Página 91 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Setembro de 2019

008/1.18.0018311-4 (CNJ 0040389-17.2018.8.21.0008) - ISABEL CRISTINA LINI RUZISKI (PP. CRISTIANO KRENTZ 70004/RS) X AIDA TERESINHA CENTENO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

008/1.19.0005323-9 (CNJ 0012323-90.2019.8.21.0008) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS) X ARMINDO CASSOL E IARA DE OLIVEIRA CASSOL (PP. CARLOS ALBERTO FERRARI 46610/RS, JOSIANE BERGONCI DA SILVA 74676/RS E RENATA NUNES RIBEIRO 74767/RS).

VISTOS. 1) RECEBO A IMPUGNAÇÃO. 2) DÊ-SE VISTA À IMPUGNADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. 3) DA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO IMPUGNANTE. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. DIL. LEGAIS.

CANOAS, 12 DE SETEMBRO DE 2019

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 736/2019

008/1.09.0015775-3 (CNJ 0157751-55.2009.8.21.0008) - COPAGAZ - DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (PP. FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA 18477/RS, JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO 78399/RS E MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS) X A M LARA (PP. CRISTIANO KRENTZ 70004/RS) E ANDRE MARTINS LARA (PP. ANDRE MARTINS LARA 67617/RS E CRISTIANO KRENTZ 70004/RS).

CONSIDERANDO QUE A CERTIDÃO DA FL. 153 FOI EMITIDA EM NOME DE MARIA DE FÁTIMA, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE APRESENTE A CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS IMÓVEIS EM SEU NOME, SOB PENA DE REJEIÇÃO DO PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE.

008/1.10.0013315-5 (CNJ 0133151-33.2010.8.21.0008) - MARTA REGINA NAUD RECH (PP. ANTAO ALBERTO FARIAS 25047/RS, GLENODIR DUTRA DE MELLO 25062/RS E GUILHERME ALBERTO AMARAL

FARIAS 98058/RS) X MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES 52259/RS, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA 65159/RS, JANETE CONZATTI DE SOUZA 44207/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS).

[...] INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. VISTA TAMBÉM DA PETIÇÃO/DOCUMENTOS RETRO.

008/1.12.0026347-8 (CNJ 0062486-21.2012.8.21.0008) - OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI 74909/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES

87537A/RS) X RODRIGO FERREIRA MARIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, UMA VEZ QUE POSSÍVEL APENAS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIASL. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER O VALOR CORRESPONDENTE ÀS DESPESAS DE CONDUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR, LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DETERMINADA ÀS FLS. 81/82 E EXTINÇÃO.

008/1.13.0029183-0 (CNJ 0051479-95.2013.8.21.0008) - NAIR MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (PP. CRISTINA MAINERI ABBOTT 36949/RS E TUANY ROVEDA COELHO SUCHY 89003/RS) X SUCESSÃO DE ALVA HALN ARAUJO RIBEIRO, MARIA LÚCIA DE ARAUJO EHLERS, MARIA NINA DE ARAUJO EHLERS, BRUNO SERGIO DE ARAUJO HARTZ, FABIANA DE ARAUJO RIBEIRO E RODRIGO ARAÚJO RIBEIRO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO.

008/1.14.0009485-8 (CNJ 0018286-55.2014.8.21.0008) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS) X ARMAZÉM NATURAL LTDA E

LIDIA HELENA BOHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO OBSTANTE O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO DE QUE EVENTUAL DISCUSSÃO ACERCA DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CUJO MANDATO FOI REVOGADO, DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO AUTÔNOMA. INTIMEM-SE, NADA MAIS SENDO POSTULADO, PROCEDA-SE À COBRANÇA DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES E ARQUIVESE COM BAIXA.

008/1.14.0011629-0 (CNJ 0022597-89.2014.8.21.0008) - M A DISTRIBUIDORA LTDA (PP. ADRIANE DE OLIVEIRA ROSA 55604/RS, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA 62581/RS E OSCAR JOSE ALVAREZ

JUNIOR 39053/RS) X MICRO MECÂNICA CACHOEIRINHA LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE A CERTIDÃO DA FL. 42V, DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO AS,

SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.

008/1.16.0000758-4 (CNJ 0001732-74.2016.8.21.0008) - KLÉYTON DE LIMA MALLET (PP. PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 95924/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

ANTE A CERTIDÃO RETRO, DECLARO A PERDA DA PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE. APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, VOLTE CONCLUSO PARA SENTENÇA.

008/1.16.0022942-0 (CNJ 0046334-53.2016.8.21.0008) - GERSON BRASIL ALVES (PP. MARIETA PY DE OLIVEIRA 51536B/RS E MARIETA PY DE OLIVEIRA 51536/RS) X VERA ROSA DA SILVA AMORIM (PP.

ALDERICO JOSE TREMARIN 12976/RS E DANIEL TREMARIN 79657/RS).

VISTA À PARTE RÉ DA PETIÇÃO/DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR.

008/1.17.0002855-9 (CNJ 0005237-39.2017.8.21.0008) - RESIDENCIAL OLARIA (PP. JOSÉ ALBERTO OPITZ 48101/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (PP. GIANA DA SILVA STOLF 62224/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO DOCUMENTO JUNTADA À FL. 245. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTE CONCLUSO PARA SENTENÇA.

008/1.17.0008929-9 (CNJ 0017925-33.2017.8.21.0008) - MARIA CATARINA DOS SANTOS DA SILVA (PP. CINTIA QUENIA DA SILVEIRA 55261/RS E EDUARDO PEREIRA GOMES 91631/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

INTIMAÇÃO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2019, ÀS 10H, NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO (DMJ), LOCALIZADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, SALA 302, PORTO ALEGRE/RS), DEVENDO COMPARECER (EM) MUNIDO (S) DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CARTEIRA PROFISSIONAL (CTPS), BOLETINS MÉDICOS, NOTA DE ALTA HOSPITALAR, LAUDOS E

EXAMES DE IMAGEM E/OU DOCUMENTOS MÉDICOS QUE POSSUIR.

008/1.17.0012804-9 (CNJ 0026230-06.2017.8.21.0008) - MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. IONARA LEMOS DE SIQUEIRA 65159/RS, JANETE CONZATTI DE SOUZA 44207/RS, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO

60498/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS) X EVA DEUSA OLIVEIRA PEREIRA (PP. ANTAO ALBERTO FARIAS 25047/RS E GUILHERME ALBERTO AMARAL FARIAS 98058/RS).

INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA À FL. 190.

008/1.18.0002659-0 (CNJ 0006580-36.2018.8.21.0008) - SUPERCOMERCIAL MA (PP. FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS 68268/RS) X BADUY E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BFC FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO (PP. DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO 12320/PE) .

ANTE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA DA RÉ BADUY E CIA LTDA., DEVIDAMENTE CITADA NOS AUTOS (FL. 41), E O NÃO OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO

LEGAL, DECRETO-LHE A REVELIA, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 344 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTE MODO, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDA, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL

DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

008/1.18.0004332-0 (CNJ 0010808-54.2018.8.21.0008) - FILIPE MASIERO PEREIRA (PP. RONALDO RIBEIRO 42595/RS E THIAGO MORAES RIBEIRO 76626/RS) X COOPERATIVA DE TRABALHO PASSO DO

MORRINHO DE VIAMÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 101330/MG) .

A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFUNDE-SE COM O MÉRITO E, PORTANTO, SERÁ APRECIADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA. AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA

REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

008/1.18.0013699-0 (CNJ 0030493-47.2018.8.21.0008) - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (PP. MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS) X TRANSCONTINENTAL LOGÍSTICA S.A. (PP. BRUNO POSSEBON

CARVALHO 80514/RS, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 62046/RS E PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES 80371/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE A DATA DO DESEMBOLSO DO VALOR DE R$ 55.581,50, A DATA DA CITAÇÃO, BEM COMO, APRESENTE MEMÓRIA DE CÁLCULO DESCRITIVO

ATUALIZADO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 9, INCISOS II E III DA LEI Nº 11.101/2005.

008/1.18.0017448-4 (CNJ 0038277-75.2018.8.21.0008) - VAGNER ROSA SOARES (PP. GUILHERME RIBEIRO VENTURIN 107525/RS) X NAZÁRIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CIPASA

DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. E URBANIZADORA CONCORDIA S.A. (PP. MARCIA MALLMANN LIPPERT 35570/RS).

VISTOS. RECEBO A EMENDA DA FL. 223. TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS INGRESSARAM ESPONTANEAMENTE NO FEITO, DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO. INTIMEM-SE OS RÉUS DA PETIÇÃO DA FL. 223.

APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO JÁ APRESENTADA E EVENTUAL ADITAMENTO.

008/1.18.0019700-0 (CNJ 0043382-33.2018.8.21.0008) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUIS ANTONIO COLOMBO 73279/RS) X B O AUTO POSTO LTDA (PP. CLAUDETE ROSIMARA DE

OLIVEIRA FIGUEIREDO 62046/RS E MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 52181/RS).

NE REEXPEDIDA AO NOVO ADVOGADO DO IMPUGNANTE: DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO RESP 1750530/RS, DEVENDO A ADMINISTRADORA JUDICIAL COMPROVAR NOS AUTOS O TRÂNSITO EM JULGADO DO ALUDIDO RECURSO.

CANOAS, 12 DE SETEMBRO DE 2019

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 737/2019

008/1.11.0022121-8 (CNJ 0044755-46.2011.8.21.0008) - DIEGLISON NUNES DA SILVA (PP. DÉBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS 81333/RS, GILBERTO GONCALVES MOLINA 26679/RS E JOSE CARLOS DE FREITAS 38627/RS) X VANESSA ZIMMERMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ANTE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO PELA PARTE RÉ EM NOME PRÓPRIO, DECRETO A REVELIA. DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL,

DEVERÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.12.0014522-0 (CNJ 0037825-75.2012.8.21.0008) - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (PP. GIULIO ALVARENGA REALE 65628/MG) X LUIS RICARDO LIMA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO FEITO. INTIME-SE, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.12.0017110-7 (CNJ 0043644-90.2012.8.21.0008) - CELSO GASPARIN (PP. KAREN LIVI WAGNER 79934/RS E MARA ELISA PORT 47766/RS) X MARGARIDA MARIA VIEIRA GASPARIN (PP. KAREN LIVI

WAGNER 79934/RS E MARA ELISA PORT 47766/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA ACERCA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, SENDO QUE A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 008/1.14.0016719-7, QUE TRAMITA PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, ENCONTRA-SE SUSPENSA, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SOBREPARTILHA DO REFERIDO IMÓVEL, COM O ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS BENS DO ESPÓLIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.12.0020670-9 (CNJ 0051496-68.2012.8.21.0008) - RP GARCIA (PP. DÉBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS 81333/RS, GILBERTO GONCALVES MOLINA 26679/RS E JOSE CARLOS DE FREITAS

38627/RS) X LUIS ALBERTO BOUCHET 47890630034 (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE LUIS ALBERTO BOUCHET (PP. LARISSA BIASSUSI FONTOURA 103947/RS).

ESTANDO AS PARTES DEVIDAMENTE REPRESENTADAS (FL.72), HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 71/72, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO NCPC. CUSTAS CONFORME AVENÇA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

008/1.12.0025120-8 (CNJ 0060392-03.2012.8.21.0008) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 17224/RS, FLÁVIO SCANDOLARA RANGEL 46E520/RS, JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS E RICARDO FERNANDES COSTA 45E120/RS) X JUSSARA SENNA MEDEIROS E JUSSARA SENNA MEDEIROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA VIA INFOJUD, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE DEMANDA O ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS POR PARTE DO

EXEQUENTE QUANTO À BUSCA E INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, O QUE NÃO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, INCLUSIVE PARA INDICAR BEM (NS) À PENHORA E MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.13.0008276-9 (CNJ 0015550-98.2013.8.21.0008) - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (PP. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR 247319/SP) X COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E

METALÚRGICOS DE CANOAS LTDA (PP. GILSON FINKLER 31346/RS).

VISTOS. JÁ DECORRIDO O PRAZO POSTULADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.13.0016805-1 (CNJ 0030025-59.2013.8.21.0008) - BANCO SAFRA S/A (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS E PAULO JOSE CRAVO SOSTER 61362/RS) X KRK CONSTRUÇÕES LTDA, JANETE

GONÇALVES ROLAND, CINTIA CIBELE DA ROCHA KONZEN E ISABEL CRISTINA ROLAND (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA, INTIMADA PESSOALMENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL.80), MANTEVE-SE SILENTE (FL.80V), REVOGO A LIMINAR E JULGO EXTINTO O

PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE À

COBRANÇA DAS CUSTAS PENDENTES E ARQUIVE-SE COM BAIXA.

008/1.13.0020668-9 (CNJ 0036554-94.2013.8.21.0008) - ANA MARIA DA SILVA FLORES (PP. LILIANE FOLETO IOCHIMS 66060/RS) X SUCESSÃO DE SANDRA MARQUES PEREIRA (PP. MARCIANO NERY

46027/RS).

TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ À FL. 58, O PEDIDO DE EXTINÇÃO FORMULADO PELA AUTORA À FL. 71 E O PARECER MINISTERIAL DA FL. 73, JULGO EXTINTO O FEITO, POR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE, ''EX VI'' DO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE RÉ, QUE FIXO EM R$ 800,00, COM FULCRO NO ARTIGO 85, 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJAS EXIGIBILIDADES RESTAM SUSPENSAS EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 98, 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

008/1.13.0025924-3 (CNJ 0045636-52.2013.8.21.0008) - JOSÉ ELTON BONNE (PP. REMO NONNENMACHER JUNIOR 72880/RS) X DEZENOVE DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS TERMOS DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

008/1.13.0034864-5 (CNJ 0061804-32.2013.8.21.0008) - ADENOR DASSI JUNIOR (PP. ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO 83933/RS) X MIRTES HELENA PICCOLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE, EMBORA INTIMADA PESSOALMENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO (FL. 45), PERMANECEU SILENTE (FL. 45V), JULGO EXTINTO O FEITO, COM

FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE EXEQUENTE, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA EIS QUE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME (M)-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

008/1.14.0022514-6 (CNJ 0043308-18.2014.8.21.0008) - JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN (PP. MARGUERITA RAMON DE BERNARDES 67140/RS) X MVR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. E IMOB

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME O CNPJ DAS RÉS, A FIM DE VIABILIZAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO FORMULADO. COM A INFORMAÇÃO, PROCEDAM-SE ÀS

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