Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 13 de Setembro de 2019

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL 107/2019

CONCURSOS PÚBLICOS 598 a 601 – MÉDICO ESPECIALISTA: CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,

INFECTOLOGIA E MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

PROCESSO 19.0.000037569-4

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, torna público:

1. A Inexistência de resultado de recursos sobre a listagem preliminar de notas;

2. A Inexistência de apresentação de comprovantes como jurados em Tribunal do Júri;

3. O Resultado do Sorteio do Critério de Desempate, conforme Anexo I;

4. A Classificação Preliminar da Lista Geral, conforme Anexo II;

5. A Inexistência de candidatos aprovados da Reserva de Vagas para Negros;

6. A Inexistência de candidatos aprovados da Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência;

7. O prazo legal para apresentação de recursos, que será nos dias 17/09, 18/09 e 19/09/2019, relativos especificamente sobre a aplicação dos critérios de desempate, conforme capítulo 13 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, do Edital de abertura 27/2019

7.1 O recurso deverá ser encaminhado através de formulário específico disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2019.

JULIANA GARCIA DE CASTRO , Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

Anexo I - Resultado do Sorteio do Critério de Desempate

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3031_ce_267031_1.pdf

Anexo II - Resultado Final de Notas e Classificação Preliminar

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3031_ce_267031_2.pdf

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 135/2019

PROCESSO 19.0.000079743-2

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,

RESOLVE :

Aprovar o projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008-CMDCA da OSC ASSOCIAÇÃO MORADORES DA VILA MATO GROSSO, projeto “Quadra de Esportes” - CERT. Nº 022-2019 – VALOR R$14.495,32 (Quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção.

Sessão plenária nº 25/2019, 31 de julho de 2019.

ROBERTA GOMES MOTTA , Presidente CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 136/2019

PROCESSO 18.0.000099781-8

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,

RESOLVE :

Aprovar a REATIVAÇÃO do Registro e a Inscrição do Programa Educação Infantil da OSC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MENSAGEIROS DA LUZ, CNPJ - nº 88.928.791/0001-65. O endereço de funcionamento é Travessa Antônio Carneiro Pinto, nº 195, Bairro Petrópolis – Microrregião 08 – CEP:90460-020 -Porto Alegre RS.

Nº de Registro : 830

Sessão plenária nº 23/2019, 17 de julho de 2019.

ROBERTA GOMES MOTTA , Presidente CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 137/2019

PROCESSO 19.0.000091611-3

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,

RESOLVE :

Aprovar o projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008-CMDCA da OSC PIQUETE FEIJÓ DO CAMPEADOR DA BOA VISTA, projeto “A Cultura Gaúcha na Inclusão Social” - CERT. Nº 023-2019 – VALOR R$752.620,00 (Setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais), com 5% (cinco por cento) de retenção.

Sessão plenária nº 27/2019, 21 de agosto de 2019.

ROBERTA GOMES MOTTA , Presidente CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 138/2019