Página 868 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

RESENHA: 11/09/2019 A 11/09/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004544720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 VITIMA:D. S. R. C. DENUNCIADO:CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOUZA Representante (s): OAB 5087 - VERA LUCIA FARACO MACIEL (ADVOGADO) OAB 16102 - ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) . Visto, etc. 1 - Considerando a certidão de trânsito em julgado, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal, com as alterações aplicadas pelo Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. 2 - Após, arquive-se. Cumprase. Belém/PA, 11 de setembro de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00042091620178140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO Ação: Insanidade Mental do Acusado em: 11/09/2019 PACIENTE:PATRICK CASTELO BRANCO SILVA Representante (s): OAB 23364 - RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, abro vista dos presentes autos ao (a) Dr (a). Rondinelly Maia Abranches Gomes, OAB/PA 23364, advogado do réu Patrick Castelo Branco Silva, manifestação, no prazo de 05 (cinco dias). Belém,11 de setembro de 2019. Giselle Fialka de Castro Leão Diretora de Secretaria PROCESSO: 00098880220148140401 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:BRAGMAR DIAS DOS SANTOS - DPC DENUNCIADO:ANTONIO CLEITON MELO DE ALMEIDA Representante (s): OAB 2252 - JANDIRA PINHEIRO DE CARVALHO (ADVOGADO) VITIMA:V. D. S. . Visto, etc. 1 - Considerando a certidão de trânsito em julgado, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal, mantida pelo Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. 2 - Após, arquive-se. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de setembro de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00099449320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 DENUNCIADO:JOSE MARTINS DA COSTA Representante (s): OAB 18124 - LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CHRISTIANO RICHARDSON COUTINHO NUNES Representante (s): DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:ORLANDINO SODRE BASTOS NETO Representante (s): OAB 12209 - MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA (ADVOGADO) OAB 12744 - RAPHAEL LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 26093 - MARCOS GOMES BENCHIMOL (ADVOGADO) DENUNCIADO:JONAS ALVES DOS SANTOS Representante (s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) OAB 22962 - ROBINSON RODRIGUES GIBSON (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Visto, etc. 1 - Considerando que não foi cumprido o item VIII da deliberação de fl. 457.v e não havendo mais tempo hábil para dar-se vistas ao Ministério Público com a finalidade de se manifestar sobre a testemunha Arlem Costa dos Prazeres antes da audiência do dia 13/09/2019, aguarde-se o referido ato para tomar manifestação do representante do parquet. 2 - Considerando o teor da certidão de fl. 464 e não tendo o réu ORLANDINO SODRÉ BASTOS NETO regularizado sua defesa, conforme havia sido consignado no item II de fl. 457.v., nomeio lhe como Defensor Dativo o Dr. Nelson Maurício de Araújo Jassé, OAB/Pa 18.898, nos moldes do art. 263, caput, do CPP, o qual deverá ser intimado pessoalmente para todos os atos processuais, conforme art. 370, § 4º, do CPP, ressalvando "o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso tenha habilitação". Conforme parágrafo único do art. 263 do CPP, os honorários do Defensor Dativo serão arbitrados após sua atuação no processo, de acordo com sua atuação, garantindo-lhe o mínimo previsto na tabela da Seção Pará da OAB, conforme prevê o art. 22, §§ 1º e , da lei 8.906/94. Comunique-se com urgência o advogado sobre sua nomeação, bem como sobre a audiência designada. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de setembro de 2019. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00128347220098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920472377 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO SANCHEZ LEAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 DENUNCIADO:HELDER DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA Representante (s): OAB 8748 - RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) OAB 1717 - JOSE ACREANO BRASIL (ADVOGADO) OAB 7119 - MARIA ISABEL CALDAS BRASIL (ADVOGADO) OAB 19281 - FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO (ADVOGADO) VITIMA:T. C. E. O. . Visto, etc. 1 - Considerando a certidão de trânsito em julgado, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal, mantida pelo Acórdão do Egrégio