Página 4 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Setembro de 2019

Superior Tribunal de Justiça
há 7 meses

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

REVISÃO CRIMINAL Nº 4966 - DF (2019/0164416-5)

REQUERENTE : CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO PRADO

ADVOGADOS : LUÍZA GIGANTE ALBUQUERQUE - RS084129

LEONARDO MARTINIANO SIEBEN DE VASCONCELOS - RS084717 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO FELIX FISCHER

CONCORREM MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processo registrado em 10/09/2019 às 14:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

REVISÃO CRIMINAL Nº 5134 - SP (2019/0271298-0)

REQUERENTE : LUCAS ALBERTO LAURINDO GOMES MARINACCI (PRESO)

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 10/09/2019 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6559 - DF (2019/0261804-7)

AUTOR : ANTONIO AMARAL

ADVOGADO : ALBERTO MOUSSALLEM FILHO - SC031626

RÉU : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 10/09/2019 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6569 - DF (2019/0271028-7)

AUTOR : OSWALDO GARCIA DE ARAUJO

AUTOR : CATIA MARIA PINHEIRO GARCIA

ADVOGADO : RAUL QUEIROZ NEVES - DF000734

RÉU : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO OG FERNANDES

Distribuição automática em 10/09/2019 às 10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

PETIÇÃO Nº 12965 - RJ (2019/0270269-1)

REQUERENTE : DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE