Página 3433 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

VITIMA : BIANCA COGO DA SILVA PEREIRA

DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CÓDIGO

DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE

JUSTIÇA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA COTA INICIAL.

NR. PROTOCOLO : 232268-70.2017.8.09.0174

AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

INDICIADO : WELINGTON NATAN SOUSA SILVA VITIMA : HEBER MENDES VALADAO

DESPACHO : AUTOS N 201702322682 D E S P A C H O EM RAZAO DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO COMO DEFENSOR (A) DO ACUSADO (A) O (A) DR.(A): LUCAS CURVINEL NASCIMENTO OAB/GO 51.029, QUE DEVERA SER INTIMADO (A) PE SSOALMENTE, PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 02 /09/2019 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 16684-10.2018.8.09.0174

AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO

REQUERIDO : SILVIO DOMINGOS ROCHA

REQUERENTE : AMANDA CRISTINA RODRIGUES

DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CÓDIGO

DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE

JUSTIÇA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA COTA INICIAL. SENADOR CANEDO, 10/09/20 19 17:26:11 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 133937-87.2016.8.09.0174

AUTOS NR. : 714 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AUGUSTO VINICIUS FANALLI ROSA

INDICIADO : MARCOS VINICIUS QUINTANILHA GAIA ADV IND : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES

DESPACHO : ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA DENUNCIA E CO NDENO O ACUSADO MARCOS VINICIUS QUINTANILHA NAS PENAS DO ARTIGO 1 57, 2, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90,

NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS AR TIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA . ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL CULPABILIDADE - A CUL PABILIDADE DO REU MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESM A ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO; ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE PRIMA RIO, O QUE O FAVORECE; CONDUTA SOCIAL - E FAVORAVEL AO REU, HAJA