Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Setembro de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA PR/FAETEC Nº 590 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO:

- que a Fundação de Apoio à Escola Técnica, enquanto ente da Administração Pública Fundacional tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação das contratadas nos fornecimentos de gêneros alimentícios, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como identificar, com antecedência, atuações distintas no todo ou parcialmente falhas;

o disposto nos artigos 67, caput, 73, II b e 74 todos da lei 8.666/93; e

o disposto no Decreto 45.600/2016;

RESOLVE:

Art 1º - Designar para Gestora dos Contratos 005, 007 e 011/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das escolas estaduais da rede FAETEC a servidora Patrícia Cristina Sampaio Coutinho, ID nº 5035832-4 e para serem FISCAIS DE CONTRATO na categoria TÉCNICO as servidoras abaixo relacionadas:




FISCAL DE CONTRATO- TÉCNICO / FORMAL 
  

Nome ID 

/ Matrícula 

Adriana de Andrade Gomes 43759122 
  

Angela Luiza do N. Ferreira 43766650 
  

Juliana Módolo Duran, 43542409 
  

Paloma Legal da Silva 43577741 
  

Pilar Silva Raphael Mataratzis 44583494 
  

Suely da Conceição Cal 20875452 
  

Valéria de Amorim Machado Rezende 20885571 
  




Lote I - Regiões: Metropolitana 

I, Baixada 

Litorânea e Norte 
    

Processo nº E-26/005/103894/2018
neros Alimentícios Ltda.-fornecimento de gêneros
Janeiro - FAETEC,
tropolitana I, Baixada 

- Contrato:
Objeto: contratação
alimentícios junto
para as Unidades de ensino
Litorânea e Norte. 

007/2019 - Pregão: 001/2019
de Empresa especializada,
à Fundação de Apoio à Escola
de educação básica, que 

- Empresa: Reforço
devidamente regularizada,
Técnica do Estado
compreende as 

de Gêpara o
do Rio de
Regiões Me- 

FISCAL DE CONTRATO OPERAID
CIONAL (administrativo) 

FISCAL
/ Matrícula OPERACIONAL
vo) 

DE CONTRATOID
(administrati- 

/ Matrícula U
colar 

nidade Es- 

Maria Luiziara
Goiana De Souza 2084357 

Cácio 

Ferreira Faria 220777-7 

Barreto 
  

PROCESSO Nº E-26/72.535/2004

Art. 2º - A designação de Fiscais Técnicos e Fiscais Administrativos


Glória Maria de227038-7
Sousa dos Santos 


ecília Ribeiro Voietta 226989-2 

Bacaxá 
  

Silvia Adriana Pi-276870-3/331675-9
nheiro de Campos 


ictória F. Carógio Manhães 222643-9 

Antonio 

Sarlo 

Leandra Lucia Es-222703-1/
pinosa Gomes 2079075-9 

Cláudia 

Gomes Fernandes 41449851 

João 

Barcelos 

Paula Silvianna M.4429470-0
Figueiredo 

M
to 

irian Carvalho de A. Barre-4010226-1 


SEPAM 




Lote II - Regiões: Metropolitana 

II e Médio 

Paraíba 
    

Processo: E-26/005/103895/2018
Brasil Ltda - Objeto: contratação
mento de gêneros alimentícios
- FAETEC, para as Unidades
II e Médio Paraíba 

- Contrato:
de Empresa
junto à Fundação
de ensino de 

005/2019 - Pregão: 002/2019
especializada, devidamente
de Apoio à Escola
educação básica, que 

- Empresa:
regularizada,
Técnica do Estado
compreende as Regiões 

Comercial Milano
para o fornecido Rio de Janeiro
Metropolitana 

FISCAL DE CONTRATOID
OPERACIONAL (administrativo) 

/ Matrícula FISCAL
OPERACIONAL
nistrativo) 

DE CONTRATOID
(admi- 

/ Matrícula U 

nidade Escolar 

Paulo Eduardo Oliveira576578-1
Gimenez 


láudia Borva F. Neto 5536103 


olta Redonda 

Sérgio Drummond Ma-224985-2
dureira Carvalho 


enata S. Galdino 2249852 

Adolpho 

Bloch 

Anderson De Souza Vil-224775-7
la Rodrigues 226337-4 

/Alexandre
Monteiro 

dos Santos2232106 

Juscelino 

Kubistschek 

Fernando Vilar Filho 412681 

1-3 U 

biratan De Castro 2231 

165 Ferreira 

Viana 

Cristiane De Oliveira Di-501
niz Nunes 

1026-1 N 

adir Barreto Troiano 2232007 

ISERJ 

Creche 

Vanusa Ferreira Dos2230241/
Santos 2072707 

Cristiane
va 

De Oliveira Si-501 

1026-1 I
fantil 

SERJ Educação In- 

Vera Lucia Petrungaro2561264
Torres 

Mauro 

Sabino Roberto 2206985 

ISERJ 

1º Segmento 

Monica Dos Santos Lorena 4010550-4 

Luiza
ques 

Maria Pinto Mar-2252906
Machado 

ISERJ 

2º Segmento 




Lote III - Região: Metropolitana 

III 
      

Processo nº E-26/005/103896/2018
Ltda - Objeto: contratação
gêneros alimentícios junto
TEC, para as Unidades 

- Contrato:
de Empresa especializada,
à Fundação de
de ensino de educação 

011/2019 - Pregão: 003/2019
devidamente
Apoio à Escola Técnica
básica, que compreende 

- Empresa:
regularizada, para
do Estado do Rio
a Região 

Ermar Alimentos
o fornecimento de
de Janeiro - FAEMetropolitana III 

FISCAL DE CONTRAID
TO OPERACIONAL
(administrativo) 

/ Matrícula FISCAL
OPERACIONAL
nistrativo) 

DE CONTRATOID
(admi- 

/ Matrícula U 

nidade Escolar 

Claudia V. Nascimento 8230450 

Eliane 

Leite da Silva 20936744 

Marechal 

Hermes 

Mônica I. Ribeiro 43501788 

Sérgio
Rodrigues 

Henrique da C.42495750 

Santa 

Cruz 

Aline Aguiar Costa 1 

19.858-9 Fátima
tiano 

Maria Pego Jus-2231900
da Costa 

Creche
Criança 

Casa da 

Paulo Sérgio Dos San-2210094
tos 

Rosangela
Santos 

Francisca8229122 

Fundamental
ca 

Repúbli- 

Vera Lucia Ferreira Li-220070-7
ma 

M
cimento 

arcia Macedo do Nas-2258143 

Favo 

de Mel 

André Luís F. Martins 2230613 

Eliana 

de Oliveira Souto 2250231 

ETE 

República 

Seilma Brito Silva 2208924 

Núbia

Regina dos S.5781078
asconcelos 

Residência 
  

- ISABEL CRISTINA BARBOSA DE PROCESSO Nº E-26/007/5884/2019 - HOMOLOGO a licença sabátise dá pela impossibilidade de destinar os profissionais técnicos com dedicação exclusiva, embora a necessidade de fiscalização seja diária, conforme prevêo§,3ºdoart6º,doDecretonº 45.600/2016, possibilitando desta forma uma interação que não trará prejuízo aos atos de fiscalização tampouco a Administração Pública.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2019

ROMULO MELO MASSACESI

Presidente

Id: 2207608

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DE 05.09.2019

PROCESSO Nº E-26/005/3563/2019 - ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.792-0, período base de 20.02.2014 a 07.03.2019.

PROCESSO Nº E-26/005/3533/2019 - DANIELE FERNANDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.900-9, período base de 27.03.2014 a 08.04.2019.

PROCESSO Nº E-26/005/3668/2019 - DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.013-1, período base de 14.04.2011 a 01.05.2016.

PROCESSO Nº E-26/005/3527/2019 - DORCELINA AIRES ROSA -PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.568-6, período base de 05.09.2003 a 30.10.2008.

PROCESSO Nº E-26/005/3661/2019 - JURANDIR FARIA DA SILVA PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.644-4, período base de 06.04.2011 a 03.04.2016.

PROCESSO Nº E-26/005/3622/2019 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 0226.729-2, período base de 25.02.2014 a 23.02.2019.

PROCESSO Nº E-26/005/3644/2019 - LEONARDO PINHEIRO GOMES - PROF FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 0226.456-2, período base de 08.05.2012 a 06.05.2017.

PROCESSO Nº E-26/005/3549/2019 - MIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.363-1, período base de 26.12.2012 a 27.01.2018.

PROCESSO Nº E-26/005/3641/2019 - MONIQUE PELLEGRINO MALLA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.773-1, período base de 03.02.2012 a 30.03.2017

PROCESSO Nº E-26/005/3802/2019 - MORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0226.660-9, período base de 17.02.2014 a 15.02.2019.

PROCESSO Nº E-26/005/3529/2019 - PRISCILIANA CONCEIÇÃO DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.259-0, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016.

PROCESSO Nº E-26/005/3678/2019 - SERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.672-5, período base de 10.06.2014 a 08.06.2019.

RECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-26/005/4019/2019 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO -PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.777-5, período base de 01.05.2002 a 26.04.2017.

SÁ - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0220.234-9, período base de 02.03.2003 a 26.02.2018.

PROCESSO Nº E-26/005/4033/2019 - ROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI - PROFESSOR FAETEC I -mat. nº 0220.008-7, período base de 06.10.1998 a 04.10.2003; 08.08.2007 a 05.08.2012 e 06.08.2012 a 04.08.2017.

RECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-26/005/3778/2019 - MARCELO NUNES VASCONCELOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 5005.755-3, período base de 22.06.1996 a 20.06.2001; 21.06.2001 a 19.06.2006; 20.06.2006 a 18.06.2011 e 19.06.2011 a 16.06.2016.

PROCESSO Nº E-26/005/3677/2019 - MARCIO TURINI CONSTANTINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.155-7, período base de 01.07.1996 a 13.07.2001; 14.07.2001 a 12.07.2006; 13.07.2006 a 11.07.2011 e 12.07.2011 a 09.07.2016.

RECONHEÇO DIREITO A 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

Id: 2207368

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATODOREITOR

DE 09.09.2019

PORTARIA Nº 667/2019 - NOMEIA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, sob a presidência do primeiro, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal:

MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3 - Superintendente de Recursos Humanos;

MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 6326-3 - Diretora do DESEN;

TATIANA VALLADARES FRAKLIN, matr. nº 38145-9 - Chefe do SERAV;

JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6 - Professor Associado;

TÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7 -Sub-Reitora de Graduação;

CLAUDIA REBELLO MELLO, matr. nº 26868-0 - Coordenadora do COORDIM;

JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4 - Diretor do DESSAUDE;

A Comissão terá como atribuições: homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório; analisar e decidir sobre situações adversas sempre que for solicitada; decidir sobre os casos de exoneração, em virtude de reprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim, especialmente, a Portaria nº 729/Reitoria/2016, a Portaria nº 244/Reitoria/2019, e a Portaria nº 580/Reitoria/2019.

Id: 2207485

DESPACHOS DO REITOR

DE 10.09.2019

PROCESSO Nº E-26/007/6683/2019 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38686-2, no período de 10/12/2019 a 10/11/2020, para realizar pósdoutorado na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha (10/12/2019 a 31/07/2020), e no Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp (01/08/2020 a 10/11/2020) com ônus CAPES PrInt no período de 10/12/2019 a 31/07/2020.

ca, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRICIA BIRMAN, matr. no período de 10/09/2019 a 09/03/2020, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Id: 2207486

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR

DE 10.09.2019

PROCESSO Nº E-26/007/4331/2019 - AUTORIZO o afastamento da servidora ROSANA MAZZONI BUCHAS, matrícula nº 32.052-3, Professor Associado, no período de 08/09/2019 a 19/09/2019, para realizar visita técnica à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus para a CAPES.

Id: 2207386

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 03.09.2019

PORTARIA Nº 503/2019 - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 330/SRH/2019, referente a nomeação de JUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, matr. nº 39.962-6, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, publicada no D.O. de 14/06/2019, por motivo de desistência do candidato.

DE 10.09.2019

PORTARIA Nº 507/2019 - APOSENTA DJALMA SANTOS DOS SANJOS, matr. nº 26.417-6, ID Funcional 2566197-3, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Id: 2207487

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL

ATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO

DE 05.09.2019

PORTARIA Nº 007/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5 e matr. nº 30786-8, da Escola Superior de Desenho Industrial, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2110/2019:

FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - UERJ;

MARCOS LOPES DIAS - UFRJ;

CELINA MARIA MOREIRA DE MELLO - UFRJ.

Id: 2207488

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 04/09/2019

PROCESSO Nº E-26/007/11222/2014 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de ilicitude da acumulação de cargos da servidora FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.815-8 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1959215 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, publicado no Diário Oficial de 03/07/2018, página nº 15, 2ª coluna.