Página 527 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 13 de Setembro de 2019

201912801737 - PROCEDIMENTO COMUM (7)

201912801740 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

201912801742 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

201912801743 - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO (239)

201912801744 - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO (239)

201912801745 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

201912801746 - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO (239)

201912801747 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO

DATA DO EXPEDIENTE : 12/9/2019

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201320100607

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO

ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062-SE

RÉU : PATRICIA RIBEIRO DE MENEZES FONTES RAMOS

ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062-SE

RÉU : WILLAMS MOREIRA DE BARROS SILVA

ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO, PATRICIA RIBEIRO DE MENEZES FONTES RAMOS E WILLAMS MOREIRA DE BARROS SILVA, A FIM DE APRESENTAREM AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201520190330

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : EDUARDO AMORIM DA SILVA

ADV. : ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR - OAB: 4632-SE

RÉU : REGINALDO NASCIMENTO SANTOS

ADV. : CAIO CHRISTOFANI SANTANA - OAB: 6454-SE

RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA

ADV. : ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR - OAB: 4632-SE

DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP EDVALDO DA SILVA ANDRADE, CONFORME ARQUIVO DE ÁUDIO E VÍDEO ANEXADO AO PROCESSO.O ADVOGADO DE DEFESA DE REGINALDO NASCIMENTO SANTOS DESISTIU DAS TESTEMUNHAS AUSENTES LUIZ CARLOS SANTOS E ACELIO DE JESUS SANTANA, O QUE A MM. JUÍZA DEFERIU. ATO CONTÍNUO, APÓS CONTATO PRÉVIO E RESERVADO COM SEU ADVOGADO, FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS OS RÉUS: REGINALDO NASCIMENTO SANTOS E CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, CONFORME ARQUIVO DE ÁUDIO E VÍDEO ANEXADO A PROCESSO.EM SEGUIDA, PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: “ASSIM, TENDO SIDO O RÉU EDUARDO AMORIM DA SILVA INTIMADO PARA ESTE ATO À P. 558, NÃO COMPARECENDO E NEM JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA, FICA CONSIDERADO COMO O USO DE SEU DIREITO AO SILÊNCIO, CONFORME ARTIGO 186, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR. CONCEDO ÀS PARTES, SUCESSIVAMENTE, O PRAZO DE 48 HORAS PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 402, DO CPP; CASO HAJA REQUERIMENTO, VENHAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISÃO, CASO CONTRÁRIO CONCEDO O PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. PRESENTES INTIMADOS”. E POR NADA MAIS HAVER, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201620100742

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : IVES DÉDA GONÇALVES

ADV. : AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349-SE

DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO CONSTANTE ÀS FLS. 647/648, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA QUE A DEFESA DILIGENCIE JUNTO Á CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE OBTER CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 28/2016. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201720100577

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : DAVANGILSON JOSE DA SILVA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 271/297.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201820100405

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : RUBENILSON SANTOS FERREIRA

ADV. : CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676-SE

RÉU : JOYNI SANTOS LIMA

ADV. : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE

RÉU : NICKELS MUNIZ SANTOS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE JOYNI SANTOS LIMA ANTE A INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E PORQUE AINDA PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA MEDIDA CAUTELAR.