Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais; e o que consta no processo 23422.012264/2019-66, resolve:

Nº 604 - Art. 1º Exonerar o servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2093471, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-4, nomeado pela Portaria nº 550/2017/GR/UNILA, publicada no DOU de 26 de julho de 2017, s. 2, p. 22. (Inciso I do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990)

Nº 605 - Art. 1º Exonerar o servidor MIGUEL ANTONIO AHUMADA CRISTI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2208466, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-4, nomeado pela Portaria nº 547/2017/GR/UNILA, publicada no DOU de 26 de julho de 2017, s. 2, p. 22. (Inciso I do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990)

Nº 608 - Art. 1º Nomear o servidor TIAGO COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1225552, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Antropologia e História, código CD-4. (Portaria nº 1.373/2019/MEC; Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/90; Edital nº 20/2019/CEL/ILAACH)

Nº 609 - Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO FAVA RUBIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1066180, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Letras e Artes, código CD-4. (Portaria nº 1.373/2019/MEC; Inciso II do Art. da Lei nº 8.112/90; Edital nº 20/2019/CEL/ILAACH)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 1.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU de 07/08/2019, e de acordo com o Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0342924.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

RETIFICACAO

Na Portaria nº 1.341 de 26/08/2019, de nomeação de Fani Rose Moura, publicada no DOU de 27/08/2019, seção 2, página 28, para onde se lê: "no código de vaga 0871180", LEIA-SE: "no código de vaga 1002099".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 973, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Felipe Haenel Gomes, matrícula nº 2263639, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar de missão objetivando a capacitação de extensionistas rurais da Compagnie Malienne pour Le Développement des Textiles referente ao Projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Mali/Bamako, no período de 20/9/2019 a 30/9/2019, inclusive trânsito, com ônus da Agência Nacional de Cooperação, conforme Processo nº 23090.028816/2019-50.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 974, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar de missão objetivando a capacitação de extensionistas rurais da Compagnie Malienne pour Le Développement des Textiles referente ao Projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Mali/Bamako, no período de 20/9/2019 a 30/9/2019, inclusive trânsito, com ônus da Agência Nacional de Cooperação, conforme Processo nº 23090.028815/2019-13.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 975, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo, para participar de missão objetivando a capacitação de extensionistas rurais da Compagnie Malienne pour Le Développement des Textiles referente ao Projeto "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Mali/Bamako, no período de 20/9/2019 a 30/9/2019, inclusive trânsito, com ônus da Agência Nacional de Cooperação, conforme Processo nº 23090.028813/2019-16.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Maria do Carmo Pacheco de Toledo Costa, matrícula nº 140735, Professora Associada, lotada no Departamento de Ciências Exatas, para participar da "XLV Conferencia Latinoamericana de Informática", a ser realizada na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 28/9/2019 a 6/10/2019, (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028812/2019-71.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 981, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Renato Paiva, matrícula nº 140532 Professor Titular, lotado no Departamento de Biologia, para participar do "IX International Symposium on New Ornamental Crops", em Guadalajara/México, no período de 28/9/2019 a 5/10/2019 (inclusive trânsito), com ônus CNPq, conforme Processo nº

23090.028961/2019-31.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 982, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC nº 404/09, na Resolução CEPE nº 245/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Patrícia Duarte de Oliveira Paiva, matrícula nº 140647, professora titular, lotada no Departamento de Agricultura, para participar do "IX International Symposium on New Ornamental Crops", em Guadalajara/México, no período de 28/9/2019 a 5/10/2019 (inclusive trânsito), com ônus CNPq e FAPEMIG, conforme Processo nº 23090.029167/2019-12.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 69, do Colegiado de Graduação em Sistemas de Informação, resolve:

Retificar a Portaria nº 960, de 30/8/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2/9/2019, página 71, Seção 2, como segue: como segue: onde se lê "no período de 29/9/2019 a 5/10/2019, inclusive trânsito", leia-se: "no período de 28/9/2019 a 6/10/2019, inclusive trânsito".

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR

PORTARIA Nº 1.003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.026575/2019-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Wagner Pereira Reis, matrícula Siape nº 395844 e matrícula Origem nº 140458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura, nos termos do art. , incisos I, II, III e Parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306733.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR

PORTARIA Nº 1.005, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.027507/2019-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Wellington Pereira Alencar de Carvalho, matrícula Siape nº 6024268 e matrícula Origem nº 140771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, nos termos do art. , incisos I, II, III e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306804.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 102, de 21/03/2019, do Ministro de Estado da Economia, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:

Nº 6.351 - Autorizar o afastamento do país do servidor LENIN MARTINS FERREIRA MORAIS, Professor Associado, no período de 05/10/2019 a 22/10/2019, para realização de Cooperação Internacional na Université de Toulouse, em Toulouse/França, com ônus, mediante concessão de passagens pela CAPES. Processo nº 23072.083445/2019-97.

Nº 6.353 - Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO PATTO SA MOTTA, Professor Titular, no período de 24/10/2019 a 25/10/2019, para participar do "Seminário para a Maestria en História Política da Udelar", em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.083648/2019-83.

Nº 6.355 - Autorizar o afastamento do país da servidora QUEILA DE SOUZA GARCIA, Professor Titular, no período de 24/10/2019 a 31/10/2019, para participar do congresso "International Conference on Integrative Plant Physiology", em Sitges/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.083685/2019-91.

Nº 6.359 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO FRANCA PAIVA, Professor Titular, no período de 01/10/2020 a 31/12/2020, para realização de parte do Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal e na Universidad de Sevilla, em Sevilla/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.083043/2019-92.

Nº 6.364 - Autorizar o afastamento do país da servidora MEILY ASSBU LINHALES, Professor Associado, no período de 09/10/2019 a 18/10/2019, para realização de visita técnica, na Universidade da Republica, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23072.083711/2019-81.

Nº 6.367 - Autorizar o afastamento do país do servidor SELMO GEBER, Professor Titular, no período de 14/10/2019 a 17/10/2019, para participar do "Congresso da sociedade Americana de Medicina Reprodutiva", em Filadelfia/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.083707/2019-13.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 102, de 21/03/2019, do Ministro de Estado da Economia, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve: