Página 3373 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO DE CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. Comunique-se à autoridade policial, inclusive para que encaminhe o inquérito, no prazo legal e proceda-se a transferência do flagranteado para o Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA. Tomé-Açu/PA, 09.09.2019 José Ronaldo Pereira Sales Juiz de Direito AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00082106320188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação de Alimentos em: 09/09/2019 REQUERENTE:A. S. P. REQUERENTE:M. M. S. P. REPRESENTANTE:ALDA JUSTO DOS SANTOS REQUERIDO:JOSIEL GRACA PANTOJA. SENTENÇA Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada por A.D.S.P. e M.M.D.S.P.., representados por sua genitora ALDA JUSTO DOS SANTOS, em face de JOSIEL GRAÇA PANTOJA. A fls. 23 a parte requerente requereu a desistência do feito. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento dos autos. Nesses termos, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Tomé-Açu, 09 de setembro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00091303720188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Procedimento Comum em: 09/09/2019 REQUERENTE:JOSCIANE DE ARAUJO CASTRO Representante (s): OAB 17708 - MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE TOME ACU. DESPACHO Acautelemse os autos em secretaria até a data designada a fls. 117 para realização da audiência de instrução e julgamento, ressalvada a necessidade de apreciação de novo requerimento formulado pelas partes. Tomé-Açu, 09 de setembro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00107736420178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): YURIKA TOKUHASHI OTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2019 FLAGRANTEADO:JOSE FELIX DA SILVA VITIMA:D. R. S. . EDITAL DE CITAÇÃO CRIME-PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0010773-64.2017.8.14.0060 ART. 129,§ 9º, do CP.,c/c e ART. , I, da Lei nº 11.340/2006 ACUSADO: JOSÉ FELIX DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Acará-Pa., RG nº 5858032, filho de Manoel Edite de Abreu e Leonita Ferreira da Silva Abreu, residente no Km. 06 da Colônia Jamic, no ramal da Embrapa, zona rural deste Município VÍTIMA (S): O ESTADO. O DR. JOSÉ RONOLDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0006138-40.2017.8.14.0060 - crime previsto no (s) art (s). 306, caput e Art. 309, caput, caput, todos do CPB., que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra o acusado supracitado, porém, como consta dos referidos autos que o mesmo não fora localizado em seu respectivo endereço, para ser citado pessoalmente, fica o referido acusado através deste, citado do inteiro teor da ação, bem como para, querendo, oferecer resposta à acusação, por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do CPP. Dado e passado nesta cidade e

Comarca de Tomé-Açu-Pa., aos 06 de setembro de 2019. Eu,................,subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. BELª. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00107736420178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): YURIKA TOKUHASHI OTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2019 FLAGRANTEADO:JOSE FELIX DA SILVA VITIMA:D. R. S. . EDITAL DE CITAÇÃO CRIME-PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº: 0010773-64.2017.8.14.0060 ART. 129,§ 9º, do CP., c/c e ART. , I, da Lei nº 11.340/2006 ACUSADO: JOSÉ FELIX DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 103752998 SJSP/PM., filho de Antônio José da Silva e Maria Zelia Felix da Silva, residente na rua dos Professores, Vila Forquilha, zona rural deste Município VÍTIMA (S): DARLENE REIS DA SILVA. O DR. JOSÉ RONOLDO PEREIRA SALES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL lerem ou dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Juízo, os autos de nº 0010773-64.2017.8.14.0060 - crime de lesão corporal, violência doméstica e familiar, que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra o acusado supracitado, porém, como consta dos referidos autos que o mesmo não fora localizado em seu respectivo endereço, para ser citado pessoalmente, fica o referido, através deste, citado do inteiro teor da ação, bem como para, querendo, oferecer resposta à acusação, por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 do CPP. Dado e passado nesta cidade e

Comarca de Tomé-Açu-Pa., aos 09 de setembro de 2019. Eu,................,subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. BELª. YURIKA TOKUHASHI OTA Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00000051719968140060 PROCESSO ANTIGO: 199610000235 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Execução Fiscal em: 10/09/2019 EXEQUENTE:FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO:CEREALISTA TOME-ACU LTDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DESPACHO Arquivem-se