Página 39 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

09060050 – São Paulo - SP

Notificação

O Estado de São Paulo, por intermédio do (a) Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia", vem comunicar JLA Alimentação Ltda - CNPJ: 09.448.082/0001-06, já qualificada no edital 035/2018, acerca da decisão proferida nos autos do processo SES/1764569/2019: Multa, no valor de R$ 39.676,39, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-2002 e Resolucao SS-92/2016;

A recorrente apresentou a defesa prévia eletrônica tempestiva no dia 30-08-2019, alegando que rescisão não pode ser total, pois a contratada avisou antecipadamente em 03-05-2019, acerca de sua impossibilidade de continuar executando o contrato, não havendo prejuízo à Unidade. Reclama da decisão da defesa que protocolou na Unidade dia 09-08-2019, referente ao aviso de inexecução total da avença. A alegação apresentada não merece acatamento pois, conforme salientado em parecer jurídico da Douta Consultoria Jurídica, CJ/SS 607/2019. Cujo teor técnico aponta que: ... “Tal atitude, em tese configura a inexecução desses contratos e caracteriza motivo suficiente para rescisão unilateral dos contratos, por parte da administração, com base nos artigos 77, 78, inciso I e V e 79, inciso I, todos da Lei Federal 8.666/93 e instauração de procedimentos para aplicação das sanções administrativas cabíveis. A requerente não nega em momento algum, haver deixado de cumprir os contratos que havia firmado com as Unidades Hospitalares. Tampouco traz nas razoes expostas em seu requerimento qualquer elemento apto a demonstrar que tal conduta teria decorrido de caso fortuito ou força maior. Os transtornos causados pela empresa JLA foram demasiadamente grandes, não havendo dúvida que o interesse público foi exposto a grave risco pois, por muito pouco inúmeros pacientes não ficaram sem a necessária alimentação. ”Quanto a correspondência protocolada na Unidade, a mesma fora entregue intempestiva, uma vez que a correspondência foi recebida pela recorrente no dia 15-07-2019 pelo AR nº. JT919752390BR, tendo 10 (dez) dias corridos para apresentar defesa que teve seu término no dia 25-07-2019. Sendo assim, as alegações não prosperaram e propomos indeferimento da defesa apresentada. Caso a empresa não se manifeste terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, corridos a partir da data consignada do aviso de recebimento (AR) para recolher o valor acima, através de depósito Identificado no Banco do Brasil S/A – Agência: 1897-X – Conta Corrente: 9401-3 (Tesouro) devendo, obrigatoriamente, ser encaminhada cópia do depósito a este Hospital pelo e-mail [email protected] Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação;

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: Av. Interlagos, 7001 - Interlagos - São Paulo/SP

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

DIRETORIA TÉCNICA

Divisão de Administração

Comunicado

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, no horário das 10 às 16 horas, situado à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo de 2 dias úteis, sob a pena de se sujeitar às sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

EMPRESA PROCESSO EMPENHO Medevices Prods Meds e Hosp Me 1831751/2019 2019NE0096 Araca Prolab Produtos para Laboratorios Ltda 1831751/2019 2019NE00963

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Comunicado

Através deste comunicado, tornamos pública a (s) seguinte (s) Nota (s) de Empenho:

PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA

1330001918 2019NE01109 RCA Produtos e Serviços Ltda

1330026016 2019NE01110 Nexstar Serviços Eireli

1330027217 2019NE01111 Infraseg P. E S. Eireli - EPP

1330027217 2019NE01113 Infraseg Segurança Ltda - EPP

1330027217 2019NE01114 Infraseg Segurança Ltda - EPP

449678/2019 2019NE01115 - (anulação) Mihl Manutenção de Elev. Ltda

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Extrato de Empenho

Modalidade: Convite - 69/2019

Processo: SES/1639262/2019

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Contratada: Dipromed Comercio e Importação Ltda

CNPJ: 47.869.078/0004-53

Objeto: Aquisição de touca cirurgica descartável

Nota de Empenho: 2019NE00806

Prazo de Entrega: 15 dias corridos

Data de Emissão: 05-08-2019

Valor: R$ 1.149,60

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Natureza de Despesa: 33903031

Fonte de Recurso: 001001141

Extrato de Empenho

Modalidade: Convite - 80/2019

Processo: SES/1824578/2019

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Contratada: Polysuture Ind. e Com. Ltda

CNPJ: 03.812.429/0001-71

Objeto:Aquisição de fio cirúrgico estéril cromado de origem animal Nota de Empenho: 2019NE00915

Prazo de Entrega: 15 dias corridos

Data de Emissão: 30-08-2019

Valor: R$ 2.019,60

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Natureza de Despesa: 33903031

Fonte de Recurso: 001001141

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20 - 8º andar - Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis, das 9h às 17h, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

Processo - Empresa - Empenho

SES/1957798/2019 - Portal Ltda - 2019NE01456

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARAÇATUBA

Extrato de Contrato - Ata de Registro de Preço

Modalidade: Ata de Registro de Preço - Pedido: 177/2019 SES: 1868763/2019

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Objeto: Aquisição de suprimentos de enfermagem para o NGA-09

Ata: C-169/2018

Item 02 - Siafísico: 3064727 - Qtd: 1.000 unidades - Embalagem: 50 tiras.

Empresa Detentora da Ata: CBS Médico Cientifica S/A

CNPJ: 48.791.685/0001-68

Valor Total: R$ 1.060,00

Contrato: 2019CT01230.

Nota de Empenho: 2019NE01646

Data de Emissão/Assinatura: 28-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 2093048500000

Natureza de Despesa: 33903032.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Extrato de Contrato - Ata de Registro de Preço

Modalidade: Ata de Registro de Preço - Pedido: 152/2019 SES: 2043284/2019

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Objeto: Aquisição de insumos para atender manutenção de mandado de segurança

Ata: M-168/2018

Item 04 - Siafísico: 4630459 - Qtd: 1.800 unidades - Embalagem: 60 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda

CNPJ: 60.831.658/0021-10

Valor Total: R$ 395.028,00

Contrato: 2019CT01282.

Nota de Empenho: 2019NE01718

Data de Emissão/Assinatura: 09-09-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10303093061170000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Extrato de Contrato - Ata de Registro de Preço

Modalidade: Ata de Registro de Preço - Pedido: 179/2019 SES: 2239101/2019

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Objeto: Aquisição inicial para fornecimento de medicamentos determinados judicialmente.

Ata: M-113/2018

Item 04 - Siafísico: 1991663 - Qtd: 270 unidades - Embalagem: 30 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda

CNPJ: 56.998.701/0033-01

Valor Total: R$ 317,52

Contrato: 2019CT01221.

Nota de Empenho: 2019NE01630.

Data de Emissão/Assinatura: 26-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Extratos de Contratos - Atas de Registro de Preços Modalidade: Ata de Registro de Preço - Pedido: 160/2019 SES: 2091664/2019

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial

Ata: M-129/2018

Item 08 - Siafísico: 1929224 - Qtd: 540 unidades - Embalagem: 30 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Dupatri Hosp. Com. Importação e Exportação Ltda.

CNPJ: 04.027.894/0001-64

Valor Total: R$ 344,52

Contrato: 2019CT01198.

Nota de Empenho: 2019NE01606.

Data de Emissão/Assinatura: 19-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Ata: M-160/2018

Item 08 - Siafísico: 545406 - Qtd: 180 unidades - Embalagem: 30 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda

CNPJ: 56.998.701/0033-01

Valor Total: R$ 848,89

Contrato: 2019CT01199.

Nota de Empenho: 2019NE01607.

Data de Emissão/Assinatura: 19-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Ata: M-063/2018

Item 10 - Siafísico: 2719789 - Qtd: 224 unidades - Embalagem: 56 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Novartis Biociencia S/A.

CNPJ: 56.994.502/0027-79

Valor Total: R$ 342,72

Contrato: 2019CT01217.

Nota de Empenho: 2019NE01625.

Data de Emissão/Assinatura: 22-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Ata: M-130/2018

Item 08 - Siafísico: 111180 - Qtd: 450 unidades - Embalagem: 150 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Dupatri Hosp. Com. Importação e Exportação Ltda.

CNPJ: 04.027.894/0001-64

Valor Total: R$ 42,30

Contrato: 2019CT01201.

Nota de Empenho: 2019NE01609.

Data de Emissão/Assinatura: 19-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Ata: M-067/2018

Item 06 - Siafísico: 844241 - Qtd: 270 unidades - Embalagem: 30 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Novartis Biociencia S/A

CNPJ: 56.994.502/0027-79

Valor Total: R$ 167,40

Contrato: 2019CT01202.

Nota de Empenho: 2019NE01610.

Data de Emissão/Assinatura: 19-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

Ata: M-116/2018

Item 01 - Siafísico: 1597361 - Qtd: 1.260 unidades - Embalagem: 60 unidades.

Empresa Detentora da Ata: Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 05.847.630/0001-10

Valor Total: R$ 463,30

Contrato: 2019CT01203.

Nota de Empenho: 2019NE01611.

Data de Emissão/Assinatura: 19-08-2019

Fonte Recurso: 001001141.

Programa Trabalho: 10302093048500000.

Natureza de Despesa: 33903035.

UGE: 090113.

UGR: 090011.

Prazo de Vigência/Entrega: 15 dias.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

BAIXADA SANTISTA

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 02041090/18

Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1473/19 - Siafísico: 419012-2

Contratada: Oncoprod Distr de Prod Hosp e Oncol Ltda – CNPJ: 04307650/0012-98 - Valor: R$ 11.175,36 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01010.

Nota de Empenho: 1474/19 - Siafísico: 28552-8 - 183554-8;225458-1;

Contratada: Drogaria Nova Esperança Ltda - EPP – CNPJ: 4357877/0001-13 - Valor: R$ 934,45 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01011.

Nota de Empenho: 1475/19 - Siafísico: 11953-9

Contratada: Daher Dist de Medicamentos Ltda Me – CNPJ: 08446915/0001-37 - Valor: R$ 66,16 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01012.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 0204.01060/2018

Objeto: Aquisição de Medicamentos – demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 01481/19 – Siafísico: 28429-7; 175592-7; 11010-8; 334411-8.

Contratada: Daher Distr de Med Ltda Me – CNPJ: 08446915/0001-37 - Valor: R$ 562,38 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01009.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 2373235/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1480/19 – Siafísico: 497738-6; 106781-8; Contratada: Daher Distr de Med Ltda Me – CNPJ: 08446915/0001-27 - Valor: R$ 249,17 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01006.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 1997080/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1479/19 – Siafísico: 288538-7; 336027-0; 278677-0;

Contratada: Novartis Biociencias SA – CNPJ: 56994502/0027-79 - Valor: R$ 9.023,40 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01007.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 2369551/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1482/19 – Siafísico: 84428-4;

Contratada: Aglon Com e Representações Ltda – CNPJ: 65817900/0001-71 - Valor: R$ 2.500,20 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01008.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 2368964/2019

Objeto: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1478/19 – Siafísico: 419012-2;

Contratada: Oncoprod Distr de Prod Hosp e Oncol Ltda – CNPJ: 04307650/0012-98 - Valor: R$ 16.763,04 - Data de Emissão: 09-09-2019. 2019CT01019.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 1153508/2019

Objeto: Aquisição de dieta demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903036

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1476/19 – Siafísico: 536523-6;

Contratada: São Jeronimo Distr de Alimentos Eireli Me – CNPJ: 18702840/0001-61 - Valor: R$ 911,25 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01013.

Nota de Empenho: 1477/19 – Siafísico: 389313-8;

Contratada: Nutriport Com Ltda – CNPJ: 03612312/0001-44 - Valor: R$ 3.955,50 - Data de Emissão: 06-09-2019. 2019CT01014.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 2344821/2019

Objeto da Aquisição: Aquisição de medicamentos demanda judicial

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1430/18 – Siafísico: 491858-4

Contratada: Amgen Biot do Brasil Ltda – CNPJ: 13038445000102 - Valor: R$ 8.633,88 – Data de Emissão: 03-09-2019; 2019CT0974.

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação

Processo: 1682296/2019

Objeto da Aquisição: Aquisição de Medicamentos - AJ

UGE: 090138

PTRES: 090213

Programa de Trabalho: 103030930611700000

Natureza de Despesa: 33903035

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: 1504/19 – Siafísico: 222914-5

Contratada: Drogaria Danielli Ltda - EPP – CNPJ: 66158742/0001-58 - Valor: R$ 278,40 – Data de Emissão: 12-09-2019.

Extrato de Nota de Empenho

Ata de Registro

Processo: 2342170/19

Objeto da Aquisição: Medicamentos - Adm

UGE: 090138

PTRES:090213

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Natureza de Despesa: 33903030

Fonte de Recurso: 001001141

Vigência: 15 dias

Nota de Empenho: NE01495 – Siafisico: 0195829-1; 0299152-7; 0309234-8 - Contratada: Medtronic Comercial - CNPJ: 01772798000233 – Valor: R$ 17.524,60 - Data de Emissão: 11-09-2019.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria DRS XI – 9, de 12-9-2019

Dispõe sobre a recomposição do Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da RRAS - 11 de Presidente Prudente e define sua composição.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS-XI, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde,

Considerando a Portaria - GM/MS - 793, de 24-04-2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Resolve:

Art. 1º - Recompõe o Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do DRS XI – RRAS 11 – Presidente Prudente.

Art. 2º - O Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência será integrado pelos representantes abaixo indicados:

Departamento Regional de Saúde XI:

Presidente: Maria Aparecida Gomes – Interlocutora da Pessoa com Deficiência

Gisele Dassie Leite Azenha Garrido – Diretor Técnico de Saúde I - Núcleo de Organização de Redes de Serviços – NORS;

Cleonice Teresa da Silva Areias – Diretor Técnico de Saúde I – Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados – NAMR;

Maria Luiza Bravo –Diretor Técnico de Saúde I - Substituto – Núcleo de Regulação;

Cilene Bezerra dos Santos - Diretor Técnico de Saúde II – Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde - CCPMIS;

Cláudia Dionísio Dias de Souza Ribeiro – Diretor Técnico de Saúde I - do Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde.

Aristeo Sanches Júnior – Articulador da Atenção Básica

Cir Alta Paulista:

Titular: Regina Maria –Dracena

Suplente: Viviane Fidelis Mantessoro – Dracena

Titular: Luciana da Silva Paulino – São João do Pau D’Alho Suplente: Anali Marcondes – Junqueirópolis

Cir Alta Sorocabana:

Titular: Michele Fernandes Scaione – Indiana

Suplente: Danieli Foster - Martinópolis

Titular: Gláucia de Andrade Gonçalves Ferario – Santo Expedito

Suplente: Gabriela Lima de Oliveira - Sandovalina

Titular: Vera Lúcia Filgueira Ferrucci – Alvares Machado

Cir Alto Capivari:

Titular: Aparecida Akemi Honda - Rancharia

Suplente: Ana Paula Dellagnesi - Iepê

Cir Extremo Oeste Paulista:

Titular: Ana Paula Pereira do Nascimento – Presidente Epitácio

Suplente: Maurício Perosso – Marabá Paulista

Cir Pontal do Paranapanema:

Titular: Verônica Cristiane Pereira – Teodoro Sampaio

Suplente: Ederson Rodrigues da Silva – Euclides da Cunha Paulista

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

RIBEIRÃO PRETO

Portaria DRS XIII - s/n, de 12-9-2019

O Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII, da Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo expede a presente Portaria para constituir a Sala de Situação de Dengue, considerando:

O panorama da dengue e a necessidade de dar continuidade às ações para o enfrentamento em 2015.

A necessidade de apoiar os municípios da área de abrangência do DRS XIII – Ribeirão Preto no desenvolvimento de ações para prevenção, diagnóstico, investigação e notificação da dengue.

A necessidade de apoio aos municípios no que tange o treinamento de equipes de Controle de Vetores, de Agentes Comunitários de Saúde e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

A necessidade de orientar os municípios quanto a importância da notificação, o diagnóstico precoce e o atendimento ao paciente em tempo oportuno, de forma a evitar o agravamento da doença.