Página 9 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Setembro de 2019

h) Titular: Fazenda vista Alegre;

Suplente: Fazenda vista Alegre .

§ 1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho .

§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformidade com o regimento interno deste Conselho .

§ 3º- os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo .

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019 .

Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do iEF

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instituto mineiro de Gestão

das Águas - iGAm

o Superintendente regional de Meio Ambiente SuPrAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo nº 34519/2019, Usuário: Novas Fronteiras Agro Negócios Ltda., Buritizeiro, Deferido, Portaria nº 0607820/2019. *Processo nº 44772/2019, Usuário: Carvovale Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda ., Taiobeiras, Deferido com condicionantes, Portaria nº 0608016/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SuPrAM Norte de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam .mg .gov.br.

Montes Claros, 12 de Setembro de 2019 .

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os Coordenadores das unidades regionais de Gestão das Águas urga’s, do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas – igam, por meio da Portaria igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo: 15732/2011, Empreendedor: Meire Lúcia Lopes da Silva, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02417/2019.

*Processo: 06791/2015, Empreendedor: JC Soares Dias Agropecuária Ltda, Município: Capitão Enéas, Status: indeferido, Portaria: 02418/2019. *Processo: 28364/2018, Empreendedor: Manoel Ismar vieira Maia, Município: Montes Claros, Status: indeferido, Portaria: 02419/2019. *Processo: 14147/2014, Empreendedor: Sebastião Soares dos Santos, Município: Janaúba, Status: indeferido, Portaria: 02420/2019. *Processo: 14133/2014, Empreendedor: Paulo Brito Madureira, Município: Janaúba, Status: indeferido, Portaria: 02421/2019. *Processo: 18328/2015, Empreendedor: Paulo Victor Cardoso, Município: várzea da Palma, Status: indeferido, Portaria: 02422/2019. *Processo: 35995/2015, Empreendedor: Fernando Bonfim de Carvalho, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02423/2019. *Processo: 09203/2016, Empreendedor: Geraldo ribeiro de Mendonça Junior, Município: Buritizeiro, Status: indeferido, Portaria: 02424/2019. *Processo: 37724/2016, Empreendedor: Alexandre Neto da Silva, Município: Grão Mogol, Status: indeferido, Portaria: 02425/2019. *Processo: 18472/2013Empreendedor: Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho Ltda - CooPErBoM, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02426/2019.

*Processo: 21156/2014, Empreendedor: Posto Ouro Negro Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 02427/2019. *Processo: 43563/2016, Empreendedor: Extração e Comércio Olhos D’Água Ltda, Município: Araújos, Status: Indeferido, Portaria: 02428/2019. *Processo: 05427/2012, Empreendedor: João Ferreira Gomes, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02429/2019. *Processo: 13035/2013, Empreendedor: Posto BR 494 Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02430/2019. *Processo: 10706/2013, Empreendedor: Posto Br 494 Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02431/2019. *Processo: 08375/2016, Empreendedor: Posto Caxuxa Natal Ltda, Município: Moema, Status: indeferido, Portaria: 02432/2019. *Processo: 04056/2013, Empreendedor: Mineração João vaz Sobrinho Ltda, Município: Arcos, Status: indeferido, Portaria: 02433/2019. *Processo: 01244/2018, Empreendedor: vaccinar indústria e Comércio Ltda, Município: Martinho de Campos, Status: Indeferido, Portaria: 02434/2019. *Processo: 30957/2014, Empreendedor: Cerâmica veneza Ltda, Município: Carmo do Cajuru, Status: Indeferido, Portaria: 02435/2019. *Processo: 21432/2017, Empreendedor: inês Antunes Couto, Município: Formiga, Status: indeferido, Portaria: 02436/2019. *Processo: 03561/2013, Empreendedor: M .F Eventos Ltda, Município: Divinópolis, Status: indeferido, Portaria: 02437/2019. *Processo: 24135/2017, Empreendedor: Gasparino de Almeida Pereira, Município: São roque de Minas, Status: indeferido, Portaria: 02438/2019. *Processo: 21301/2017, Empreendedor: José Maurício da Silva, Município: Luz, Status: indeferido, Portaria: 02439/2019. *Processo: 07023/2014, Empreendedor: Cerâmica Salgados Ltda - ME, Município: Carmo do Cajuru, Status: indeferido, Portaria: 02440/2019. *Processo: 10947/2014, Empreendedor: José Daniel Neves, Município: Capitólio, Status: Indeferido, Portaria: 02441/2019.

*Processo: 23260/2014, Empreendedor: José Vane de Miranda, Município: Arcos, Status: Indeferido, Portaria: 02442/2019. *Processo: 02958/2009, Empreendedor: Biosev S.A, Município: Lagoa da Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02443/2019. *Processo: 00765/2013, Empreendedor: rio Branco Alimentos S .A, Município: Pitangui, Status: Indeferido, Portaria: 02444/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas urGA’s, NorTE DE MiNAS e ALTo SÃo FrANCiSCo . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam .mg .gov.br .

Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2019 .

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o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas – igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 10338/2018, Usuário: PRL Transportes e Comércio de Minerais Ltda, Gouvêa, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1407959/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Jequitinhonha . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam .mg .gov.br.

Diamantina, 12 de Setembro de 2019 .

12 1271871 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas – igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 04110/2016, Usuário: Mineração Belocal Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208014/2019. *Processo nº 12361/2015, Usuário: Mineração Belocal Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208017/2019. *Processo nº 25361/2017, usuário: Nova Mix industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208019/2019. *Processo nº 25360/2017, Usuário: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208021/2019. *Processo nº 26681/2017, Usuário: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208027/2019. *Processo nº 26680/2017, Usuário: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208028/2019. *Processo nº 26679/2017, Usuário: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208031/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGAAlto São Francisco . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam .mg .gov.br.

Divinópolis, 12 de Setembro de 2019

12 1271593 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas – igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 08620/2014, Usuário: Scalon & Cerchi Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908049/2019. *Processo nº 01634/2010, Usuário: Vanderlei Silvoni, Coromandel, Deferido, Portaria nº 1907979/2019. *Processo nº 38446/2019, Usuário: Scalon & Cerchi Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908047/2019. *Processo nº 17700/2015, Usuário: Gustavo Freitas Borges, Gabriel Freitas Borges, Bruno Freitas Borges, ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908044/2019. *Processo nº 53690/2019, Usuário: Gilda Leite de Morais Bacaleinick, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907886/2019. *Processo nº 53689/2019, Usuário: Gilda Leite de Morais Bacaleinick, Água Comprida, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907879/2019. *Processo nº 48269/2019, Usuário: Cervejaria Petrópolis S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907989/2019. *Processo nº 36213/2019, Usuário: Paulo Henrique de Oliveira, Pratinha, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907787/2019. *Processo nº 03829/2016, Usuário: Toshiaki Nagano, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1907963/2019. *Processo nº 21088/2014, usuário: Scalon & Cerchi Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908056/2019. *Processo nº 08619/2014, Usuário: Scalon & Cerchi Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908057/2019. *Processo nº 08616/2014, Usuário: Scalon & Cerchi Ltda, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908058/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www. igam .mg .gov.br.

uberlândia, 12 de Setembro de 2019 .

12 1271964 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas - igam, por meio da Portaria igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos:

*Processo nº 07369/2018, Usuário: Carlos César de Oliveira, Itumirim, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807841/2019. *Processo nº 03602/2018, Usuário: Celso Nicoletti, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807842/2019. *Processo nº 06899/2018, Usuário: Carlos Alberto Ferreira Petrucci, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807843/2019. *Processo nº 05353/2018, Usuário: Lavanderia Sul Mineira Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807880/2019. *Processo nº 06816/2018, Usuário: Francisco Marins Palácio, Délio Marins Palácio, Delma Marins Palácio, roberto Marins Palácio, itumirim, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807881/2019. *Processo nº 04052/2018, Usuário: Alexandre Horácio Anunciação, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807883/2019. *Processo nº 06051/2018, Usuário: Jair Roberto da Silva, Claudecy de Souza, Márcia da Costa Pacheco, Paraisópolis, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807894/2019. *Processo nº 06377/2018, Usuário: José Aloízio Ferreira, Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807897/2019. *Processo nº 03606/2018, Usuário: Joaquim ribeiro Antunes, Boa Esperança, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1807943/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Sul de Minas . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www.igam .mg .gov.br.

varginha, 12 de Setembro de 2019 .

12 1271962 - 1

o Coordenador da unidade regional de Gestão das Águas, urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do instituto Mineiro de Gestão das Águas – igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de outorga de Direito de uso de recursos Hídricos: *Processo nº 00006/2018, Usuário: ROBERTO CESAR FUGIO, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1908059/2019.

os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na urGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba . os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do iGAM, www. igam .mg .gov.br.

uberlândia, 12 de Setembro de 2019 .

12 1271987 - 1

Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

Secretário: otto Alexandre Levy reis

Expediente

DirEToriA CENTrAL DE oPErAÇÃo

DA PoLÍTiCA DE CArrEirAS

ACuMuLAÇÃo DE CArGoS, EMPrEGoS E FuNÇÕES PÚBLiCoS

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso i, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos .

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso xvi, alíneas a, b e c; artigo 37 § 10; art. 38, inciso iii; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso i; artigo 128, § 5º, inciso ii, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -SECrETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE METroPoLiTANA A:

HELLEN CLAUDIA MENDES BRANDAO -Masp 0374180-8, PEB/ ProFESSor (BELo HoriZoNTE - APoSENTADo rPPS) .

- SrE METroPoLiTANA B:

GILMA LOPES MARTINS -Masp 0938614-5, PEB/PEB; KARLA KAROLINE MENDES SANTOS AREDES -Masp 1220500-1, PEB/ ProFESSor (CoNTAGEM); MAriLiA FErNANDES ALvES DE PAULA-Masp1118476-9,PEB/PROFESSOR (CONTAGEM);LUANA GABriELA FErrEirA NATALi CHriSTiNo -Masp 1116395-3, PEB/PROFESSOR (SABARÁ); ALDENI TEIXEIRA PANTA -Masp 1474035-1, EEB/PROFESSOR (SARZEDO); LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES -Masp 1427939-2, PEB/PROFESSOR (BELO HoriZoNTE); CArMEN LiLiA DE ALMEiDA DE oLivEirA -Masp 0873799-1, PEB/PROFESSOR (IBIRITÉ); LEONARDO LOURENCO AMORA DIAS -Masp 1179647-1, PEB/PEB; LENIR SILVA CAMPOS -Masp 1109108-9, PEB (APOSENTADO)/PEB; VANINA ROMAO DE OLIVEIRA -Masp 0880128-4, PEB/PEB.

- SrE DE ALMENArA:

vALDirENE PErEirA DoS SANToS viANA -Masp 1433205-0, PEB/PROFESSOR (SALTO DA DIVISA); ISNARA DE SOUZA TIGRE -Masp 0868171-0, PEB/PROFESSOR (PEDRA AZUL); KALYNE HAYNE DA SILVA ANTUNES -Masp 1004908-8, PEB/ EEB; RODNEI SILVA PEREIRA -Masp 1344614-1, PEB/PEB; GISLENE PEREIRA ASSIS -Masp 0970516-1, PEB/PEB.

- SrE DE ArACuAi:

ROSILENE PEREIRA DE JESUS -Masp 1335643-1, PEB/ ProFESSor (CHAPADA Do NorTE) .

- SrE DE BArBACENA:

WELINGTON LUIS BAETA LACERDA -Masp 0597887-9, PEB/ ProFESSor ii (CArANDAÍ); ADriANA APArECiDA DE PAuLA NEVES -Masp 1438890-4, PEB/PROFESSOR (ALFREDO VASCONCELoS); FErNANDA FErNANDES MAGALHAES MourAo -Masp 0884562-0, PEB/PROFESSOR I (MERCÊS); FABIANA DE MEDEIROS NATIVIDADE SANTOS -Masp 1224828-2, PEB/PROFESSor i (CArANDAÍ) .

- SrE DE CAMPo BELo:

JULIANA ROSALINA DE SOUZA -Masp 1085544-3, EEB/ ProFESSor (AGuANiL); ANA CLAuDiA roDriGuES -Masp 1405610-5, PEB/AGENTE PROFESSOR (CRISTAIS).

- SrE DE CArANGoLA:

GISELE CARVALHO IZIDORO -Masp 0969662-6, PEB/PEB; LUZIA CoNCEiCAo FErNANDES DE CArvALHo -Masp 0854725-9, PEB/PROFESSOR II (FARIA LEMOS).

- SrE DE CArATiNGA:

ALANA ROCHA DE LIMA -Masp 1408590-6, PEB/PEB; BRUNA CINTIA PEREIRA GOMES -Masp 1471724-3, PEB/PEB; PEDRITA MORAES SILVA CARVALHO -Masp 1300738-0, PEB/PEB.

- SrE DE CAxAMBu:

GILSSARA AGUIAR DA SILVA -Masp 1175362-1, PEB/PEB; VANESSA SIQUEIRA SALLES MAIA -Masp 1440396-8, PEB/PEB; MARCOS ANTONIO LEOPOLDINO -Masp 1282895-0, PEB/PEB; MAriNA riBEiro DoS SANToS GoNCALvES -Masp 0333687-2, PEB (APOSENTADO)/PEB; JESSICA ADRIANA DE SOUZA -Masp 1268756-2, PEB/PEB.

- SrE DE CoNSELHEiro LAFAiETE:

IVONE BERNARDINA DAMIAO -Masp 0455262-6, PEB/ ProFESSor (CoNSELHEiro LAFAiETE); EDuArDo DA FONSECA REZENDE -Masp 1052874-3, PEB/PEB; LARISSE DAS DORES TEIXEIRA CUSTODIO -Masp 1474123-5, PEB/ ProFESSor (SENHorA DE oLivEirA); LAENE ANGELiTA DE SOUZA -Masp 0948604-4, PEB/PEB.

- SrE DE CurvELo:

DENISE DO ROSARIO MOURA -Masp 1240102-2, PEB/PEB.

- SrE DE DiAMANTiNA:

ELMA APARECIDA ANTUNES ALVES -Masp 0976342-6, PEB/ ProFESSor (CAPELiNHA) .

- SrE DE DiviNoPoLiS:

ANTONIO MARCOS MOURAO VILACA -Masp 1112521-8, PEB/ ProFESSor (ExErCENDo CoorDENADor DE uNiDADE ESCoLAr - oLivEirA); ANDrEiA rESENDE JorGE DE SouZA -Masp 1057947-2, PEB/PROFESSOR (CLÁUDIO); ANDREZZA JOSE SANTOS -Masp 0666790-1, PEB/PEB; JOSE LUIZ GUIMARAES FILHO -Masp 0219936-2, PEB/PEB.

- SrE DE GovErNADor vALADArES:

vANiA LuCiA BArBoSA FrANCo -Masp 0280625-5, PEB (APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/ PEB (APoSENTADo); CHriSTiANE PErEirA DE ALMEiDA BRAGA -Masp 0954846-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASiCA (CoLÉGio TirADENTES PMMG) .

- SrE DE GuANHAES:

ELIZANGELA APARECIDA BRAGA -Masp 1080691-7, PEB/ ANE (TECNiCo EM ASSuNToS EDuCACioNAiS), exercendo por ambos DAD-4; MAriA DA GLoriA GoNCALvES -Masp 0808319-8, ATB/PEB; INACIO DIAS FERNANDES -Masp 0445197-7, PEB/PEB.

- SrE DE iTAJuBA:

JoSiANi APArECiDA BorGES DE ALMEiDA -Masp 1062057-3, EEB/PROFESSOR (SAPUCAI-MIRIM).

- SrE DE JANAuBA:

ADriANA FErNANDES DA SiLvA NoGuEirA -Masp 0897468-5, PEB/PEB.

- SrE DE JANuAriA:

CLAUDIA LEAO SILVA -Masp 0949601-9, PEB/COORDENADOR SoCiAL (ASSoCiAÇÃo PúBLiCA - CoNSórCio iNTErMuNiC . SErv.SoCioASSiST.ALTA CoMP vALE Do CAriNHANHA-CiSSAvAC) .

- SrE DE JuiZ DE ForA:

DANIELA ALVES DE ABREU -Masp 1469890-6, PEB/PEB; ALINE APARECIDA DA SILVA -Masp 1336288-4, PEB/PEB; GENECY PEQUES -Masp 1416893-4, PEB/PEB; VALERIA MARIA DA SILVA -Masp 0839534-5, PEB/PROFESSOR (JUIZ DE FORA); RAFAEL MARTINS PEREIRA -Masp 1154720-5, PEB/PEB; KARLA CRISTINA MAGALHAES CARDOSO -Masp 1263290-7, PEB/ ProFESSor (JuiZ DE ForA); DENiSE HAuCK CorrEA DE SA DITTZ -Masp 0942402-9, PEB/PROFESSOR (JUIZ DE FORA).

- SrE DE LEoPoLDiNA:

LILIANE DA SILVA -Masp 1244003-8, PEB/ATB.

- SrE DE MoNTES CLAroS:

LARISSA GONTIJO AZEVEDO -Masp 1159278-9, PEB/ ProFESSor (BoCAiuvA); MAriA JoSE xAviEr roCHA -Masp 1275412-3, PEB/PEB.

- SrE DE ouro PrETo:

MARIALDA DE FATIMA PINTO -Masp 0821305-0, PEB/PEB.

- SrE DE PArA DE MiNAS:

KATIA ALCANTARA NERY -Masp 0973396-5, PEB/PEB; LUCIANA RIBEIRO BARBOSA CASTRO -Masp 1468423-7, PEB/ ProFESSor (PArÁ DE MiNAS); JorDANiA NoGuEirA -Masp 1399265-6, PEB/PROFESSOR (PARÁ DE MINAS); LUCELIA ARAUJO DOS SANTOS -Masp 1198837-5, PEB/PEB; CRISTIAN DUARTE DEALMEIDA-Masp 1471841-5, PEB/PROFESSOR (PARÁ DE MiNAS) .

- SrE DE PAToS DE MiNAS:

EDILENE NOGUEIRA DE SANTANA -Masp 0896798-6, PEB/ ProFESSor (MATuTiNA) .

- SrE DE PATroCiNio:

MAriA CANDiDA viEirA DE SouZA -Masp 0366970-2, PEB (APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ ProFESSor (PATroCÍNio - APoSENTADo rPPS); NAYArA PEREIRA DE SOUZA ANDRADE -Masp 1168971-8, PEB/PROFESSor DE EDuCAÇÃo BASiCA (SErrA Do SALiTrE); CArivALDo viEirA BorGES -Masp 0892097-7, PEB (ExErCENDo VICE-DIRECAO)/PEB; ANTONIA APARECIDA MOREIRA BERGO -Masp 0597529-7, PEB (EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ PEB; ELoiZA viEirA DoS SANToS SouZA -Masp 0692060-7, PEB/PEB; HANIEL LUCAS MARQUES SOUZA -Masp 1260304-9, PEB/PEB; KELLY DOS REIS CARDOSO -Masp 1475183-8, PEB/ ProFESSor (GuiMArÂNiA); PriCiLA roBErTA rEiS FrADE -Masp 1175203-7, PEB/PEB.

- SrE DE PoCoS DE CALDAS:

SANDRA SOARES DA SILVA -Masp 0379609-1, ATB/PROFESSOR DE EDuCAÇÃo BASiCA (NovA rESENDE); LiLiANA MAriA MOREIRA MASSOLINI -Masp 0890578-8, PEB/PEB; GILSON JOSE RODRIGUES -Masp 1409808-1, PEB/PEB.

- SrE DE PouSo ALEGrE:

DENiZE viLHENA BorGES SiLvA -Masp 0300914-9, PEB (APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB/ PrEFEiTo (SÃo JoÃo DA MATA); ELAiNE oTEro DE PAivA -Masp 1148383-1, PEB/PROFESSOR (SANTA RITA DO SAPUCAÍ); VANESSA MONROE LISBOA -Masp 1448261-6, PEB/ ProFESSor (SENADor AMArAL) .

- SrE DE SETE LAGoAS:

vALEriA DArQuE ALvES oLivEirA -Masp 0388546-4, ATB (EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.

- SrE DE uBA:

ROBERTO GOMES PEREIRA -Masp 0389854-1, PEB/PEB; CELINA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0832883-3, PEB/EEB/ ProFESSor (BENEFiCiÁrio - iNSS - APoSENTADo rGPS); MAriA APArECiDA DAviD FErrEirA -Masp 0446650-4, PEB/PEB; REGIANE JULIA MOREIRA -Masp 1107482-0, PEB/ PEB (ExErCENDo SECrETArio DE ESCoLA); MArLA rEGiNA PErEirA MEDiNA PASCHoALiNo -Masp 1131934-0, PEB/PROFESSOR (EXERCENDO VICE-DIRETOR - RODEIRO); ISOLINA MARIA PEIXOTO DE SOUZA -Masp 0981932-7, PEB/ ProFESSor (GuiriCEMA - APoSENTADo); GiSLENE SiLvA RIBEIRO -Masp 1159845-5, PEB/PEB.

- SrE DE uBErABA:

ADOLFO NARQUES JUNIOR -Masp 1182172-5, PEB/PREPARADor FÍSiCo (CoNQuiSTA); SuELi APArECiDA SPirANDELi DE SANTI -Masp 0933722-1, PEB/PROFESSOR (CONQUISTA).

- SrE DE uBErLANDiA:

BEATriZ MArTiNS DA SiLvA -Masp 0686447-4, PEB (EM AFAST. PREL.)/EEB; TATIANE FERREIRA RODRIGUES -Masp 1216330-9, PEB/PEB; ADRIANE BORGES FAUSTINO VIEIRA -Masp 1473141-8, PEB/PROFESSOR I (UBERLÂNDIA); LEONARDO

BAESSE GOMES -Masp 1263384-8, PEB/PEB.

- SrE DE vArGiNHA:

HELENICE GONCALVES DE MELO -Masp 1132021-5, PEB/ ProFESSor (LAMBArÍ) .

A Diretora da Diretoria Central de operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso i, alínea d, do Decreto nº 47 .337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso xvi, alíneas a, b e c; art. 37 § 10; artigo 38, incisos ii e iii; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso i; artigo 128, § 5º, inciso ii, alínea d, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

-FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS: CArELL PErES MArrA -Masp 1466258-9, CoNTrATo MEDiCo - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (PAToS DE MiNAS) . - Por não haver compatibilidade de horários . -outros: NÃo HÁ oBSErvÂNCiA Do iNTErvALo CoNForME ArT. 4º DA rESoLuÇÃo SEPLAG Nº 011 E o ArTiGo 6º Do DECRETO Nº 45.841/2011.

-SECrETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE DE BArBACENA:

LAIS CAMPOS DE PAIVA -Masp 1469779-1, PEB/ASSISTENTE DE ADMiNiSTrAÇÃo ii (ExErCENDo ASSiSTENTE ExECuTivo iii - JuiZ DE ForA) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSiSTENTE DE ADMiNiSTrAÇÃo ii (JuiZ DE FORA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANTONIO MARCOS TOUCHET DA SILVA COBUCCI -Masp 1400460-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ iNExiSTÊNCiA DE iNTErvALo MÍNiMo DE 15 MiNuToS ENTrE JorNADAS .

- SrE DE CArATiNGA:

ALEX DE PAULA AMARAL -Masp 1470429-0, PEB/OFICIAL DE ADMiNiSTrAÇÃo i (iPATiNGA) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de oFiCiAL DE ADMiNiSTRAÇÃO I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

- SrE DE CoNSELHEiro LAFAiETE:

NUBIA FERNANDA MOREIRA -Masp 1476660-4, PEB/RECEPCioNiSTA (rio ESPErA) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de rECEPCioNiSTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SrE DE DiviNoPoLiS:

ADRIANA DA SILVA CARVALHO -Masp 0849221-7, PEB/PROFESSor i (LAGoA DA PrATA) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSiÇÃo DE HorÁrio (S) .

- SrE DE GovErNADor vALADArES:

LUCIANE TEIXEIRA MARTINS -Masp 0951369-8, PEB/TÉCNICO SuPErior DE SAÚDE (GovErNADor vALADArES) . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: iNExiSTÊNCiA DE iNTErvALo MÍNiMo DE 15 MiNuToS ENTrE JorNADAS .

- SrE DE GuANHAES:

ROSILENE COSTA MONTEIRO -Masp 1316047-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSiÇÃo DE HorÁrio (S) .

- SrE DE MoNTES CLAroS:

VANUSA FERREIRA DOS REIS SANTOS -Masp 1285791-8, PEB/ ASSiSTENTE DE ENSiNo (CAPiTÃo ENÉAS) . - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas . - Por não ser, ou não com provar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSiSTENTE DE ENSINO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.

- SrE DE PoCoS DE CALDAS:

BRUNO HUSSEIN DA SILVA -Masp 1316048-6, EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ iNExiSTÊNCiA DE iNTErvALo MÍNiMo DE 15 MiNuToS ENTrE JorNADAS; SuELi DE CASSiA BErNArDo GrEGorio -Masp 1176691-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SoBrEPoSiÇÃo DE HorÁrio (S);

- SrE DE uBA:

INES APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES -Masp 0975827-7, PEB/ PEB . - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: NÃo HÁ CoMPATiBiLiDADE DE HorÁrioS! HÁ SoBrEPoSiÇÃo DE HorÁrio (S), No (S) SEGuiNTE (S) DiA (S):SExTA-FEirA;; ESTEFANiA DA SiLvA FErNANDES rAMoS -Masp 1332376-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ iNExiSTÊNCiA DE iNTErvALo MÍNiMo DE 15 MiNuToS ENTrE JorNADAS .

- SrE DE uBErABA:

HASSAN MARRA JORGE -Masp 1361417-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários . - outros: HÁ SoBrEPoSiÇÃo DE HorÁrio (S) .

rETiFiCAÇÃo

No “MG” do dia 01/07/2017, pág. de 21 à 22, onde se lê: -SECRETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo - SrE DE PArA DE MiNAS TATIANY RODRIGUES DOS SANTOS -MASP 1418417-0, ATB/ ProFESSor (PiTANGui) ., leia-se: -SECrETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo - SrE DE PArA DE MiNAS TATiANY roDriGuES DOS SANTOS -MASP 1418417-0, ATB/PROFESSOR (CONCEIÇÃO

Do PArA) .

CoMiSSÃo DE ACuMuLAÇÃo DE CArGoS E FuNÇÕES

o Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item ix do regimento interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção .

DEFEriDo

-FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS: FLAviA ALvES DoS PASSoS -Masp 1458012-0 .

-uNivErSiDADE ESTADuAL DE MoNTES CLAroS:

HENDErSoN BArBoSA PiMENTA -Masp 1046645-6 .

iNDEFEriDo

-FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS: LiviA FuLGENCio DA CuNHA MELo -Masp 1243555-8 . MAriA EMiLiA LuCiA DuArTE -Masp 1270614-9 . ELioMAr MArTiNHo GALvAo -Masp 1148752-7 . AuriLECi CriSTiNA DiAS DE oLivEirA -Masp 1311000-2 . roNEYArA roSA vALAMiEL -Masp 1167686-3 .

-uNivErSiDADE Do ESTADo DE MiNAS GErAiS:

FABiANE BArrETo DA CuNHA -Masp 0663087-5 .

-PoLiCiA CiviL Do ESTADo DE MiNAS GErAiS:

rENATA NErY FErrEirA -Masp 1381099-9 .

-SECrETAriA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo:

- SrE METroPoLiTANA B:

vALDELuCio PErEirA DA roCHA -Masp 1290896-8 .

- SrE DE PAToS DE MiNAS:

roBErTA APArECiDA DE DEuS PErEirA -Masp 1459012-9 .

PEDiDo DE rECoNSiDErAÇÃo DEFEriDo

-FuNDAÇÃo CENTro DE HEMAToLoGiA E HEMoTErAPiA Do ESTADo DE MiNAS GErAiS:

vALEriA APArECiDA DE MACEDo SANToS -Masp 1050457-9 .

PEDiDo DE rECoNSiDErAÇÃo iNDEFEriDo

-FuNDAÇÃo HoSPiTALAr Do ESTADo DE MiNAS GErAiS: ALiNE GouLArT DE oLivEirA SiLvA -Masp 0955657-2 . rEGiNA PirES DE AGuiAr -Masp 1124872-1 .

ArQuivAMENTo

-SECrETAriA DE ESTADo DE DEFESA SoCiAL:

DENiS WELLiNToN DE SouZA -Masp 1450324-7 .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190912213156019.