Página 75 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 13 de Setembro de 2019

8. Das medidas assecuratórias (arts. 125 a 144-A do Código de Processo Penal).

9. Do incidente de falsidade (arts. 145 a 148 do Código de Processo Penal).

10. Da prova (arts. 155 a 250 do Código de Processo Penal).

11. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros.

12. Sentença e coisa julgada.

13. Súmulas, temas, teses e jurisprudência do STJ e STF.

DIREITO EMPRESARIAL

1. Origens e história do Direito Comercial.

2. Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial. Autorização para o exercício da atividade empresarial.

3. Regime constitucional da atividade negocial. Princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Microempreendedor Individual.

4. Empresário, sociedade empresária, empresa e estabelecimento. Empresa individual de responsabilidade limitada. Nome empresarial. Escrituração. Obrigações gerais dos empresários. Dos prepostos.

5. Registro Público de empresas mercantis e atividades afins. Legislação e Instruções Normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração. Organização do Registro do Comércio.

6. Fundamentos do Direito Societário. Sociedade não personificada e personificada. Sociedade simples. Sociedade empresária. Sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações e cooperativa: características, funções, constituição, administração e extinção Desconsideração da personalidade jurídica.

7. Efeitos da alienação do estabelecimento empresarial. Tutela jurídica do fundo de comércio. Ponto comercial.

8. Sociedade limitada: características, funções, constituição, administração e extinção.

9. Sociedade por ações: características, funções e órgãos. Subsidiária integral. Grupo de sociedades. Consórcio.

10. Valores mobiliários. Mercado de capitais. Fundos de investimento.

11. As operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.

12. Contratos empresariais.

13. Comércio eletrônico.

14. Títulos de crédito. Do protesto de títulos e seus efeitos.

15. Recuperação de Empresas. Falência. Liquidação extrajudicial.

16. Direito Bancário.

17. Seguros privados e gestão atuarial. Sistema de consórcio.

18. Direito Concorrencial.

19. Escrituração empresarial.

20. Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento.

21. Comércio marítimo. Tribunal Marítimo. Registro da Propriedade Marítima. Código Brasileiro de Aeronáutica.

22. Súmulas, Temas, Teses e Jurisprudência do STJ, TST e do STF.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. História Geral e do Brasil.

2. Atualidades brasileiras e mundiais: economia e política. Política nacional e internacional.

3. Sociedade brasileira: panorama de cultura, artes, música, literatura (nacional e estrangeira), jornais, revistas e televisão.

4. O desenvolvimento urbano brasileiro.

5. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.

6. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.

7. Cultura internacional.

8. Direitos Humanos.

09. Tecnologia da Informação.

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Substantivo. Adjetivo. Advérbio.

2. Pronomes. Emprego e colocação pronominal.