Página 906 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Setembro de 2019

Marcia Regina Simeoni Silva

Técnico Judiciário Auxiliar

2ª Vara - Relação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE GASPAR

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LENOAR BENDINI MADALENA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR HUGO MENOZZO

EDITAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS

PRAZO DE 10 DIAS

RELAÇÃO Nº 0598/2019

Por intermédio do presente, as partes relacionadas ficam intimadas para, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das custas finais, cientes de que, não o fazendo, os respectivos débitos serão encaminhados para a Secretaria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

DEVEDOR: JOSÉ MANOEL PEREIRA, HILDA PEREIRA

Processo 0002278-75.2008.8.24.0025 (025.08.002278-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Panamericano S/A - Réu: Amélia dos Santos - Valor do débito: R$ 133,8 - Data do cálculo: 25/06/2019

2ª Vara - Edital

PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA

Comarca - Gaspar / 2ª Vara Cível

Rua Prefeito Julio Schramm, 33, Sete de Setembro - CEP 89114-900, Fone: (47) 3217-8237, Gaspar-SC - E-mail: [email protected] Edital de usucapião - réus inscritos e eventuais - com prazo de 20 dias Ação: Usucapião/PROC

Requerente: Ademir Ferreira /

Requerido: Proprieatário Desconhecido e outro /

Juiz de Direito: Lenoar Bendini Madalena

Chefe de Cartório: Vitor Hugo Menozzo

Processo n. 0301697-35.2018.8.24.0025

Citando (a)(s): Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do (s) Bem (ns): O terreno, situado na cidade de Gaspar, no bairro Margem Esquerda, Rua Alfredo Mueller, nº 76, contendo a área superficial de trezentos e noventa e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (391,50m²). Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu (s) cônjuge (s), se casada (o)(s) for (em), confrontante (s) e aos eventuais interessados, FICA (M) CIENTE (S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA (S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Gaspar (SC), 12 de setembro de 2019.

Vitor Hugo Menozzo

Chefe de Cartório

Vara Criminal - Relação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE GASPAR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAMILA MURARA NICOLETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSEANE MAIRA SILVA

EDITAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS

PRAZO DE 10 DIAS

RELAÇÃO Nº 0198/2019

Por intermédio do presente, as partes relacionadas ficam intimadas para, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das custas finais, cientes de que, não o fazendo, os respectivos débitos serão encaminhados para a Secretaria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

DEVEDOR: PEDRO ANTONIO KOLTZ, ADRIANA APARECIDA DUARTE KOLTZ

Processo 0000443-03.2018.8.24.0025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado: Willyan Pablo Koltz - Valor do débito: R$ 223,97 - Data do cálculo: 14/06/2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE GASPAR

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CAMILA MURARA NICOLETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DOS SANTOS NUNES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0199/2019

ADV: GILVAN GALM (OAB 5300/SC)

Processo 0002369-24.2015.8.24.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado: Josimar Saes - Vítima: Eliane de Souza Pereira -Tendo em vista a notícia de que o acusado está descumprindo três de suas condições para a suspensão do processo, designo audiência de justificação para o dia 18/10/2019 às 17 horas. Intime-se o acusado e o seu defensor constituído (fl. 89), para comparecerem na solenidade. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

ADV: SILVIA BAENTELI (OAB 14296/SC), HEMMILE ANZINI (OAB 22899/SC), JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR (OAB 32668/SC), MARCO BEDUSCHI (OAB 21885/SC)

Processo 0000560-62.2016.8.24.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Acusado: Sarah Aline Spengler Monteiro da Silva - Vítima: Raul Borghezan filho - Deste modo, com fulcro no art. 269 do Código de Processo Penal, defiro o pedido de fls. 95/99, no sentido de habilitar Raul Borghezan e Lucinda Maria Comelli como assistentes de acusação. Providencie-se o cadastro nos autos para fins de futuras intimações. Intimem-se. 2. Defiro o pedido formulado pela ré ás fls. 91/94 e 107/110 e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2019 às 15:30 horas.Intime-se a ré na pessoa de seu defensor constituído, haja vista que mudou de endereço e não comunicou o juízo, alertando-a que a ausência ao ato aprazado implicará na aplicação do art. 367 do Código de Processo Penal. Intimem e requisitem-se as testemunhas, com urgência, informando-as da redesignação da solenidade.Intimem-se também os assistentes de acusação, na pessoa de seus procuradores.Notifique-se o Ministério Público.3. Corrija-se a autuação do feito, atualizando o nome da ré e seu estado civil de casada junto ao SAJ/PG, devendo para tanto ser