Página 16 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Processo SEI Nº 6060.2019/0000497-0

ATA DE RP nº 05/COGEL/SMSSUB/2019 (AGRUPAMENTO V) Termo de Contrato nº. 09/SUB-VP/2019

POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem,

Gestor do Contrato: Maria José Caboclo dos Santos Martins Fiscal do Contrato: Renato Cruz

Suplente: José Roberto de Aguiar Ribeiro

Valor: R$ 554.500,00

Nota de Empenho: 44486 de 02.05.2019

Vigência de 03.05.2019 a 02.10.2019

II – Esta Portaria entrará em vigora partir da data da sua publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-167

PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172

2017-0.122.492-1 FREDERICO BONNARD DIAS DA COSTA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO ART 59, INCISO III LEI 16642/17 E DECERTO 57776/17, NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE SE.

2019-0.038.161-0 LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DO DECRETO 57776/17 POR MATRICULA DO REGISTRO DE IMOVEIS INCOMPLETA E ILEGIVEL, IMPOSSIBILITANDO A ANALISE DO PRESENTE.

2019-0.041.136-5 ROBERTO SOUZA AUGUSTO

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 423

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172

6060.2019/0002388-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LOUNGE QUAKE EIRELI CNPJ 30787902000180 teve sua licença deferida.

6060.2019/0002390-7 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: MARIO JOSÉ PULICE

Considerando os elementos constantes do documento SEI 020980831 para saneamento da ação fiscal da demanda 179945 encerrada indevidamente e reiniciada ação fiscal na demanda 386177 no SGF, nos termos da Lei 16642/17 e Decreto 57776/17, acatando a sugestão do grupo de trabalho do SGF de ..."cancelar o AM nº 06-235.513-9 no SCF (UNAI) para pedirmos a Prodam a anulação do AM e retorno à etapa anterior, possibilitando a lavratura de Desrespeito ao Embargo + Multa para o proprietário e responsável técnico" ... por um erro de comunicação dos sistemas SIGRC e SGF, faça-se o cancelamento de ofício do AM 06-235.513-9 com fulcro na Súmula 473 do STF, para posterior lavratura dos autos nos termos da legislação citada e orientação suscitada.

SAPOPEMBA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 423

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,

6061.2019/0001925-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL CNPJ 61526398032716 teve sua licença deferida.

6061.2019/0001926-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL CNPJ 61526398028522 teve sua licença deferida.

6061.2019/0001927-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MULTIPAR AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS CNPJ 15385346000122 teve sua licença deferida.

6061.2019/0001928-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MULTIPAR AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS CNPJ 15385346000122 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6061.2019/0001929-8 - ANTONIO DE BRITO DANTAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Portaria de Autorização nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6061.2019/0001930-1 - SIMONE SILVA COSTA LEANDRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Portaria de Autorização nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6017.2019/0049578-2 - (SF) Revisão de Lançamentos Tributários

Despacho deferido

Interessados: Marco Aurélio Brietzke

DESPACHO: DEFIRO o pedido de numeração oficial para o contribuinte 1532.110.0006-5, sito à Rua Lavanda, que para o antigo s/nº LT 06, concedemos o nº 32 Oficial, nos termos do Decreto 49.346/2008.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 201/2019 – SMC.G

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e demais normas vigentes.

CONSIDERANDO:

O disposto no Edital de Chamamento para Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviço junto ao Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo (CRDSP) - Ação do Convênio Federal n. 836103/2016 entre o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e Fundação Nacional das Artes (FUNARTE).

RESOLVE:

Art. 1º Compor comissão de análise que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Credenciamento n.º 01/2019– SMC/CCULT/CRD, por meio do qual serão credenciados projetos de artistas interessados em realizar oficinas de danças para o projeto “CRDSP Cena Expandida” idealizado pelo Centro de Referência da Dança da Cidade de São Paulo (CRDSP) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, ação parte do convênio federal SICONV nº 836103/2016.

Art. 2º A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros:

Bruna Tamires de Souza Cruz

RF: 847.199-1

Carlos Pereira Santana

RF 840545-0

Juliana da Conceição Borges

RF: 727.336.3.01

Suplentes:

Paloma Silvia de Freitas

RF: 825.201-7

Juliana Gervaes Barbosa

RF: 823.043 - 9

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo nº 6025.2019/0008531-6

I – À vista dos elementos que constam no processo, especialmente as manifestações da unidade fiscalizadora SMC/ CPAR (019170030) e da Comissão Especial (019170935) e o parecer da Assessoria Jurídica (020369764), com fundamento no artigo 37, § 8º da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 15.929/2013, conforme parecer da PGM (SEI nº 4166085), e, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº SMC nº 17/2018, com vigência prorrogada pela Portaria SMC nº 18/2019, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 001/2019/SMC-CPAR (018346975), firmado com a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.,? inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02, que tem por objeto o planejamento estratégico e execução de ações e alcance de metas para fomento e apoio à atividade audiovisual na cidade de São Paulo, para a suplementação de recursos oriundos da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 18.364.419,00 (dezoito milhões, trezentos e sessenta quatro mil, quatrocentos e dezenove reais), devendo ser formalizado o ajuste nos termos da Minuta SEI 020842853, alterando-se o Anexo I composto do Programa de Metas e do cronograma de desembolso conforme documentos SEI 020353230 e 020353024, mantidos os demais termos do ajuste.

II - As despesas decorrentes do aditamento contratual onerarão a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.3010.2.872 3.3.90.39.00.00, de acordo com a nota de reserva com transferência de recursos nº 38.442/2019 (SEI 019469978).

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

Processo nº 6025.2019/0017333-9

I - A vista dos elementos constantes do presente processo administrativo, no uso da competência que me foi atribuida pela Portaria nº 15/2017-SMC e Portaria nº 249/2017/SUGESP/ CAF-SMC, AUTORIZO o adiantamento solicitado em nome de CID CARLOS DE SOUZA , CPF n.º 013.880.778-76, RF n.º 506.154.7, no valor de R$ 4.000 (quatro mil reais), referente ao mês de SETEMBRO de 2019, para atendimento de despesas de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e conservação e adaptação de bens imóveis desta Unidade, nos termos do art. 2º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 10.513/88, dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Decreto Municipal nº 48.592/2007, e da Portaria n.º 77/2019- SF, onerando a dotação orçamentária nº 25.1 0.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva nº 55.512/2019.

PORTARIA Nº 204/2019 – SMC.G

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições conferidas por lei e conforme item 6.3 do Edital,

CONSIDERANDO a importância que o Festival Mário de Andrade representará para a Cidade de São Paulo, no fomento à produção literária e no fortalecimento da produção de livros;

RESOLVE:

I – Constituir a Comissão de Avaliação de propostas dos prospectivos patrocinadores/copatrocinadores para o Festival Mário de Andrade, conforme itens 3 e 6 e seus subitens.

II – A Comissão de Avaliação de propostas dos prospectivos patrocinadores/copatrocinadores para o Festival Mário de Andrade será composta pelos seguintes membros, servidores da Secretaria Municipal de Cultura, em número de 05 (cinco) pessoas a saber:

- Joselia Bastos de Aguiar - RF 857.657-2

- Gabriela Fontana Junqueira Pereira - RF 803.051-1

- Tais Ribeiro Lara - RF 859.480-5

- Airton José Marangon - RF 798.342-5

- Paula Carolina Rocha de Oliveira - RF 835.948-2

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 423

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473

Departamento do Patrimônio Histórico

6039.2019/0003015-1 - Eventos e/ou Instalação Temporária em Bem Tombados e Área Envoltória

Despacho Deferido

Interessado: SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

Despacho: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e considerando o caráter temporário e a reversibilidade das instalações a serem montadas para a realização do evento, a Diretoria do Departamento do Patrimônio Histórico manifesta-se FAVORAVELMENTE à realização do evento 4º ETAPA DA COPA PAULISTA DE RALLYE HISTÓRICO , na rampa do Parque da Idependência (bem tombado pela Resolução 05/CONPRESP/1991), situado na Av. Nazaré, s/n, no dia 14 de setembro de 2019, informando que:

Nada há a opor à realização do evento no local apresentado; Caso ocorra qualquer eventual dano ao bem tombado, esse é de responsabilidade do requerente e deverá ser corrigido imediatamente após o término do evento , respeitando o mesmo padrão original e com acompanhamento deste departamento;

Esse despacho não autoriza a realização de obras de intervenção de qualquer espécie (Piso, Parede, Hidráulica ou Elétrica) na edificação tombada;

A presente autorização não isenta o interessado da manifestação dos demais órgãos afins desta Prefeitura Municipal de São Paulo incluindo a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e os demais Órgãos de Preservação, quando couber;

Os pedidos para análise e aprovação de eventos devem ser protocolados, com no mínimo 30 dias de antecedência no início da data de montagem, no CONPRESP/DPH.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

SME

DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DOAÇÃO SEM ENCARGOS - À vista dos elementos constantes no presente, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999, AUTORIZO o recebimento em Doação, do (s) bem (ns) elencado (s) no (s) processo (s) a seguir:

6016.2018/0045845-6 - CEI INEZITA BARROSO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI INEZITA BARROSO - C.N.P.J. nº: 07.903.617/0001-66

6016.2019/0039623-1 - EMEI FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES - C.N.P.J. nº: 07.045.178/0001-06

6016.2019/0035049-5 - CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEU EMEI PROFESSOR ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS - C.N.P.J. nº: 03.928.163/0001-27

6016.2019/0038874-3 - EMEI PESTALOZZI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI PESTALOZZI -C.N.P.J. nº: 52.160.694/0001-28

6016.2019/0037806-3 - EMEI APARECIDA CÂNDIDA DOS SANTOS DE JESUS - DONA CIDICA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI APARECIDA CÂNDIDA DOS SANTOS DE JESUS - DONA CIDICA - C.N.P.J. nº: 07.035.089/0001-70

6016.2019/0033368-0 - EMEI FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES - C.N.P.J. nº: 07.045.178/0001-06

6016.2019/0039869-2 - EMEF PROFESSOR BENEDITO MONTENEGRO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSOR BENEDITO MONTENEGRO - C.N.P.J. nº: 00.265.816/0001-47

6016.2019/0044145-8 - EMEI JESUINA NUNES BARBOSA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI JESUINA NUNES BARBOSA - C.N.P.J. nº: 50.380.880/0001-47

6016.2019/0033713-8 - EMEI PROFESSORA CÉLIA CAMARGO PENTEADO ELIAS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI PROFESSORA CÉLIA CAMARGO PENTEADO ELIAS - C.N.P.J. nº: 64.617.376/0001-22

6016.2019/0014785-1 - EMEF BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓZ - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓZ - C.N.P.J. nº: 11.844.929/0001-13

6016.2019/0037800-4 - CEI ASSMA CURIATI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI ASSMA CURIATI -C.N.P.J. nº: 07.513.790/0001-58

6016.2019/0016950-2 - CEI CEU ALTO ALEGRE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI CEU ALTO ALEGRE - C.N.P.J. nº: 11.127.754/0001-23

6016.2019/0030591-0 - EMEI CLÓVIS BEVILACQUA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI CLÓVIS BEVILACQUA - C.N.P.J. nº: 56.098.163/0001-03

6016.2019/0030556-2 - CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DO/ CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI

- C.N.P.J. nº: 10.627.921/0001-32

6016.2019/0030577-5 - CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DO/ CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI

- C.N.P.J. nº: 10.627.921/0001-32

6016.2019/0042464-2 - EMEF BRASÍLIO MACHADO NETO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF BRASÍLIO MACHADO NETO - C.N.P.J. nº: 51.605.780/0001-34

6016.2019/0013787-2 - EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - C.N.P.J. nº: 51.721.249/0001-27

6016.2019/0014703-7 - CEI INEZITA BARROSO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI INEZITA BARROSO - C.N.P.J. nº: 07.903.617/0001-66

6016.2019/0035638-8 - CEU CEI SÃO MATEUS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEU CEI SÃO MATEUS - C.N.P.J. nº: 07.910.506/0001-87

6016.2018/0055642-3 - CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DO/ CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI

- C.N.P.J. nº: 10.627.921/0001-32

6016.2019/0039861-7 - EMEF PROFESSOR GIUSEPPE TAVOLARO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSOR GIUSEPPE TAVOLARO - C.N.P.J. nº: 06.328.218/0001-56

6016.2019/0039605-3 - EMEI DOUTOR VITAL BRAZIL - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI DOUTOR VITAL BRAZIL - C.N.P.J. nº: 52.026.010/0001-08

6016.2018/0072074-6 - EMEI MÁRIO DE ANDRADE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI MÁRIO DE ANDRADE - C.N.P.J. nº: 52.027.679/0001-06

6016.2019/0026844-6 - CIEJA ALUNA JESSICA NUNES HERCULANO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CIEJA ALUNA JESSICA NUNES HERCULANO - C.N.P.J. nº: 04.228.985/0001-68

6016.2019/0041349-7 - CEI IPÊ - DOADOR: LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SÃO PAULO/ CEI IPÊ - C.N.P.J. nº: 60.597.044/0039-45

6016.2019/0021916-0 - EMEF GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - C.N.P.J. nº: 45.879.277/0001-74

6016.2019/0023666-8 - EMEF GENERAL ALCIDES GONÇALVES ETCHEGOYEN - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF GENERAL ALCIDES GONÇALVES ETCHEGOYEN - C.N.P.J. nº: 51.530.764/0001-20

6016.2019/0024031-2 - EMEF PROFESSORA ILEUSA CAETANO DA SILVA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSORA ILEUSA CAETANO DA SILVA - C.N.P.J. nº: 02.854.078/0001-07

6016.2019/0021824-4 - EMEF PROFESSORA EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSORA EDA TEREZINHA CHICA MEDEIROS - C.N.P.J. nº: 61.370.102/0001-93

6016.2019/0025518-2 - EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA - C.N.P.J. nº: 49.749.161/0001-71

6016.2019/0023572-6 - EMEF DEPUTADO CESAR ARRUDA CASTANHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF DEPUTADO CESAR ARRUDA CASTANHO - C.N.P.J. nº: 04.146.275/0001-99

6016.2019/0029251-7 - EMEF GENERAL ÁLVARO SILVA BRAGA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF GENERAL ÁLVARO SILVA BRAGA - C.N.P.J. nº: 52.032.125/0001-05

6016.2019/0040450-1 - CEI PEQUENOS DO BUTANTÃ III - DOADOR: INSTITUTO JÚLIA MELO/ CEI PEQUENOS DO BUTANTÃ III - C.N.P.J. nº: 04.753.716/0001-10

6016.2019/0034463-0 - EMEI PERO NETO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI PERO NETO - C.N.P.J. nº: 57.654.188/0001-09

6016.2019/0021184-3 - EMEF PROFESSORA MARIA ALICE BORGES GHION - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSORA MARIA ALICE BORGES GHION -C.N.P.J. nº: 71.929.244/0001-00

6016.2019/0026203-0 - EMEF PROFESSOR OLAVO PEZZOTTI - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSOR OLAVO PEZZOTTI - C.N.P.J. nº: 52.040.508/0001-17

6016.2019/0021059-6 - EMEF PROFESSOR ROBERTO MANGE - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PROFESSOR ROBERTO MANGE - C.N.P.J. nº: 51.944.585/0001-39

6016.2019/0020855-9 - EMEI OSCAR PEDROSO HORTA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI OSCAR PEDROSO HORTA - C.N.P.J. nº: 58.115.957/0001-63

6016.2019/0021599-7 - EMEI COMANDANTE MORENO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI COMANDANTE MORENO - C.N.P.J. nº: 02.581.805/0001-00

6016.2019/0022046-0 - EMEI MONTE CASTELO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI MONTE CASTELO - C.N.P.J. nº: 50.960.145/0001-02

6016.2019/0024795-3 - EMEI DEPUTADO GILBERTO CHAVES - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI DEPUTADO GILBERTO CHAVES - C.N.P.J. nº: 51.978.302/0001-70

6016.2019/0022608-5 - EMEI FERNANDO PESSOA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI FERNANDO PESSOA - C.N.P.J. nº: 56.322.993/0001-72

6016.2019/0020926-1 - EMEI EMIR MACEDO NOGUEIRA -DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI EMIR MACEDO NOGUEIRA - C.N.P.J. nº: 50.861.111/0001-60

6016.2019/0026851-9 - EMEI PROFESSORA CAROLINA RIBEIRO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI PROFESSORA CAROLINA RIBEIRO - C.N.P.J. nº: 50.958.800/0001-98

6016.2019/0047679-0 - ASSOCIAÇÃO CORUJINHA - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CORUJINHA/ ASSOCIAÇÃO CORUJINHA

- C.N.P.J. nº: 26.350.594/0001-54

6016.2019/0046822-4 - CEI NOSSO SONHO - DOADOR: INSTITUTO HEBROM/ CEI NOSSO SONHO - C.N.P.J. nº: 01.301.391/0001-47

6016.2019/0038830-1 - CEI RECANTO DA ALEGRIA V -DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA BRASIL/ CEI RECANTO DA

ALEGRIA V - C.N.P.J. nº: 58.373.234/0008-30

6016.2019/0046188-2 - CEI SANTA TEREZINHA - DOADOR: CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO/ CEI SANTA TEREZINHA - C.N.P.J. nº: 64.033.061/0001-38

6016.2019/0021325-0 - EMEF PEDRO NAVA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF PEDRO NAVA -C.N.P.J. nº: 64.047.905/0001-08

6016.2019/0021859-7 - EMEF JOSÉ DE ALCÂNTARA MACHADO FILHO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF JOSÉ DE ALCÂNTARA MACHADO FILHO - C.N.P.J. nº: 53.498.655/0001-06

6016.2019/0039733-5 - CEI SÃO BENEDITO - DOADOR: CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO/ CEI SÃO BENEDITO -C.N.P.J. nº: 64.033.061/0001-38

6016.2019/0041301-2 - CEI JARDIM JAQUELINE - DOADOR: INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PERSIO GUIMARÃES AZEVEDO/ CEI JARDIM JAQUELINE - C.N.P.J. nº: 62.440.094/0004-10

6016.2018/0023225-3 - CEI ANJO AZUL - DOADOR: ASSOCIAÇÃO ESCOLA LIVRE DE AÇÃO E CIDADANIA - ELAC / CEI

ANJO AZUL - C.N.P.J. nº: 08.258.200/0001-50

6016.2019/0040004-2 - CEI LAR CRIANÇA FELIZ - DOADOR: ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇA FELIZ/ CEI LAR CRIANÇA

FELIZ - C.N.P.J. nº: 50.253.590/0001-32

6016.2018/0023223-7 - CEI ABRAÇO DE MÃE - DOADOR: ASSOCIAÇÃO ABRAÇO DE MÃE/ CEI ABRAÇO DE MÃE - C.N.P.J.

nº: 58.726.324/0001-91

6016.2018/0023246-6 - CEI ATITUDE DE CRIANÇA - DOADOR: ASSCOMAT-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATITUDE/ CEI

ATITUDE DE CRIANÇA - C.N.P.J. nº: 00.000.144/0001-48

6016.2018/0081065-6 - CEI CRESCENDO PARA O FUTURO - DOADOR: ENTIDADE BENEFICENTE PAZ E UNIÃO DA CASA VERDE/ CEI CRESCENDO PARA O FUTURO - C.N.P.J. nº: 73.001.356/0001-13

6016.2019/0026234-0 - CEI APRENDER E CRESCER - DOADOR: INSTITUTO NOVA ESPERANÇA/ CEI APRENDER E CRESCER

- C.N.P.J. nº: 09.259.377/0001-34

6016.2018/0081053-2 - CEI CLUBE DOS LEÕEZINHOS - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CLUBE DOS LEÕEZINHOS/ CEI CLUBE DOS LEÕEZINHOS - C.N.P.J. nº: 11.607.191/0001-70

6016.2018/0081063-0 - CEI CRESCENDO PARA O FUTURO - DOADOR: ENTIDADE BENEFICENTE PAZ E UNIÃO DA CASA VERDE/ CEI CRESCENDO PARA O FUTURO - C.N.P.J. nº: 73.001.356/0001-13

6016.2019/0023121-6 - CEI CEU UIRAPURU - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI CEU UIRAPURU -C.N.P.J. nº: 10.885.244/0001-52

6016.2019/0024447-4 - CEI CEU BUTANTÃ - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI CEU BUTANTÃ -C.N.P.J. nº: 07.578.353/0001-12

6016.2019/0028473-5 - EMEF CEU BUTANTÃ - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF CEU BUTANTÃ -C.N.P.J. nº: 07.281.441/0001-58

6016.2019/0023606-4 - EMEI RIO PEQUENO I - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI RIO PEQUENO I - C.N.P.J. nº: 09.254.138/0001-91

6016.2019/0021294-7 - CEI CIDADE DE GENÉBRA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI CIDADE DE GENÉBRA - C.N.P.J. nº: 06.869.217/0001-19

6016.2019/0031983-0 - CEI COHAB RAPOSO TAVARES -DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI COHAB RAPOSO TAVARES - C.N.P.J. nº: 06.352.331/0001-77

6016.2019/0023697-8 - CEI ROBERTO ARANTES LANHOSO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI ROBERTO ARANTES LANHOSO - C.N.P.J. nº: 06.906.124/0001-17

6016.2019/0021151-7 - CEI PINHEIROS - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI PINHEIROS - C.N.P.J. nº: 07.823.739/0001-42

6016.2019/0028635-5 - CEI SALVADOR LO TURCO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEI SALVADOR LO TURCO - C.N.P.J. nº: 06.343.746/0001-84

6016.2019/0024707-4 - CEMEI PROFESSORA LEILA GALLACCI METZKER - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) CEMEI PROFESSORA LEILA GALLACCI METZKER - C.N.P.J. nº: 25.106.500/0001-33

6016.2019/0020492-8 - EMEI TIDE SETUBAL - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI TIDE SETUBAL -C.N.P.J. nº: 50.954.346/0001-05

6016.2019/0021224-6 - EMEF VIANNA MOOG - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF VIANNA MOOG - C.N.P.J. nº: 60.908.316/0001-08

6016.2019/0051099-9 - CEI CHACARA DO JOCKEY - DOADOR: CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - CEDEJI/ CEI CHACARA DO JOCKEY - C.N.P.J. nº: 13.222.705/0001-03

6016.2019/0030057-9 - EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO - C.N.P.J. nº: 52.033.776/0001-01

6016.2019/0039755-6 - CEI SINHAZINHA MEIRELLES - DOADOR: CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE SINHAZINHA MEIRELLES/ CEI SINHAZINHA MEIRELLES - C.N.P.J. nº: 62.391.818/0001-30

6016.2019/0008152-4 - CEI VOVÔ TONY - DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIO DO SOL/ CEI VOVÔ TONY -C.N.P.J. nº: 04.107.580/0001-71

6016.2019/0039309-7 - CEI VILA DALVA - DOADOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL VITTA/ CEI VILA DALVA - C.N.P.J. nº: 07.246.378/0001-19

6016.2019/0039681-9 - CEI MADRE TERESA DE CALCUTÁ -DOADOR: CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO/ CEI MADRE

TERESA DE CALCUTÁ - C.N.P.J. nº: 64.033.061/0001-38

6016.2019/0029564-8 - CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS -DOADOR: CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO/ CEI SÃO

FRANCISCO DE ASSIS - C.N.P.J. nº: 64.033.061/0001-38

6016.2019/0031081-7 - CEI SANTA ROSA - DOADOR: INSTITUTO LAETARE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA/ CEI

SANTA ROSA - C.N.P.J. nº: 09.636.869/0001-00

6016.2019/0024547-0 - CEI MARIA DE LOURDES FERRARINI - DOADOR: CRUZADA PRÓ - INFÂNCIA/ CEI MARIA DE

LOURDES FERRARINI - C.N.P.J. nº: 60.915.790/0001-67

6016.2019/0041598-8 - CEI VOVÔ FLOR - DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIO DO SOL/ CEI VOVÔ FLOR - C.N.P.J.

nº: 04.107.580/0005-03

6016.2019/0040008-5 - EMEI PROFESSOR TAUFIK DAUD KURBAN - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI PROFESSOR TAUFIK DAUD KURBAN - C.N.P.J. nº: 50.952.688/0001-88

6016.2018/0071603-0 - EMEI LUÍS GAMA - DOADOR: APM-Associação de Pais e Mestres do (a) EMEI LUÍS GAMA -C.N.P.J. nº: 59.292.169/0001-05