Página 3365 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

estabelecido o prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. Tomé-Açu, 5 de setembro de 2019 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00038823220148140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 06/09/2019 REPRESENTADO:JORGE KAMADA REPRESENTANTE:ROSA NOBUKO KAMADA Representante (s): OAB 20756 - CRISTIANO SALVIANO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 33921 - DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) ENVOLVIDO:TOMOKO KONNO KAMADA Representante (s): OAB 33921 - DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIA DA SILVA POMPEU Representante (s): OAB 7815 - BALTAZAR TAVARES SOBRINHO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DESPACHO Baixo o feito em diligência. Intime-se a parte requerente para juntar aos autos Termo de Compromisso de Inventariante, de modo a comprovar a regular representação do espólio e a legitimidade para propositura da ação, sob pena de extinção. Fica estabelecido o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Intime-se via publicação do DJE. Após, retornem conclusos, certificando-se, se necessário. Tomé-Açu, 6 de setembro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00061384020178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): YURIKA TOKUHASHI OTA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/09/2019 VITIMA:A. C. O. E. FLAGRANTEADO:OSVALDO JUNIOR DA SILVA ABREU. EDITAL DE CITAÇÃO CRIME-PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0006138-40.2017.8.14.0060 ART. 306, CAPUT, e ART. 309, CAPUT, TODOS DO CPB. (Dirigir embriagado e sem habilitação) ACUSADO: OSVALDO JÚNIOR DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, natural de Acará-Pa., RG nº 5858032, filho de Manoel Edite de Abreu e Leonita Ferreira da Silva Abreu, residente no Km. 06 da Colônia Jamic, no ramal da Embrapa, zona rural deste Município VÍTIMA (S): O ESTADO. O DR. JOSÉ RONOLDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0006138-40.2017.8.14.0060 - crime previsto no (s) art (s). 306, caput e Art. 309, caput, caput, todos do CPB., que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra o acusado supracitado, porém, como consta dos referidos autos que o mesmo não fora localizado em seu respectivo endereço, para ser citado pessoalmente, fica o referido acusado através deste, citado do inteiro teor da ação, bem como para, querendo, oferecer resposta à acusação, por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do CPP. Dado e passado nesta

cidade e Comarca de Tomé-Açu-Pa., aos 06 de setembro de 2019. Eu,................,subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. BELª. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00082698520178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): YURIKA TOKUHASHI OTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/09/2019 FLAGRANTEADO:ORIVALDO TORQUATO LIMA VITIMA:M. F. T. L. . EDITAL DE CITAÇÃO CRIMEPRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0008269-85.2017.8.14.0060 ART. 147, CAPUT, DO CPB., C/C ART. 7º.II, DA LEI Nº 11.340/2006. ACUSADO (S): ORIVALDO TORQUATO LIMA, brasileiro, solteiro, natural deste Município, nascido em 07/07/1976, filho de Maria de Fátima Torquato Lima, residente e domiciliado no Beco da Sarita, s/nº., bairro do Tabom, nesta Cidade. VÍTIMA (S): Maria de Fátima Torquato Lima. O DR. JOSÉ RONLDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0008269-85.2017.8.14.0060 - crime de ameaça e violência familiar, que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra o acusado supracitado, porém, como consta dos autos que o mesmo não fora localizado em seu endereço para ser citado pessoalmente, fica o referido, através do presente, citado de todos os termos da ação, bem como para, querendo, oferecer resposta à acusação, por intermédio de advogado, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 361 do CPP. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tomé-Açu-Pa., aos 06 de setembro de 2019. Eu, ____________, o digitei e assino de ordem do MM. Juiz de Direito. Belª. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria PROCESSO: 00094286320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Procedimento Comum em: 06/09/2019 REQUERENTE:ELIANE BATISTA DOS SANTOS ENVOLVIDO:ELLEN PATRICIA DIAS SANTOS REQUERIDO:ROSIANE DE CRISTO DIAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA Sentença Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, requerida por ELIANE BATISTA DOS SANTOS através da Defensoria Pública, em favor de ELLEN PATRICIA DIAS SANTOS, sobrinha da autora em razão do falecimento de sua genitora. A ação foi proposta em 20/09/2017. No curso do processo a tutelanda atingiu a maioridade civil, tornando-se plenamente capaz, nos termos legais. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o presente processo, sem