS) .

ALVARÁ EXPEDIDO.

047/1.15.0003902-1 (CNJ 0008261-26.2015.8.21.0047) - D'PEDÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (PP. CLEUNICE DALMOLIN 64850/RS, GILMAR VOLKEN 24426/RS, HENRIQUE MARCHINI 51297/RS, JAIRO COCCONI 24727/RS, JOSE FREDERICO ELY 54212/RS, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA 33426/RS, MARINA LANIUS 90259/RS, MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

93242/RS E MAXIMILIANO HEBERLE 60666/RS) X ESTER PIEGER ZALUSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE, CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO PARA PREPARAR E DISTRIBUIR.

047/1.16.0001765-8 (CNJ 0003535-72.2016.8.21.0047) - MAICO ROBERTO MALLMANN (PP. EVANDRO JORGE KÕRBES 96354/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ERCIO ANDRE

WEIZENMANN 59381/RS).

O AUTOR: "VISTOS. A PARTE AUTORA, INTIMADA PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COMO DETERMINA O 1º DO ART. 485 DO CPC, DEIXOU DE SE MANIFESTAR, EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO LOCALIZADA EM SEU ENDEREÇO FORNECIDO (FL. 92). ADEMAIS, A AÇÃO ENCONTRA-SE ESTAGNADA DESDE 18/06/2018, QUANDO INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO, O AUTOR NÃO SE MANIFESTOU, DEMONSTRANDO DESPREZO E DESÍDIA COM O TRÂMITE PROCESSUAL. OUTROSSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM JULGAMENTO DA AÇÃO COM MÉRITO COMO REQUER A PARTE

REQUERIDA , UMA VEZ QUE CUIDA-SE DE SITUAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL PELO AUTOR. ASSIM, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III DO CPC,

DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA AJG. ARQUIVE-SE."

047/1.17.0000628-3 (CNJ 0001029-89.2017.8.21.0047) - O.A.M. (PP. VALDERÊS OLIVEIRA DA ROSA 105629/RS) X S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

O AUTOR: "VISTOS. EM ATENDIMENTO AO PEDIDO SUSCITADO PELA REQUERIDA À FL. 120, REPORTO-ME AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA À FL. 42, RESTANDO HÍGIDO OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO. QUANTO AO REGULAR PROSSEGUIMENTO, DIANTE DAS CONCLUSÕES EXARADAS NAS PROVAS PERICIAIS, DIGAM AS PARTES SE PERSISTE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. O SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO ANUÊNCIA À DESIGNAÇÃO DA SOLENIDADE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. COM AS RESPOSTAS, VOLTEM CONCLUSOS."

047/1.17.0000749-2 (CNJ 0001240-28.2017.8.21.0047) - V.E.M. (PP. AMARANTE RAMOS DORNELLES 32933/RS) X S.A.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , M.J., M.J. E OUTROS (PP. CAMILA DE

OLIVEIRA SOUZA ROCHA 77239/RS E GUILHERME DOS REIS MALLET 65798/RS) , J.J. E A.J.F. (PP. CAMILA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA 77239/RS).

ÀS PARTES, SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

047/1.17.0002973-9 (CNJ 0005544-70.2017.8.21.0047) - COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA CORVO-COLINAS (PP. GILBERTO ANTÔNIO KELLER 52476/RS).

À AUTORA:"VISTOS. DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DO ESTADO NA AÇÃO (FL. 59), O FEITO DEVERÁ TER SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO. A CONCESSÃO DO USUCAPIÃO ESTÁ ADSTRITA A

COMPROVAÇÃO DA POSSE MANSA E PACÍFICA, SEM OPOSIÇÃO E INTERRUPÇÃO, POR CERTO PERÍODO DE TEMPO, DE UM BEM, SEJA MÓVEL OU IMÓVEL. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME A RESPEITO DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DECLINANDO, CASO EXISTA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE."

047/1.17.0003076-1 (CNJ 0005754-24.2017.8.21.0047) - JOSÉ LUÍS DA SILVA, MARIA CLAIR MOURA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E NOELI ROSA DA SILVA (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/RS) X

SICREDI OURO BRANCO (PP. DANIEL HORN 46119/RS E SUSIANE ZART 111266/RS).

O AUTOR: "VISTOS. PARA APRECIAÇÃO DA PERTINÊNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL AO FEITO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLAREÇA OS PONTOS ALVOS DAS

DILIGÊNCIAS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA O JULGAMENTO DO FEITO. COM A RESPOSTA, VOLTEM CONCLUSOS."

047/1.18.0000096-1 (CNJ 0000215-43.2018.8.21.0047) - DOUGLAS DE FRANCA CAMPOS (PP. TATIANA BRAMBILA 91377/RS) X LUCAS GARCIA (PP. ALAN BUCKER 73851/RS, DIEGO DAHMER 75238/RS,

GUILHERME HEIDT 100899/RS, JONAS CRISTIANO FRITSCH 72203/RS, LUIS FELIPE HEIDT 72000/RS E ODILON CARLOS DA SILVA CAINO 96491/RS).

ÀS PARTES: "VISTOS EM SANEADOR. INICIALMENTE, RESSALTO QUE AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E BEM REPRESENTADAS. TRATA-SE DE AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, EM QUE A PARTE AUTORA REQUER O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO COM O DEMANDADO, COM A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO, OBJETO DO NEGÓCIO, AO DEMANDADO E A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, PELO

REQUERIDO, DE R$25.000,00. AINDA, POSTULA A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPENDE MENCIONAR QUE O FEITO FOI

AJUIZADO, INICIALMENTE, NA COMARCA DE CARLOS BARBOSA, TENDO SIDO REMETIDO AO PRESENTE JUÍZO QUANDO DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, SUSCITADA PELO REQUERIDO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 70/73. PASSO A SANEAR E ORGANIZAR O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A GRATUIDADE JUDICIÁRIA FOI

DEFERIDA PARA A PARTE DEMANDANTE, CONFORME DECISÃO DE FL. 38, PORÉM, TAL BENEFÍCIO NÃO FOI ANALISADO EM RELAÇÃO AO DEMANDADO, CONFORME REQUERIMENTO FEITO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. SENDO ASSIM, POR OPORTUNO, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO DEMANDADO, EIS QUE ESTE COMPROVOU A SUA NECESSIDADE, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 51/52. NÃO HÁ PRELIMINARES PENDENTES DE ANÁLISE. CABE ESCLARECER QUE O AUTOR ALEGA QUE O NEGÓCIO JURÍDICO PACTUADO COM O REQUERIDO DEVE SER ANULADO, EIS QUE O VEÍCULO

ADQUIRIDO APRESENTA VÍCIO OCULTO. AFIRMA QUE SOFREU PREJUÍZOS DE ORDEM MATERIAL E MORAL E, POR TAL RAZÃO, MERECE SER INDENIZADO. ARGUMENTOU QUE O VEÍCULO EM QUESTÃO FOI RECUPERADO DE SINISTRO E ADQUIRIDO EM LEILÃO, O QUE NÃO FOI INFORMADO PELO DEMANDADO NO MOMENTO DA VENDA. POR OUTRO LADO, O REQUERIDO AFIRMA QUE O AUTOR SABIA

QUE O VEÍCULO HAVIA SIDO ADQUIRIDO EM LEILÃO, ATÉ PORQUE FOI OFERECIDO E VENDIDO A ELE POR VALOR MUITO ABAIXO AO DE MERCADO. ADEMAIS, ALEGOU QUE O DEMANDANTE ESTÁ

AGINDO DE MÁ-FÉ, NA TENTATIVA DE SE BENEFICIAR ATRAVÉS DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NESSE CONTEXTO, CONSIGNO QUE A CONTROVÉRSIA DA LIDE LIMITA-SE A AUFERIR A

RESPONSABILIDADE DO DEMANDADO PELOS PREJUÍZOS, SUPOSTAMENTE, CAUSADOS AO AUTOR. NESSE PASSO, HÁ DIVERGÊNCIA NAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, DE FORMA QUE DEVERÁ RESTAR DEMONSTRADO NO FEITO SE, DE FATO, HOUVE OMISSÃO POR PARTE DO VENDEDOR/DEMANDADO AO COMPRADOR/AUTOR, OU SE O REQUERENTE AGIU DE MÁ-FÉ, QUANDO DAS SUAS ALEGAÇÕES. EM SUMA, TENHO QUE O ÔNUS DA PROVA, NO PRESENTE CASO, RECAI SOBRE AS PARTES NA MEDIDA DE SUAS ALEGAÇÕES, OU SEJA, CABE AS PARTES COMPROVAREM AS SUAS ALEGAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, RESTA DISTRIBUÍDO O ÔNUS DA PROVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 357, INCISO III DO CPC. ASSIM, DELIMITADAS AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE PROBATÓRIA , CONFORME DETERMINA O INCISO II DO ARTIGO 357 DO CPC, ENTENDO SER PERTINENTE A PRODUÇÃO DE PROVA

TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA PARTE DEMANDANTE À FL. 86, PORQUANTO VAI RATIFICADO O SEU DEFERIMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE DATA

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